| materia |
1167/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de retornar com os horários fixos das linhas de ônibus destes itinerários:
• Padre Libério (depois de 20 horas não há mais circulação de ônibus dessa linha);
• Grão Pará (depois de 20 horas não há mais circulação de ônibus dessa linha);
• São Cristóvão (somente um veículo está passando pelo bairro a cada 3 horas, e foi retirada o lotação que circulava no sábado). |
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1168/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar, com o órgão responsável, fiscalização referente a focinheiras em cães de médio e grande porte no município de Pará de Minas. |
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| materia |
1169/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Papa João XXII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1170/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que não autorize a reinstalação do mata-burro que foi retirado das proximidades da Escola Municipal Jesuíno Moreira, na comunidade de Bom Sucesso. |
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| materia |
1171/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar lixeiras no entorno da praça Padre José Pereira Coelho, no centro. |
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| materia |
1172/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no lote onde está instalado o “Cruzeiro”, localizado na rua Martinho Campos, de frente para o n°465, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1173/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no terreno onde está localizada a Escola Municipal Neném Coutinho, na comunidade de Guardas. |
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| materia |
1174/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na parte alta do bairro Padre Libério, na área da rotatória. |
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| materia |
1175/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Antônio Norberto de Melo, ao lado do número 18, bairro Belvedere. |
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| materia |
1176/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar limpeza nos veículos que prestam serviços aos usuários. |
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1177/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a instalação de duas faixas elevadas na rua Antônio Rocha, uma de frente para o número 281 e a outra de frente para o número 491, considerando que motoristas trafegam em alta velocidade pela via. |
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1178/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja avaliada a possibilidade de liberar o uso da tribuna pelos vereadores conforme prevê o artigo 110, II, 2°, e também pelos representantes da sociedade, conforme o estabelece o artigo 112, ambos do Regimento Interno desta Casa, suspenso por tempo indeterminado pela Portaria n°30/2020.
O uso da tribuna é o momento que o vereador e os cidadãos têm para se pronunciar sobre assuntos relevantes para a cidade que não estão na pauta das reuniões ordinárias. Com a suspensão do uso da tribuna pela Portaria n°30, de 13 de Abril de 2020, que estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19), provavelmente muitos assuntos pertinentes estão deixando de serem debatidos pelos vereadores, inclusive assuntos referentes á própria pandemia do novo coronavírus.
É perceptível também o aumento de pedidos de destaque em requerimentos por parte de nós, vereadores, para expormos assuntos que poderiam serem tratados durante o uso da tribuna caso o uso não estivesse suspenso.
Isto posto, peço que seja avaliada a possibilidade de liberar o uso da tribuna a partir da próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa. |
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| materia |
1179/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja implantado uma rede pluvial na rua principal do Distrito de Carioca, pois está ocorrendo o escoamento da enxurrada da chuva diretamente para esta parte da rua, o que vem ocasionando um acumulo de água e alagamento próximo as residências |
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| materia |
1180/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Águas de Pará de Minas para que seja providenciado manutenção das ruas João Máximo, pois há um afundamento da rede de esgoto e PV entre as residências de n° 1.820 até o n°1.871, e da rua Abílio Soares da Fonseca, entre as residências de n° 187 até o n° 230, que inclusive se formou uma grande cratera em frente à residência 230, ambas localizadas no distrito de Torneiros. |
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| materia |
1181/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Águas de Pará de Minas para que seja providenciado cercas e portão ao entorno do Poço de unidade III, localizado no Distrito de Torneiros. |
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| materia |
1182/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja providenciado a manutenção da rede pluvial, em caráter de urgência, que fica próxima ao Poço de unidade III, localizado no Distrito de Torneiros. |
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| materia |
1183/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA ALGAR TELECOM DAR MANUTENÇÃO NO TELEFONE DO USO PRÓPRIO ( ORELHÃO), INSTALADO DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL NENÉM COUTINHO, NA COMUNIDADE DE GUARDAS. |
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| sessao |
27 |
2020-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-11 |
Emenda |
Substitua-se, no caput do art. 2º, a palavra “duzentos” pela palavra “trezentos”: “(trezentos e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais)”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de setembro de 2020.
Vereador Marcos Aurélio dos Santos |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-11 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 132/2020
Substitua-se, no caput do art. 6º, “2020” por “2021”. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-11 |
Emenda |
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei 132/2020
Substitua-se, no caput do art. 6º, “30% ( trinta por cento)” por: “20% (vinte por cento). |
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| materia |
1147/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afonso Rodrigues Lemos. |
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| materia |
1148/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Daniel José de Carvalho. |
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| materia |
1149/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS E DE EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CAMPO BELO, NO BAIRRO VILA SINHÔ. |
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| norma |
6500/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Santa Dulce dos Pobres a rua sem denominação oficial localizada entre a rua Padre Libério e o terreno nº 14 da quadra TV2, no distrito de Tavares, município de Pará de Minas. |
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| norma |
6501/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Gilberto Mendonça a praça localizada entre a rua Gabriel Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de Melo, no bairro Ipês – Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nosso trabalhos Moção de Aplausos para Yasmin Queiroz Rocha. Para-minense, de 21 anos, vem se destacando no mundo da moda, fazendo trabalhos para importantes lojas da cidade e região. Recentemente recebeu o convite pelo Coordenador de modelos e Miss/Mister desta cidade, Joel Camargos, para representar a cidade de Pará de Minas nos concursos a níveis estaduais. |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-10 |
Emenda |
Acrescente-se ao art. 58 o seguinte parágrafo 3º:
Art.58 - (...)
