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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6459/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristiano Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 6460/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fabiana Magela Gomes Moreira. 1 extracted
norma 6461/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bruno Soares de Souza. 1 extracted
norma 6462/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leonardo Xavier Assunção. 1 extracted
norma 6463/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Douglas de Paula Rosa. 1 extracted
norma 6464/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Delano Azevedo Rodrigues. 1 extracted
norma 6465/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Leonardo Martins Pinto. 1 extracted
norma 6466/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Guilherme Augusto Marzagão. 1 extracted
norma 6467/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lucas Henrique Fonseca Oliveira. 1 extracted
norma 6468/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Chaves Peixoto. 1 extracted
norma 6469/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everardo Jeunon Diniz. 1 extracted
norma 6470/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristiano Xavier Paulino. 1 extracted
norma 6471/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Onofra Maria Mendes Pereira. 1 extracted
norma 6472/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Daniela Cristina Teodoro da Silva. 1 extracted
norma 6473/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Bernardo Artur Wenceslau Moreira Navarro. 1 extracted
norma 6474/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Cristiane Zenóbio Magalhães. 1 extracted
norma 6475/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Ivan de Filippo. 1 extracted
norma 6476/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Dimitri Gonçalves de Morais. 1 extracted
norma 6477/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Francisco José Vilas Boas Neto. 1 extracted
norma 6478/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Julião Alves Ferreira. 1 extracted
norma 6479/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a José Marcelo dos Santos. 1 extracted
norma 6480/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a André Luiz Fernandes. 1 extracted
norma 6481/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Manoel José do Nascimento. 1 extracted
norma 6482/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Rui Gustavo Victoria Baptista. 1 extracted
norma 6483/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Idália de Sousa Silva. 1 extracted
norma 6484/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Cleusa dos Santos. 1 extracted
norma 6485/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Walfrido Ribeiro Júnior. 1 extracted
norma 6486/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Antônio Cézar Pereira Calil. 1 extracted
norma 6487/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Ed Carlos Aparecido Bernardes. 1 extracted
norma 6488/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Wagner Magesty Silveira. 1 extracted
norma 6489/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Eliana Maria Ferreira Couto. 1 extracted
norma 6490/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Vânia Ângela da Silva. 1 extracted
norma 6491/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a José Cornélio de Oliveira. 1 extracted
norma 6492/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria da Glória Jacob. 1 extracted
norma 6493/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Aparecida da Silva Freitas. 1 extracted
norma 6494/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Antônio Barbosa de Souza. 1 extracted
norma 6495/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Wellington Moreira Bahia. 1 extracted
norma 6496/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Hélio Lemos Basílio. 1 extracted
materia 1010/2020 2020-08-12 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA NAS CHAPAS INSTALADAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1011/2020 2020-08-12 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NAS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1012/2020 2020-08-12 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE PLUVIAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1013/2020 2020-08-12 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 984/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo que exija o cumprimento fiel do contrato celebrado ente a empresa Vale o município de Pará de Minas no que se refere aos danos ocasionados pela execução da obra, pois, durante os serviços, houve danos a estradas e a terrenos particulares, os quais não foram corrigidos até o momento. 0 no document
materia 985/2020 2020-08-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza com caminhão pipa da rua Crisandália, no bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 986/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO MINUCIOSO PARA COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO FINAL DA RUA JOÃO PRIMO, ONDE HÁ UMA BIFURCAÇÃO COM A RUA ANA ALVES ASSUNÇÃO, NO BAIRRO DOM BOSCO. 0 no document
materia 987/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO AJAX, SITUADO NA RUA JOÃO JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 988/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA O PONTO DE APOIO DA EMPRESA TURI, NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, CENTRO. 0 no document
materia 989/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA SIP - SIDERURGIA, LOCALIZADA NA RUA PADRE LIBÉRIO , NO BAIRRO JK, CONSIDERANDO QUE QUEM PRECISA TER ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS, TEM MUITA DIFICULDADE PARA ATRAVESSAR A VIA. 0 no document
materia 992/2020 2020-08-10 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE PLANTAS EM VOLTA DA REPRESA NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 0 no document