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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 993/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, dar manutenção e limpeza na academia ao ar livre da Praça José Generoso Gonçalves, no bairro São José. 0 no document
materia 994/2020 2020-08-10 Requerimento O Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de asfaltar a Rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 995/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de empenhar esforços para que, sendo a Policlínica transferida para o bairro Senador Valadares, a coleta de sangue e a marcação de exames continuem a ser feitas no centro da cidade, no prédio da Policlínica, no TFD ou em outro local que a administração considerar adequado. 0 no document
materia 996/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas e à empresa Águas de Pará de Minas a instalação de um ponto de água para ajudar no combate aos incêndios que acontecem com frequência ao redor de nosso principal ponto turístico, o complexo do Cristo Redentor, situado na Serra de Santa Cruz 0 no document
materia 997/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a instalação de Postes de iluminação pública na Rua José Simões em frente à entrada do clube Patafufo. 0 no document
materia 998/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a instalação de Postes de iluminação pública na Rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo. 0 no document
materia 999/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar revitalização ou limpeza da lagoa do campo do AJAX, no bairro São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 1000/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que seja criado acostamento na BR 352, próximo à entrada da rua Mar da Galileia e da rua do Calvário, no bairro Santos Dumont 0 no document
materia 1001/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado prefeito Elias Diniz, nos termos do art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar ao seu gabinete os valores gastos com publicidade em 2019 e 2020 0 no document
materia 1002/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Professor Natércio Moreira Magalhães, de frente para o número 202, e os demais buracos em toda a extensão do bairro São Paulo 0 no document
materia 1003/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR AO SEU GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS NA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA QUE FICA ENTRE OS BAIRROS RECANTO DA LAGOA E ELDORADO. 0 no document
materia 1005/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo seja reavaliada a decisão sobre o fechamento das academias de ginástica, elaborando proposta que flexibilize a reabertura dos estabelecimentos dessa categoria que é voltada para a saúde física, limitando-se à disponibilização de medidas e prevenção ao combate ao COVID-19 sob aplicação de penalidade e sanção. 0 no document
materia 1006/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma faixa para passagem de cadeirante com 1,30 cm de largura em todo o percurso da rua Padre Evaristo a fim de garantir o direito à acessibilidade de pessoa com deficiência. 0 no document
materia 1007/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura colocar massa asfáltica em parte da pavimentação que se encontra com um desnível devido a um afundamento do asfalto na rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont, de frente para a residência n°1.316. 0 no document
materia 1008/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura colocar massa asfáltica em parte da pavimentação que se encontra com um desnível devido a um afundamento do asfalto na rua Vereador Bernardino Alves Ferreira, próximo à residência n°11-B, no bairro Padre Libério, de frente para o Clube Atlético Pará-minense. 0 no document
materia 1009/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na travessia de pedestres da rua Garotos, próximo ao açude de captação de água que dá acesso ao portão da empresa Lamil, e de providenciar uma canaleta para coletar água de chuva no mesmo local. 0 no document
norma 50/2020 2020-08-10 Portarias Aprova a Versão 2 da Instrução Normativa nº 003, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 974/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ampliar o cemitério o municipal. 0 no document
materia 975/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de construir uma praça para a população do bairro Grão Pará. 0 no document
materia 976/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas indicativas de logradouros nas ruas do bairro Grão Pará. 0 no document
materia 977/2020 2020-08-07 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O PÁTIO DA UPA E DO PRÉDIO DO ANTIGO P.A 0 no document
materia 978/2020 2020-08-07 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MELO MOREIRA, NO BAIRRO JK. 0 no document
materia 979/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar a rua Maria Conceição Moreira, no bairro JK. 0 no document
materia 981/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um ônibus novo para fazer a linha 072 - CAIC - Matinha - Via UPA, pois o que está sendo utilizado no serviço está em péssimas condições. 0 no document
materia 982/2020 2020-08-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Ministério Público que determine o afastamento imediato do cargo do interventor no Hospital Nossa Senhora da Conceição, senhor Clelton de Faria Pacheco, bem como Leonardo G. Lopes, que também faz parte da equipe de intervenção na instituição, enquanto não for concluído o inquérito civil instaurado para investigar o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Pará de Minas. Trata-se da investigação por suspeita de eventual irregularidade relacionada ao pagamento de despesas para contratação das empresas Kaptha Marketing Social Ltda e Local Engenharia Eireli, com recursos vinculados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, oriundos de ação de cumprimento de sentença por dano moral coletivo, referentemente a uma indenização coletiva no valor de R$ 3 milhões, paga pela empresa Vale ao hospital. 0 no document
materia 967/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito providenciar manutenção nos semáforos de toda a cidade, principalmente o da avenida Argentina com avenida Alano Melgaço e o da avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo à “Ponte Grande”. 0 no document
materia 968/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Vale providenciar a reforma no calçamento da rua principal do distrito de Meireles, após o término da obra que está sendo realizada no local. 0 no document
materia 970/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar as ruas que não estão sinalizadas e reforçar a sinalização das que já estão sinalizadas. 0 no document
materia 971/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve , requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de trânsito verificar a possibilidade de sinalizar o quebra-molas e a faixa para travessia de pedestres da rua Ricardo Marinho, no bairro São Cristovão/São Geraldo. 0 no document
materia 972/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feita uma restruturação em todas as ruas do bairro Barro Preto. 0 no document
materia 973/2020 2020-08-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito colocar sinal austero de “SILÊNCIO – HOSPITAL” na rua Benedito Valadares, de frente para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e na rua Do Cruzeiro 0 no document
norma 49/2020 2020-08-06 Portarias Designa Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial e Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-05 Moção O vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos desta Casa, Moção de Aplausos para o Grupo de Oração São Miguel Arcanjo, atuante na Paróquia N.Sra da Piedade, na evangelização da juventude, apoio pastoral à sobriedade social, espiritual, parabenizando seus integrantes pelo belo trabalho realizado. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-04 Moção VEREADOR REQUER SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE MATINHA. 0 no document
materia 939/2020 2020-08-03 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS, NA RUA HELENA SOARES DA SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 19, BAIRRO JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 940/2020 2020-08-03 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ELDORADO. 0 no document
materia 941/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 0 no document
materia 942/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÕES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 0 no document
materia 943/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA ALVES DAMACEDO. 0 no document
materia 944/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAIR FERREIRA DA SILVA 0 no document
materia 945/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADALBERTO APARECIDO DO PRADO. 0 no document
materia 946/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO DE ALMEIDA MENDONÇA. 0 no document
materia 947/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DARIO LEITE DA SILVA 0 no document
materia 948/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CÂNDIDO DOS SANTOS NETO 0 no document
materia 949/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMÍLIA MARIA DE JESUS MORATO 0 no document
materia 950/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIO JOAQUIM DE LIMA. 0 no document
materia 951/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOEL FRANCISCO DA CRUZ. 0 no document
materia 952/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SOARES DE CARVALHO 0 no document
materia 953/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AUXILIADORA DA SILVA 0 no document