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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1191/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de desviar a água de chuva da rua Ponte Nova, de frente à entrada do aeroporto, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1192/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade da avenida Professor Melo Cançado em toda sua extensão. 0 no document
materia 1193/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura providências com relação à poeira na rua Dr. Weber Magalhães Pinto, no bairro Senador Valadares 0 no document
materia 1194/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo que encaminhe ao seu gabinete informações sobre o motivo de as linhas de ônibus da empresa Paratur ainda estarem reduzidas, considerando que quase todas as atividades já foram liberadas, o que não justifica a permanência da redução dos ônibus que atendem a comunidade do distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1195/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo, à empresa Águas de Pará de Minas e ao Ministério Público que façam um intervenção, em parceria com a empresa Vale, para que seja providenciada a revitalização de todo o lago conhecido como “Lagoa Azul”, em Carioca, bem como seja instalada uma estação de tratamento no Rio Pará, que desagua no lago, a fim de evitar que os dejetos que nele caem diretamente continuem a poluí-lo. 0 no document
materia 1196/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora da Câmara encaminhar pedido de escrito de informações ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Gilson Batista, citando o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, informando a esta Casa a quantidade de funcionários efetivos e contratados, especificando nível técnico ou auxiliar, no setor administrativo da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 1197/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas(ASCAMP) verificar a possibilidade de realizar a coleta de materiais recicláveis em toda extensão das ruas Adalberto Domingues Diniz, Antônio Martins Resende, Ernesto Pedro de Vasconcelos, Doutor José de Morais Reis e Equílis Soares Diniz, no bairro Jardim América, e em todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1198/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação e de dar manutenção na rua Geraldo Olegário, na comunidade de Angicos. 0 no document
materia 1199/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar o entroncamento da rua Geraldo Olegário com a rua Harmonia, na comunidade de Angicos. 0 no document
materia 1200/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar entulhos em um lote situado na rua Itabira esquina com rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1201/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras retirar entulhos em um lote vago situado na rua Itabira, ao lado do número 174, no bairro Vila Ferreira, ou, se necessário, notificar o proprietário para que providências sejam tomadas. 0 no document
materia 1202/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no final da rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1203/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1204/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tornar mais rígida a fiscalização acerca de queimadas. 0 no document
materia 1205/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Celso Alves, no bairro Vila Maria, em toda sua extensão. 0 no document
materia 1206/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Igaratinga, no bairro Dom Bosco, em toda sua extensão. 0 no document
materia 1207/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de terminar o calçamento no final da rua Cristal, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1208/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à CEMIG verificar a possibilidade de averiguar a qualidade das lâmpadas do sistema de iluminação pública. 0 no document
materia 1209/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a situação da “rua” José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1210/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ariovalda Costa de Souza. 0 no document
materia 1211/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de liberar a marca-ção de exames e cirurgias na Policlínica. 0 no document
materia 1212/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer o calçamento na rua João Bernardino de Oliveira, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1213/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1214/2020 2020-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Londres, Paris e Roma, no bairro Jardim Serra Dourada. 0 no document
norma 52/2020 2020-09-21 Portarias Assegura aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pará de Minas a continuidade dos processos de avaliação de desempenho e da contagem dos interstícios mínimos para fins de progressão e promoção, assim como o desenvolvimento da carreira e seus efeitos pecuniários imediatos, nos termos da Lei Complementar nº 6.046/2017. 1 extracted
materia 1184/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar a rua São Cristóvão, no bairro JK. 0 no document
materia 1185/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz encaminhar ao seu gabinete informações sobre os prazos para conclusão dos procedimentos para asfaltar a rua Dr. Olavo Vilaça, localizada no bairro Senador Valadares, no trecho de frente para o Hospital Municipal Padre Libério, e outras informações sobre a obra que fizerem pertinentes. 0 no document
materia 1186/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza nas ruas José Bueno de Oliveira, Agenor Vilaça, Ramiro Amaro Ferreira, que ficam no entorno da lagoa do bairro Eldorado, e na rua Itabira, por onde o caminhão com terra retirada da lagoa, recentemente desassoreada, passava. 0 no document
materia 1187/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possiblidade de asfaltar as ruas Mercúrio, Diamante e Safira, no bairro Jardim Beatriz, no entorno de uma área verde. 0 no document
materia 1188/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas providenciar correção na rede esgoto que fica de frente para a residência nº 472 na rua Mercúrio, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 1189/2020 2020-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Umbria, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 27/2020 2020-09-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 27ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-16 Moção VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JÚLIO CÉSAR MOREIRA, PELO TRABALHO REALIZADO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO MESTRE DE OBRAS. 0 no document
materia 1150/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a instalação de postes com luminárias na Rua Topázio, bairro Patafufo . 0 no document
materia 1151/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a instalação de placa de identificação da Praça Simão da Cunha recentemente inaugurada 0 no document
materia 1152/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de realizar limpeza nos veículos que transportam pacientes. Justificativa: Em plena pandemia, não adianta tomar devidos cuidados se os veículos estão imundos. 0 no document
materia 1153/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar uma guarita no ponto de ônibus localizado na avenida Alano Melgaço, atrás do camelódromo. 0 no document
materia 1154/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que sejam instaladas lixeiras nas entradas de TODOS os distritos, povoados e chacreamentos de Pará de Minas. 0 no document
materia 1155/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a instalação de lixeira na entrada dos chacreamentos de Limas do Pará(conforme fotos anexas) 0 no document
materia 1156/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afonso Rodrigues Lemos . 0 no document
materia 1157/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gleissom Camilo Aparecido Oliveira. 0 no document
materia 1158/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Gomes Vieira. 0 no document
materia 1159/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Alves Franco. 0 no document
materia 1160/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Helder Teodoro de Melo Silva. 0 no document
materia 1161/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Henrique Martins da Silva. 0 no document
materia 1162/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nair Da Conceição Costa. 0 no document
materia 1163/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Reginaldo Evangelista Rodrigues. 0 no document
materia 1164/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Casarini Sobrinho. 0 no document
materia 1165/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas suspender a cobrança de tarifa de esgoto de moradores de Tavares que não contam com esse serviço. 0 no document
materia 1166/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 19ª Cia Independente de Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja feito patrulhamento intensivo no Parque do Bariri nos finais de semana, principalmente após as 16 horas. 0 no document