| materia |
113/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA APARECIDA DA SILVEIRA FREITAS. |
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no document
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| materia |
114/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A HÉLIO MENDES BASÍLIO. |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALCIDES FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TITULO DE CIDADANIA HONORARIA |
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| materia |
889/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral nas praças do bairro Recanto da Lagoa, bem como na rua José Bueno de Oliveira, no mesmo bairro. |
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no document
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| materia |
890/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR PROJETO ARQUITETÔNICO PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ( PRAÇA) NO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA A ÁREA VERDE POPULARMENTE CONHECIDA COMO " PRAÇA DO BOSQUE. NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
891/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um lote da prefeitura localizado na rua Rosilene Franco dos Santos Pinto, atrás do campo São Francisco, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
892/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça existente no Residencial Parque do Cedro, confrontando com a rua Ilza Aguiar Silva. |
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| materia |
893/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA PLACA" PROIBIDO JOGAR LIXO " NA MINA DA RUA PADRE ZANOR, BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
894/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar e tomar as providências necessárias para retirar entulhos no final da rua Leandro Ferreira, próximo ao número 710, no bairro São Cristóvão, acionando os órgãos responsáveis, se necessário. |
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| materia |
895/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar reparos na rede pluvial da Academia ao ar livre, no bairro Jardim América |
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| materia |
896/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Secretária Municipal de Saúde, verificar a denúncia de que o aparelho de Eletrocardiograma da unidade básica do bairro JK esta estragado a vários meses, causando transtornos ao pacientes. |
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| materia |
897/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de colocar outro tipo de material nas plataformas das rampas de acesso para cadeirantes da avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
899/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar família de Elvira Maria Braz. |
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| materia |
900/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Voto de pesar família de Maria Terezinha Rodrigues de Morais. |
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| materia |
901/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Voto de pesar família de Maria Sebastiana de Jesus. |
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| materia |
902/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Voto de pesar família de Glauciene Fátima de Nascimento. |
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| materia |
903/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
VEREADOR QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. |
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| materia |
904/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TESTES DE COVID-19, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, TOTALIZANDO 80 TESTES. |
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| materia |
905/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
VEREADOR QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL NA RUA CARDOSOS , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| norma |
6440/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Olegário Nogueira Penido o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. |
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| sessao |
20 |
2020-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CODIFICA AS NORMAS CONSTRUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-26 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a empresa JobFilmes pela relevante atuação em nossa região, demonstrando competência, zelo e comprometimento. |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Douglas de Paula Rosa. |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Delano Azevêdo Rodrigues. |
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| materia |
91/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WALFRIDO RIBEIRO JUNIOR. |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.( Projeto Transformando Gerações) |
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| materia |
885/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA , PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
886/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO CARLOS JUNQUEIRA MEIRELES, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA PELICANO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
887/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMPO DOURADO, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina parque e pista de caminhada em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta cidade. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bruno Soares de Souza. |
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| materia |
85/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título Cidadania Honorária a Rui Gustavo Victória Baptista |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título Cidadania Honorária a Idália de Sousa Silva |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CLEUSA DOS SANTOS. |
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| materia |
88/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEONARDO XAVIER ASSUNÇÃO |
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| materia |
883/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Clelton de Faria Pacheco, que tome providências quanto ao uso de máscaras de proteção por profissionais que estão trabalhando nas obras relativas ao Centro de Tratamento Intensivo - CTI, uma vez que muitos deles es-tão trabalhando sem usar o equipamento, o que vai contra as orientações do Ministério da Saúde com o intuito de evitar a propagação do coronavírus. |
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| materia |
884/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que seja pavimentada a alameda das Mangabeiras, no bairro Jardim das Piteiras, com a maior brevidade possível, atendendo a reivindicações de moradores, considerando as condições inadequadas em que a via se encontra. |
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| materia |
81/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título Cidadania Honorária a Manoel José do Nascimento |
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82/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de equipamentos médico-hospitalares, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
872/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fiscalize e tome as providências necessárias, acionando outros órgãos, se for o caso, para que sejam tomadas medidas a fim de cessar ou amenizar a poluição causada pela SIP Siderurgia, no bairro JK. |
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| materia |
873/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À PREFEITURA, ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, UMA ATENÇÃO ESPECIAL E MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELAS VALE EM PARÁ DE MINAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO SÃO JOÃO. |
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| materia |
874/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DE SER CONSTRUÍDO ACOSTAMENTO/CICLOVIA NA BR 352, DO TREVO DA FRANCAP AO TREVO DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
875/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVALIAR A SITUAÇÃO DOS PASSEIOS E, EM ALGUNS TRECHOS, A AUSÊNCIA DELES, NA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
876/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. |
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877/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar três árvores na Av. Orlando Maurício dos Santos, ao lado da Câmara Municipal. |
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| materia |
878/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na rua Benedito Valadares, esquina com rua Rosário, centro. |
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| materia |
879/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Clelton Pacheco, verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete cópia do contrato de prestação de serviços da MM Comunicação Ltda. |
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