| materia |
993/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, dar manutenção e limpeza na academia ao ar livre da Praça José Generoso Gonçalves, no bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
994/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de asfaltar a Rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
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| materia |
995/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de empenhar esforços para que, sendo a Policlínica transferida para o bairro Senador Valadares, a coleta de sangue e a marcação de exames continuem a ser feitas no centro da cidade, no prédio da Policlínica, no TFD ou em outro local que a administração considerar adequado. |
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no document
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| materia |
996/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas e à empresa Águas de Pará de Minas a instalação de um ponto de água para ajudar no combate aos incêndios que acontecem com frequência ao redor de nosso principal ponto turístico, o complexo do Cristo Redentor, situado na Serra de Santa Cruz |
0 |
no document
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| materia |
997/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a instalação de Postes de iluminação pública na Rua José Simões em frente à entrada do clube Patafufo. |
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| materia |
998/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a instalação de Postes de iluminação pública na Rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo. |
0 |
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| materia |
999/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar revitalização ou limpeza da lagoa do campo do AJAX, no bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
1000/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que seja criado acostamento na BR 352, próximo à entrada da rua Mar da Galileia e da rua do Calvário, no bairro Santos Dumont |
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| materia |
1001/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado prefeito Elias Diniz, nos termos do art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar ao seu gabinete os valores gastos com publicidade em 2019 e 2020 |
0 |
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| materia |
1002/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Professor Natércio Moreira Magalhães, de frente para o número 202, e os demais buracos em toda a extensão do bairro São Paulo |
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| materia |
1003/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR AO SEU GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS NA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA QUE FICA ENTRE OS BAIRROS RECANTO DA LAGOA E ELDORADO. |
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| materia |
1005/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo seja reavaliada a decisão sobre o fechamento das academias de ginástica, elaborando proposta que flexibilize a reabertura dos estabelecimentos dessa categoria que é voltada para a saúde física, limitando-se à disponibilização de medidas e prevenção ao combate ao COVID-19 sob aplicação de penalidade e sanção. |
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| materia |
1006/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma faixa para passagem de cadeirante com 1,30 cm de largura em todo o percurso da rua Padre Evaristo a fim de garantir o direito à acessibilidade de pessoa com deficiência. |
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| materia |
1007/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura colocar massa asfáltica em parte da pavimentação que se encontra com um desnível devido a um afundamento do asfalto na rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont, de frente para a residência n°1.316. |
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| materia |
1008/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura colocar massa asfáltica em parte da pavimentação que se encontra com um desnível devido a um afundamento do asfalto na rua Vereador Bernardino Alves Ferreira, próximo à residência n°11-B, no bairro Padre Libério, de frente para o Clube Atlético Pará-minense. |
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| materia |
1009/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na travessia de pedestres da rua Garotos, próximo ao açude de captação de água que dá acesso ao portão da empresa Lamil, e de providenciar uma canaleta para coletar água de chuva no mesmo local. |
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| norma |
50/2020 |
2020-08-10 |
Portarias |
Aprova a Versão 2 da Instrução Normativa nº 003, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
974/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ampliar o cemitério o municipal. |
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| materia |
975/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de construir uma praça para a população do bairro Grão Pará. |
0 |
no document
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| materia |
976/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas indicativas de logradouros nas ruas do bairro Grão Pará. |
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| materia |
977/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O PÁTIO DA UPA E DO PRÉDIO DO ANTIGO P.A |
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| materia |
978/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MELO MOREIRA, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
979/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar a rua Maria Conceição Moreira, no bairro JK. |
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| materia |
981/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um ônibus novo para fazer a linha 072 - CAIC - Matinha - Via UPA, pois o que está sendo utilizado no serviço está em péssimas condições. |
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| materia |
982/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Ministério Público que determine o afastamento imediato do cargo do interventor no Hospital Nossa Senhora da Conceição, senhor Clelton de Faria Pacheco, bem como Leonardo G. Lopes, que também faz parte da equipe de intervenção na instituição, enquanto não for concluído o inquérito civil instaurado para investigar o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Pará de Minas.
Trata-se da investigação por suspeita de eventual irregularidade relacionada ao pagamento de despesas para contratação das empresas Kaptha Marketing Social Ltda e Local Engenharia Eireli, com recursos vinculados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, oriundos de ação de cumprimento de sentença por dano moral coletivo, referentemente a uma indenização coletiva no valor de R$ 3 milhões, paga pela empresa Vale ao hospital. |
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| materia |
967/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito providenciar manutenção nos semáforos de toda a cidade, principalmente o da avenida Argentina com avenida Alano Melgaço e o da avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo à “Ponte Grande”. |
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| materia |
968/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vale providenciar a reforma no calçamento da rua principal do distrito de Meireles, após o término da obra que está sendo realizada no local. |
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| materia |
970/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar as ruas que não estão sinalizadas e reforçar a sinalização das que já estão sinalizadas. |
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| materia |
971/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve , requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de trânsito verificar a possibilidade de sinalizar o quebra-molas e a faixa para travessia de pedestres da rua Ricardo Marinho, no bairro São Cristovão/São Geraldo. |
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| materia |
972/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feita uma restruturação em todas as ruas do bairro Barro Preto. |
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| materia |
973/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito colocar sinal austero de “SILÊNCIO – HOSPITAL” na rua Benedito Valadares, de frente para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e na rua Do Cruzeiro |
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| norma |
49/2020 |
2020-08-06 |
Portarias |
Designa Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial e Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
O vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos desta Casa, Moção de Aplausos para o Grupo de Oração São Miguel Arcanjo, atuante na Paróquia N.Sra da Piedade, na evangelização da juventude, apoio pastoral à sobriedade social, espiritual, parabenizando seus integrantes pelo belo trabalho realizado. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
VEREADOR REQUER SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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| materia |
939/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS, NA RUA HELENA SOARES DA SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 19, BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
940/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
941/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
942/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÕES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
943/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA ALVES DAMACEDO. |
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| materia |
944/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAIR FERREIRA DA SILVA |
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| materia |
945/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADALBERTO APARECIDO DO PRADO. |
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| materia |
946/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO DE ALMEIDA MENDONÇA. |
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| materia |
947/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DARIO LEITE DA SILVA |
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| materia |
948/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CÂNDIDO DOS SANTOS NETO |
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| materia |
949/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMÍLIA MARIA DE JESUS MORATO |
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| materia |
950/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIO JOAQUIM DE LIMA. |
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| materia |
951/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOEL FRANCISCO DA CRUZ. |
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| materia |
952/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SOARES DE CARVALHO |
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| materia |
953/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AUXILIADORA DA SILVA |
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