Parágrafo 3º - A inclinação prevista para construir uma rampa de garagem será de no máximo 25%.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de setembro de 2020.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
1141/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alfredo Leite, esquina com rua Salinas, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1142/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de solicitar informações sobre o início da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim das Oliveiras, no encontro com a rua Lucília Marinho Aguiar Amorim, no bairro Jardim América.
Justificativa: Essa ligação das ruas citadas não tem pavimentação e está causando transtornos aos moradores devido a grande quantidade de poeira e de movimento de veículos no local. |
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| materia |
1143/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na rua Sargento Lourival número 286, no bairro Independência. |
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| materia |
1144/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas de “Proibido parar e estacionar” na Avenida Amazonas, especificamente na curva onde se localiza o bar “Cheiro do Mato”, na descida, no sentido à motopista da Autoescola São Carlos, no bairro São José.
Faz-se necessário tomar providências, após estudos de viabilidade, visando a desobstrução da rua e a segurança no trânsito, considerando que a via é de mão dupla e que é constantemente obstruída, especificamente na curva em que se encontra o bar.
Ressalta-se o caráter de urgência, pois a situação está caótica e, quanto mais movimentação de clientes houver no estabelecimento, mais os riscos aumentam. |
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| materia |
1145/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de providenciar a continuidade da rede de esgoto da rua Maria da Conceição Henriques, no distrito de Torneiros, para que haja ligação dessa rede com a estação de tratamento de esgoto mais próxima |
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| materia |
1146/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de dar prioridade, nos atendimentos médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, às pessoas com mais de 60 anos, independentemente de sua necessidade ( sendo urgência ou simplesmente um atendimento rotineiro), de acordo com o artigo 3º do Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/2003). |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 26ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará
de Minas. A |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Dê-se à alínea “f” do art. 14 a seguinte redação:
Art. 14 – (...)
f) no caso de aprovação inicial, termo de responsabilidade de demarcação do lote e levantamento planialtimétrico do lote, contendo medidas exatas do terreno, seus devidos níveis e informações sobre eventual área de preservação permanente existente, acompanhados de anotação ou registro de responsabilidade técnica, podendo ser apresentada uma única anotação ou registro de responsabilidade técnica tanto para o termo de responsabilidade de demarcação do lote como para o levantamento planialtimétrico do lote. |
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| materia |
1108/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nagib Mansur.
Endereço: Rua Maceió,736 - São José, Nesta. |
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| materia |
1109/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1110/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no alto do bairro Padre Libério, na área da rotatória. |
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| materia |
1111/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sinalização indicativa de trânsito para o final da avenida Orlando Maurício dos Santos, depois da rotatória, sentido bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1112/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos/reforma no muro do cemitério municipal (avenida Paraguai). |
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| materia |
1113/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar a reinstalação de dois bancos que foram retira-dos da praça Torquato de Almeida para conserto (após terem sido quebrados). |
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| materia |
1114/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada do Morro do Jacó, em Carioca. |
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| materia |
1115/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que seja consertado o elevador do prédio da prefeitura de Pará de Minas |
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| materia |
1116/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a avenida Amazonas, na altura do número 1070. |
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| materia |
1117/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que volte a funcionar o caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal instalando no prédio da prefeitura o mais brevemente possível |
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| materia |
1118/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande extensão na rua Papagaios, pró-ximo ao número 162, no bairro São Cristóvão |
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| materia |
1119/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sinalização indicativa de trânsito para o final da avenida Orlando Maurício dos Santos, depois da rotatória, sentido bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1120/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS , PARABENIZANDO PELA CONCLUSÃO DE QUATRO ESTAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM DISTRITOS DE PARÁ DE MINAS , SENDO UMA EM TAVARES, OUTRA EM CARIOCA E DUAS EM TORNEIROS. |
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| materia |
1121/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAR AO SEU GABINETE, INVENTÁRIO ATUALIZADO SOBRE CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS FORA DO DOMICÍLIO, BEM COMO DEMANDAS DE CIRURGIAS E EXAMES DE TOMOGRAFIAS , RESSONÂNCIAS E MAMOGRAFIAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA. SOLICITA UM INVENTÁRIO DETALHADO COM NÚMEROS , AFIM DE QUE O VEREADOR POSSA AJUDAR NA QUESTÃO. |
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