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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1089/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Mato Grosso do Sul, próximo ao Parque do Bariri, no bairro São José 0 no document
materia 1090/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes 0 no document
materia 1091/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do bairro Jardim América. 0 no document
materia 1092/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na rua Pequi, de frente para o número 829, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1093/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na rua Gaivota, de frente para o número 6, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1094/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos em toda a extensão da rua Vereador Sílvio Francelino Gonçalves, no Residencial Capanema. 0 no document
materia 1095/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora da Câmara encaminhar à Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce Pinto Coelho, pedido de escrito de informações, citando o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, solicitando o envio a esta Casa de cópia do extrato dos valores recebidos pelo Fundeb, mês a mês, referente ao ano de 2020 até a data atual, abrangendo, inclusive, as parcelas que o governo Pimentel negociou para efetuar o pagamento a partir de março deste ano. 0 no document
materia 1096/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir guaritas nos seguintes locais: - de frente para o prédio do INSS, no centro; - de frente para o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, no centro; - no ponto final de ônibus do bairro Vila Maria; - na avenida Ovídio de Abreu, próximo à rotatória, no local preparado há mais de quatro anos para receber uma guarita 0 no document
materia 1097/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora da Câmara encaminhar pedido de escrito de informações ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Gilson Batista, citando o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, solicitando o envio a esta Casa de cópia do extrato dos valores recebidos pelo Fundeb, mês a mês, referentemente ao ano de 2020 até a data atual, abrangendo, inclusive, as parcelas que o governo Pimentel negociou para efetuar o pagamento a partir de março deste ano. 0 no document
materia 1098/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Doutor Aloísio Procópio Lobato, no bairro Senador Valadares. 0 no document
sessao 25 2020-08-31 Ordinária — 0 no document
materia 126/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "SANTA DULCE DOS POBRES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE LIBÉRIO E O TERRENO Nº 14 DA QUADRA TV2, NO DISTRITO DE TAVARES, MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina " Gilberto Mendonça", a praça localizada entre a rua Gabriel Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de Melo, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 129/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
materia 130/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA os valores dos Demonstrativos - Metas Anuais, Metas Fiscais , Quadro Sumário de Receita, Despesas Previdenciárias e Projeção Atuarial do RPPS da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências. Mensagem: 056/2020 1 extracted
materia 131/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021. 1 extracted
materia 132/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS = EXERCÍCIO 2021 1 extracted
materia 1070/2020 2020-08-28 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA PARATUR, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RETORNO DAS LINHAS QUE ATENDEM O DISTRITO DE TORNEIROS NOS HORÁRIOS DE: SAÍDA DE TORNEIROS ÀS 6 HORAS, SAÍDA DE PARÁ DE MINAS ÀS 14:45MIN. 0 no document
materia 1071/2020 2020-08-28 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE TORNEIROS E CARIOCA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE QUE FICA DEPOIS DA PONTE ALTA. 0 no document
materia 1072/2020 2020-08-28 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO POR ESCRITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. WAGNER MAGESTY SILVEIRA, CITANDO O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI Nº 5.480, DE 23 DE ABRIL DE 2013 ( DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADOS NA UBSs - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) INFORMAÇÕES A SEREM SOLICITADAS: SE O AGENDAMENTO ESTÁ SENDO FEITO? - SE HÁ UMA PORCENTAGEM DAS CONSULTAS DESTINADA A AGENDAMENTO POR TELEFONE PARA ESSES PACIENTES E, SE SIM, QUAL A PORCENTAGEM; - QUAL O NÚMERO DE TELEFONE QUE OS INTERESSADOS EM MARCAR CONSULTAS DEVEM CONTATAR? 0 no document
materia 1073/2020 2020-08-28 Requerimento VEREADOR REQUER À MESA DIRETORA ENCAMINHAR PEDIDO DE ESCRITO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, SENHOR GILSON BATISTA, CITANDO O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA, SOBRE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 5.480, DE 23/04/2013. REQUER TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO, A DATA DO DECRETO E ENVIADA UMA CÓPIA A ESTA CASA. 0 no document
materia 1074/2020 2020-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Vitória Régia, próximo ao número 300, no bairro Castelo Branco. 0 no document
