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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA APARECIDA DA SILVEIRA FREITAS. 0 no document
materia 114/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A HÉLIO MENDES BASÍLIO. 0 no document
materia 115/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALCIDES FERREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 116/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA HONORARIA 0 no document
materia 889/2020 2020-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral nas praças do bairro Recanto da Lagoa, bem como na rua José Bueno de Oliveira, no mesmo bairro. 0 no document
materia 890/2020 2020-06-29 Requerimento O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR PROJETO ARQUITETÔNICO PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ( PRAÇA) NO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA A ÁREA VERDE POPULARMENTE CONHECIDA COMO " PRAÇA DO BOSQUE. NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 891/2020 2020-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um lote da prefeitura localizado na rua Rosilene Franco dos Santos Pinto, atrás do campo São Francisco, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 892/2020 2020-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça existente no Residencial Parque do Cedro, confrontando com a rua Ilza Aguiar Silva. 0 no document
materia 893/2020 2020-06-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA PLACA" PROIBIDO JOGAR LIXO " NA MINA DA RUA PADRE ZANOR, BAIRRO DOM BOSCO. 0 no document
materia 894/2020 2020-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar e tomar as providências necessárias para retirar entulhos no final da rua Leandro Ferreira, próximo ao número 710, no bairro São Cristóvão, acionando os órgãos responsáveis, se necessário. 0 no document
materia 895/2020 2020-06-29 Requerimento Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar reparos na rede pluvial da Academia ao ar livre, no bairro Jardim América 0 no document
materia 896/2020 2020-06-29 Requerimento Secretária Municipal de Saúde, verificar a denúncia de que o aparelho de Eletrocardiograma da unidade básica do bairro JK esta estragado a vários meses, causando transtornos ao pacientes. 0 no document
materia 897/2020 2020-06-29 Requerimento Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de colocar outro tipo de material nas plataformas das rampas de acesso para cadeirantes da avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 899/2020 2020-06-29 Requerimento Voto de Pesar família de Elvira Maria Braz. 0 no document
materia 900/2020 2020-06-29 Requerimento Voto de pesar família de Maria Terezinha Rodrigues de Morais. 0 no document
materia 901/2020 2020-06-29 Requerimento Voto de pesar família de Maria Sebastiana de Jesus. 0 no document
materia 902/2020 2020-06-29 Requerimento Voto de pesar família de Glauciene Fátima de Nascimento. 0 no document
materia 903/2020 2020-06-29 Requerimento VEREADOR QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. 0 no document
materia 904/2020 2020-06-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TESTES DE COVID-19, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, TOTALIZANDO 80 TESTES. 0 no document
materia 905/2020 2020-06-29 Requerimento VEREADOR QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL NA RUA CARDOSOS , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
norma 6440/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Denomina Olegário Nogueira Penido o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. 1 extracted
sessao 20 2020-06-29 Ordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Complementar CODIFICA AS NORMAS CONSTRUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-26 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a empresa JobFilmes pela relevante atuação em nossa região, demonstrando competência, zelo e comprometimento. 0 no document
materia 89/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Douglas de Paula Rosa. 0 no document
materia 90/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Delano Azevêdo Rodrigues. 0 no document
materia 91/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO 0 no document
materia 92/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WALFRIDO RIBEIRO JUNIOR. 0 no document
materia 93/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.( Projeto Transformando Gerações) 1 extracted
materia 885/2020 2020-06-26 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA , PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 886/2020 2020-06-26 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO CARLOS JUNQUEIRA MEIRELES, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA PELICANO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 887/2020 2020-06-26 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMPO DOURADO, NO BAIRRO ELDORADO. 0 no document
materia 83/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina parque e pista de caminhada em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta cidade. 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bruno Soares de Souza. 0 no document
materia 85/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária a Rui Gustavo Victória Baptista 0 no document
materia 86/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária a Idália de Sousa Silva 0 no document
materia 87/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CLEUSA DOS SANTOS. 0 no document
materia 88/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEONARDO XAVIER ASSUNÇÃO 0 no document
materia 883/2020 2020-06-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Clelton de Faria Pacheco, que tome providências quanto ao uso de máscaras de proteção por profissionais que estão trabalhando nas obras relativas ao Centro de Tratamento Intensivo - CTI, uma vez que muitos deles es-tão trabalhando sem usar o equipamento, o que vai contra as orientações do Ministério da Saúde com o intuito de evitar a propagação do coronavírus. 0 no document
materia 884/2020 2020-06-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que seja pavimentada a alameda das Mangabeiras, no bairro Jardim das Piteiras, com a maior brevidade possível, atendendo a reivindicações de moradores, considerando as condições inadequadas em que a via se encontra. 0 no document
materia 81/2020 2020-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária a Manoel José do Nascimento 0 no document
materia 82/2020 2020-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de equipamentos médico-hospitalares, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 872/2020 2020-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fiscalize e tome as providências necessárias, acionando outros órgãos, se for o caso, para que sejam tomadas medidas a fim de cessar ou amenizar a poluição causada pela SIP Siderurgia, no bairro JK. 0 no document
materia 873/2020 2020-06-24 Requerimento O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À PREFEITURA, ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, UMA ATENÇÃO ESPECIAL E MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELAS VALE EM PARÁ DE MINAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO SÃO JOÃO. 0 no document
materia 874/2020 2020-06-24 Requerimento O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DE SER CONSTRUÍDO ACOSTAMENTO/CICLOVIA NA BR 352, DO TREVO DA FRANCAP AO TREVO DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 0 no document
materia 875/2020 2020-06-24 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVALIAR A SITUAÇÃO DOS PASSEIOS E, EM ALGUNS TRECHOS, A AUSÊNCIA DELES, NA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 876/2020 2020-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. 0 no document
materia 877/2020 2020-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar três árvores na Av. Orlando Maurício dos Santos, ao lado da Câmara Municipal. 0 no document
materia 878/2020 2020-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na rua Benedito Valadares, esquina com rua Rosário, centro. 0 no document
materia 879/2020 2020-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Clelton Pacheco, verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete cópia do contrato de prestação de serviços da MM Comunicação Ltda. 0 no document