| materia |
1122/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de colocar em funcionamento o poço artesiano que foi perfurado na comunidade de Angico |
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| materia |
1123/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz dar continuidade à proposta feita por ele com a relação ao bairro Barro Preto, tendo sido prometido asfaltamento, serviço de abastecimento de água pela empresa Águas de Pará de Minas e extensão de iluminação. |
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1124/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos de frente para a igreja do bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
1125/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obas verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Luiz Gonçalves David, no bairro Santa Edwiges |
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1126/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete se estão sendo aterrados terrenos próximo às lagoas que estão sendo construídas no bairro Recanto da Lagoa e, em caso afirmativo, se tais terrenos são de propriedade da prefeitura ou de particulares. |
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1127/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que, aproveitando o entusiasmo da prefeitura nas obras da praça Maria Serenita, seja providenciada a colocação bancos na praça, plantação de grama e de outras vegetações etc. |
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1128/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete qual a relação entre a prefeitura e a Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), sobre a utilização do prédio onde funcionou a instituição e se existe algum contrato relacionado. |
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1129/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ivan Araújo Fernandes.Endereço : Rua Ibraim Severino Ribeiro, 201, Padre Libério, Pará de Minas – MG - CEP 35660-293 - Nesta |
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1130/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Júlia Fernanda de Souza. |
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1131/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Jacinto Ferreira.Endereço : Rua Santa Terezinha, 321, JK, Pará de Minas – MG |
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1132/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Malter Gonçalves de Faria. |
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1133/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Maria Lopes da Silva. |
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1134/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Natividade Pereira. |
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| materia |
1135/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Margarida Malta Martins. |
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| materia |
1136/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social verificar a possibilidade de agilizar, com a empresa Turi, a liberação de carteirinhas de passe-livre para aqueles que têm direito ao benefício. |
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| materia |
1137/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o conserto das lixeiras instaladas de frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1138/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a esta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Ireni Gomes. |
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| materia |
1139/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito entrar em entendimento com a empresa Turi para que seja reativado o transporte público coletivo da Linha Gorduras/Nossa Senhora das Graças com a maior brevidade possível. |
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| materia |
1140/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que entre em entendimento com a empresa Paratur para que seja providenciada, em caráter de urgência, a fixação de linhas de ônibus para atender o distrito de Torneiros nos horários de saída de Torneiros às 6 horas e retorno de Pará de Minas para Torneiros às 14h45min. |
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| sessao |
26 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
1106/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar 500 metros que faltam na rua Nova Serrana, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
1107/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
o vereador requer que seja solicitado à empresa Turi, verificar a possibilidade de colocar mais ônibus em circulação, uma vez que grande parte dos estabelecimentos comerciais voltaram ao funcionamento normal. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Daladier Ferreira de Almeida, proprietário da empresa Moto OK, parabenizando-o pela excelente atuação como mecânico, bem como pelos dez anos de existência da empresa, que oferece serviços de manutenção, venda de peças e acessórios para motocicletas e motores náuticos da marca Yamaha.
Seguindo a profissão do pai, Daladier desenvolve seu trabalho com dedicação e competência, prestando excelentes serviços. Foi, inclusive, convidado a concorrer como melhor mecânico do mundo pela Yamanha, mas não aceitou o convite. |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-03 |
Emenda |
Dê-se ao art. 115 a seguinte redação:
ARt 115 - Nos edifícios condominiais com dois ou mais pavimentos, será obrigatória a instalação de elevadores , plataformas ou escadas rolantes na quantidade necessária em conformidade as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-03 |
Emenda |
Substitua-se as alíneas do art. 163 pelos seguintes incisos e acrescente a esse artigo o seguinte §2º, transformando seu parágrafo único em § 1º:
Art. 163 – (...)
I -notificação;
II -embargo da obra;
III – multa;
IV - indeferimento do requerimento e arquivamento do processo;
V - -interdição do prédio ou dependência
VI - demolição
§1 º A aplicação de uma das penas previstas neste artigo não prejudica a de outra, se cabível.