norma 6499/2020 2020-08-28 Lei Ordinária Denomina parque e pista de caminhada em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta Cidade. 1 extracted
materia 1069/2020 2020-08-27 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua José Marinho dos Santos, entre as Ruas Francisco de Assis Marinho e João Rodrigues de Almeida, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1065/2020 2020-08-26 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAR O TRECHO ONDE FALTA CALÇAMENTO NA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 1066/2020 2020-08-26 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA ALTURA DO Nº 88 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1067/2020 2020-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar melhor serviço na troca de lâmpadas do município. Justificativa: Moradores reclamam da demora para executar o serviço, já que no site e no telefone da prefeitura eles pedem 5(cinco) dias úteis, e esse prazo não está sendo cumprido. 0 no document
materia 1068/2020 2020-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de cobrar juntamente da empresa Valle S.A., esclarecimentos da obra executada por ela nos bairros: Coração de Jesus e Nossa Senhora das Graças. Justificativa: É nítido que a obra ficou de péssima qualidade, e moradores cobram uma solução urgentemente. 0 no document
materia 1063/2020 2020-08-25 Requerimento O vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João do Neto, próximo à sede do Grupo Alcoolicos Anôminos. 1 extracted
materia 1064/2020 2020-08-25 Requerimento Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos da Câmara Municipal, voto de pesar pelo falecimento de Mônica Alves Léo Cáffaro. 0 no document
materia 1/2020 2020-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a realização de sessão solene para entrega das homenagens públicas referidas no art. 147 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2020 2020-08-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 24ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-24 Emenda SUBSTITUA-SE, NO ART. 2º, " FRANCISCO JÚNIOR" POR " FRANCISCO JÚNIOR - CHIQUINHO DO GÁS" 0 no document
materia 1047/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de recapear toda a extensão da Avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1048/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vereador José de Almeida Mendonça, em frente à Escola Ademar de Melo, da rua Alfredo Leite até a rua Montes Claros, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1049/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Acácia Fernandes, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1050/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Alfredo Leite, do número 7 ao número 138, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1051/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Antônio Fabiano, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1052/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Arapongas, no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1053/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo que encaminhe ao seu gabinete cópia de relação de documentos referentes à restauração do prédio do Centro Literário Pedro Nestor, como: planta do imóvel, planilha com descrição dos gastos, informações detalhadas sobre as empresas vencedoras de licitações e cronograma da execução das obras, entre outras informações que se fizerem pertinentes. 1 extracted
materia 1054/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas justificar a necessidade de os equipamentos para instalação de academias ao ar livre estarem há bastante tempo amontoados no pátio do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na rua José Bahia Capanema, n° 440, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1055/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que sejam iniciados os procedimentos para liberação do espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do distrito de Torneiros, em caráter de urgência, visando a edificação do velório municipal, tendo em vista a necessidade da população local. 0 no document
materia 1056/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo providenciar a ampliação do cemitério do distrito de Torneiros, tendo em vista a necessidade emergencial. 0 no document
materia 1057/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Barbosa da Silva, no bairro Coração de Jesus, ou, no caso não ser possível o asfaltamento neste momento, que seja colocada uma faixa de asfalto do início da rua até à academia Espaço Aquanata, a fim de facilitar o acesso de cadeirantes à via e a esse local de atividade física. 1 extracted
materia 1058/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar o Morro das Pedras, na Grota dos Teixeiras, em Meireles. 1 extracted
materia 1059/2020 2020-08-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de aumentar as linhas de ônibus que atendem o bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1060/2020 2020-08-24 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. ANEXADO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. 0 no document
materia 1061/2020 2020-08-24 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PODA DAS ARVORES DA PRAÇA DAS PITEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1062/2020 2020-08-24 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA DAS PITEIRAS, SALIENTANDO QUE TODAS EXISTENTES NO LOCAL ESTÃO QUEBRADAS. 1 extracted