| materia |
1089/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Mato Grosso do Sul, próximo ao Parque do Bariri, no bairro São José |
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| materia |
1090/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes |
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1091/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do bairro Jardim América. |
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1092/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na rua Pequi, de frente para o número 829, no bairro Santos Dumont. |
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1093/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na rua Gaivota, de frente para o número 6, no bairro São Cristóvão. |
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1094/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos em toda a extensão da rua Vereador Sílvio Francelino Gonçalves, no Residencial Capanema. |
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1095/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora da Câmara encaminhar à Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce Pinto Coelho, pedido de escrito de informações, citando o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, solicitando o envio a esta Casa de cópia do extrato dos valores recebidos pelo Fundeb, mês a mês, referente ao ano de 2020 até a data atual, abrangendo, inclusive, as parcelas que o governo Pimentel negociou para efetuar o pagamento a partir de março deste ano. |
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| materia |
1096/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir guaritas nos seguintes locais:
- de frente para o prédio do INSS, no centro;
- de frente para o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, no centro; - no ponto final de ônibus do bairro Vila Maria;
- na avenida Ovídio de Abreu, próximo à rotatória, no local preparado há mais de quatro anos para receber uma guarita |
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| materia |
1097/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora da Câmara encaminhar pedido de escrito de informações ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Gilson Batista, citando o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, solicitando o envio a esta Casa de cópia do extrato dos valores recebidos pelo Fundeb, mês a mês, referentemente ao ano de 2020 até a data atual, abrangendo, inclusive, as parcelas que o governo Pimentel negociou para efetuar o pagamento a partir de março deste ano. |
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| materia |
1098/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Doutor Aloísio Procópio Lobato, no bairro Senador Valadares. |
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| sessao |
25 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "SANTA DULCE DOS POBRES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE LIBÉRIO E O TERRENO Nº 14 DA QUADRA TV2, NO DISTRITO DE TAVARES, MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Gilberto Mendonça", a praça localizada entre a rua Gabriel Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de Melo, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA os valores dos Demonstrativos - Metas Anuais, Metas Fiscais , Quadro Sumário de Receita, Despesas Previdenciárias e Projeção Atuarial do RPPS da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.
Mensagem: 056/2020 |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS = EXERCÍCIO 2021 |
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| materia |
1070/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA PARATUR, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RETORNO DAS LINHAS QUE ATENDEM O DISTRITO DE TORNEIROS NOS HORÁRIOS DE: SAÍDA DE TORNEIROS ÀS 6 HORAS, SAÍDA DE PARÁ DE MINAS ÀS 14:45MIN. |
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| materia |
1071/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE TORNEIROS E CARIOCA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE QUE FICA DEPOIS DA PONTE ALTA. |
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| materia |
1072/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO POR ESCRITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. WAGNER MAGESTY SILVEIRA, CITANDO O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI Nº 5.480, DE 23 DE ABRIL DE 2013 ( DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADOS NA UBSs - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) INFORMAÇÕES A SEREM SOLICITADAS: SE O AGENDAMENTO ESTÁ SENDO FEITO? - SE HÁ UMA PORCENTAGEM DAS CONSULTAS DESTINADA A AGENDAMENTO POR TELEFONE PARA ESSES PACIENTES E, SE SIM, QUAL A PORCENTAGEM; - QUAL O NÚMERO DE TELEFONE QUE OS INTERESSADOS EM MARCAR CONSULTAS DEVEM CONTATAR? |
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| materia |
1073/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À MESA DIRETORA ENCAMINHAR PEDIDO DE ESCRITO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, SENHOR GILSON BATISTA, CITANDO O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA, SOBRE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 5.480, DE 23/04/2013.
REQUER TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO, A DATA DO DECRETO E ENVIADA UMA CÓPIA A ESTA CASA. |
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| materia |
1074/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Vitória Régia, próximo ao número 300, no bairro Castelo Branco. |
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| norma |
6499/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina parque e pista de caminhada em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta Cidade. |
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| materia |
1069/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua
José Marinho dos Santos, entre as Ruas Francisco de Assis Marinho e João Rodrigues de Almeida, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1065/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAR O TRECHO ONDE FALTA CALÇAMENTO NA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1066/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA ALTURA DO Nº 88 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
1067/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar melhor serviço na troca de lâmpadas do município.
Justificativa: Moradores reclamam da demora para executar o serviço, já que no site e no telefone da prefeitura eles pedem 5(cinco) dias úteis, e esse prazo não está sendo cumprido. |
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| materia |
1068/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de cobrar juntamente da empresa Valle S.A., esclarecimentos da obra executada por ela nos bairros: Coração de Jesus e Nossa Senhora das Graças. Justificativa: É nítido que a obra ficou de péssima qualidade, e moradores cobram uma solução urgentemente. |
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| materia |
1063/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
O vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João do Neto, próximo à sede do Grupo Alcoolicos Anôminos. |
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| materia |
1064/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos da Câmara Municipal, voto de pesar pelo falecimento de Mônica Alves Léo Cáffaro. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de sessão solene para entrega das homenagens públicas referidas no art. 147 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 24ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará
de Minas. |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-24 |
Emenda |
SUBSTITUA-SE, NO ART. 2º, " FRANCISCO JÚNIOR" POR " FRANCISCO JÚNIOR - CHIQUINHO DO GÁS" |
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| materia |
1047/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de recapear toda a extensão da Avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. |
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1048/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vereador José de Almeida Mendonça, em frente à Escola Ademar de Melo, da rua Alfredo Leite até a rua Montes Claros, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1049/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Acácia Fernandes, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1050/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Alfredo Leite, do número 7 ao número 138, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1051/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Antônio Fabiano, no bairro Santos Dumont. |
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1052/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Arapongas, no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
1053/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo que encaminhe ao seu gabinete cópia de relação de documentos referentes à restauração do prédio do Centro Literário Pedro Nestor, como: planta do imóvel, planilha com descrição dos gastos, informações detalhadas sobre as empresas vencedoras de licitações e cronograma da execução das obras, entre outras informações que se fizerem pertinentes. |
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| materia |
1054/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas justificar a necessidade de os equipamentos para instalação de academias ao ar livre estarem há bastante tempo amontoados no pátio do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na rua José Bahia Capanema, n° 440, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
1055/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que sejam iniciados os procedimentos para liberação do espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do distrito de Torneiros, em caráter de urgência, visando a edificação do velório municipal, tendo em vista a necessidade da população local. |
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| materia |
1056/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo providenciar a ampliação do cemitério do distrito de Torneiros, tendo em vista a necessidade emergencial. |
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| materia |
1057/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Barbosa da Silva, no bairro Coração de Jesus, ou, no caso não ser possível o asfaltamento neste momento, que seja colocada uma faixa de asfalto do início da rua até à academia Espaço Aquanata, a fim de facilitar o acesso de cadeirantes à via e a esse local de atividade física. |
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| materia |
1058/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar o Morro das Pedras, na Grota dos Teixeiras, em Meireles. |
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1059/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de aumentar as linhas de ônibus que atendem o bairro Serra Verde. |
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1060/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES.
ANEXADO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
1061/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PODA DAS ARVORES DA PRAÇA DAS PITEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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1062/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA DAS PITEIRAS, SALIENTANDO QUE TODAS EXISTENTES NO LOCAL ESTÃO QUEBRADAS. |
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