§ 2º - Do embargo, caberá defesa, decisão e recurso.
Acrescente-se a seguinte SEÇÃO III, com seus artigos 164 a 167, renumerando-se as demais seções e dispositivos.
SEÇÃO III
Da notificação
Art. 164 – Sendo verificada infração à legislação pertinente, será expedida notificação ao infrator, com cópia para o responsável técnico, se houver, para que seja regularizada a situação.
Art.165 - A notificação será feita em formulário próprio e numerado, com cópia, e conterá os seguintes elementos:
I – nome do notificado ou denominação que o identifique;
II- nome do responsável técnico pela execução da obra e o respectivo número da ART, se houver;
III – descrição dos fatos com a indicação do dispositivo legal infringido e prazo para regularização;
IV - data e lugar da lavratura da notificação.
Parágrafo único - No caso de o notificado se recusar a apor o “ciente” na notificação, será a recusa registrada na notificação, com a assinatura de duas testemunhas.
Art. 166 - A notificação poderá ser efetuada:
I - pessoalmente, sempre que possível;
II - por carta, acompanhada de cópia da notificação com aviso de recebimento;
III - por edital, se desconhecido o domicílio do infrator.
Art. 167 - Esgotado o prazo a que se refere o inciso III do artigo 165 sem que o infrator tenha regularizado a situação, lavrar-se-á o embargo da obra ou auto de infração ou ambos.
Acrescente-se, após a SEÇÃO – Dos embargos, a seguinte SEÇÃO, com seus artigos a numerar, renumerando-se as demais seções e dispositivos.
SEÇÃO IV
Da Defesa, Decisão e Recurso
Art. ... - O infrator poderá oferecer defesa escrita, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do auto de infração ou da publicação do edital.
§1º - Incube ao infrator, na defesa, expor as razões de fato e de direito com que impugna a notificação, juntar documentos e especificar as provas que pretende produzir.
§2º - A defesa terá efeito suspensivo da cobrança de multas e demais penalidades.
Art.... - A defesa será decidida pelo órgão competente, que, no prazo de 5 (cinco) dias, proferirá a decisão, concluindo pela procedência ou improcedência do auto de infração.
Art. ... Da decisão, poderá ser interposto recurso por meio de petição, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de ciência da decisão da primeira instância, por qualquer das partes envolvidas.
Art. ... - Mantida a decisão (cominatória) de primeira instância, caberá recurso ao Prefeito Municipal, que, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá conhecer do recurso e modificar a decisão recorrida ou negar provimento ao recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
Art.... - A decisão administrativa de segunda instância é irrecorrível em sede administrativa.
Art.... Quando mantida a autuação, a decisão definitiva produzirá os seguintes efeitos:
I- obrigará o autuado a pagar a multa no prazo estipulado, sob pena de inscrição das multas não pagas em dívida com a subsequente cobrança judicial;
II- manterá a interdição do estabelecimento ou suspensão da atividade até a correção da irregularidade constatada;
III- manterá as demais medidas aplicadas por meio do auto de infração.
Art.... Na contagem dos prazos em dias estabelecidos nesta seção, computar-se-ão somente os dias úteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 2 de setembro de 2020.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-03 |
Emenda |
Acrescente-se o seguinte art. 161, com seu parágrafo único, renumerando-se os demais:
Art. 161 - – Com vistas a atender aos munícipes de baixa renda, poderá o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, de modo a permitir a elaboração de projetos e assistência técnica nas condições e premissas legais e técnicas definidas pela Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, referente à aplicação da engenharia e arquitetura públicas.
Parágrafo único - O referido Termo de Colaboração será regido pelo integral procedimento previsto na lei de regência e deverá ser precedido da dotação orçamentária de cada exercício anterior ao da execução. |
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| materia |
1100/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Xavier Barbosa.Endereço: Rua do Rosário,17 – Centro – Cep: 35660-032 - Nesta |
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| materia |
1101/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao doutor Carlos Henrique Gomes Bueno, delegado titular da Delegacia Regional De Polícia Civil - Pará de Minas, tomar providências para que seja colocada uma tenda ou outra forma de cobertura no pátio da delegacia, considerando que as pessoas que aguardam pelo serviços ficam esperando o atendimento nesse pátio sob forte sol (ou chuva) e que, procurando evitar o sol, estão se aglomerando, o que, principalmente neste momento em que passamos por uma pandemia, contraria orientações de segurança quanto à saúde pública. |
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| materia |
1102/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas providenciar a substituição da rede de esgoto da rua João Máximo, rua principal do distrito de Torneiros, para fins de controle de emissão de odores e redução da poluição que vem sendo ocasionada. |
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| materia |
1103/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de colocar iluminação pública na rua do Recreio, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
1104/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão da rua Raimundo Santos, no bairro Prefeito Walter Martins |
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| materia |
1105/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA À DIRETORIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Benjamim de Oliveira o teatro que irá integrar o parque em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta cidade. |
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| materia |
1099/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar a estrada principal da localidade de Barro Preto, do final do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira até a MG 431, empenhando esforços para que isso aconteça a fim de facilitar o deslocamento para a comunidade, atendendo a pedidos de munícipes. |
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51/2020 |
2020-09-01 |
Portarias |
Designa a servidora Maria Cristina Duarte, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos, para assinar publicações e autenticações de documentos da Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação quando o diretor responsável por essa diretoria estiver ausente por motivo de férias, licença ou participação em cursos/eventos autorizados pela Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos desta Casa, Moção de Aplausos para Paulo Roberto Giardullo Pinto, 2º Sargento da Policia Militar em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Pará de Minas por meio de sua atuação tanto como Militar quanto em trabalhos sociais. |
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| materia |
1075/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção nos mata-burros situados na comunidade de Floresta. |
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| materia |
1076/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparos na rede pluvial que passa em baixo da casa situada na rua Pedro Celestino Mendonça, 153, no bairro Belvedere.
Justificativa: A rede pluvial danificada está causando transtornos ao morador que já acionou o Corpo de Bombeiros para relatar os danos causados em sua residência. Desde fevereiro de 2020 estamos cobrando uma solução para o caso, mais ainda nada foi feito. |
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1077/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito repintar as sinalizações horizontais que se encontram desgastadas em diversos locais da cidade, em especial no bairro no bairro N.S.ª das Graças, que necessita encarecidamente do serviço. |
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| materia |
1078/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser instalada uma unidade básica de saúde no bairro Matinha, empenhando esforços para que isso aconteça a fim de facilitar o acesso a serviços de saúde para a comunidade. |
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1079/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Es-portes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no final da rua Mercúrio, no bairro Jardim Beatriz, onde há um espaço disponível, sendo uma área verde e lagoa que está sendo revitalizada por meio de parceria entre o município e o Ministério Público. |
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1080/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, com órgãos responsáveis , providencie um estudo/análise da situação da água da lagoa do Parque do Bariri e, em seguida, tome medidas visando combater a poluição da lagoa. |
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1081/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA NO AR LIVRE NA BIFURCAÇÃO DA RUA PIO VI COM RUA ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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1082/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS AVERIGUAR PROBLEMA QUE ESTÁ ACONTECENDO NA RUA BASÍLIO MARINHO DE MELO, EM MATINHA. |
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| materia |
1083/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de averiguar denúncia sobre falta de bebedouro no 3º andar do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) “Berchiolina Pacheco Franco”. |
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1084/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco no final da rua Dr. Celso Charuri c/ avenida Presidente Vargas, no bairro Senador Valadares. |
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1085/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de pintar o quebra-molas colocado na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. |
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1086/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Dona Pequenina Leitão, no bairro Chácaras Bom Bosco. |
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1087/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar reforma, pintura e iluminação para a escadaria do bairro Jardim Castelo Branco |
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1088/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de sinalização PARE entre as ruas Curitiba e rua Rio Grande do Norte, no bairro São José. |
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