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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1167/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de retornar com os horários fixos das linhas de ônibus destes itinerários: • Padre Libério (depois de 20 horas não há mais circulação de ônibus dessa linha); • Grão Pará (depois de 20 horas não há mais circulação de ônibus dessa linha); • São Cristóvão (somente um veículo está passando pelo bairro a cada 3 horas, e foi retirada o lotação que circulava no sábado). 0 no document
materia 1168/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar, com o órgão responsável, fiscalização referente a focinheiras em cães de médio e grande porte no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 1169/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Papa João XXII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1170/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que não autorize a reinstalação do mata-burro que foi retirado das proximidades da Escola Municipal Jesuíno Moreira, na comunidade de Bom Sucesso. 0 no document
materia 1171/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar lixeiras no entorno da praça Padre José Pereira Coelho, no centro. 0 no document
materia 1172/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no lote onde está instalado o “Cruzeiro”, localizado na rua Martinho Campos, de frente para o n°465, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1173/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no terreno onde está localizada a Escola Municipal Neném Coutinho, na comunidade de Guardas. 0 no document
materia 1174/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na parte alta do bairro Padre Libério, na área da rotatória. 0 no document
materia 1175/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Antônio Norberto de Melo, ao lado do número 18, bairro Belvedere. 0 no document
materia 1176/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar limpeza nos veículos que prestam serviços aos usuários. 0 no document
materia 1177/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a instalação de duas faixas elevadas na rua Antônio Rocha, uma de frente para o número 281 e a outra de frente para o número 491, considerando que motoristas trafegam em alta velocidade pela via. 0 no document
materia 1178/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja avaliada a possibilidade de liberar o uso da tribuna pelos vereadores conforme prevê o artigo 110, II, 2°, e também pelos representantes da sociedade, conforme o estabelece o artigo 112, ambos do Regimento Interno desta Casa, suspenso por tempo indeterminado pela Portaria n°30/2020. O uso da tribuna é o momento que o vereador e os cidadãos têm para se pronunciar sobre assuntos relevantes para a cidade que não estão na pauta das reuniões ordinárias. Com a suspensão do uso da tribuna pela Portaria n°30, de 13 de Abril de 2020, que estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19), provavelmente muitos assuntos pertinentes estão deixando de serem debatidos pelos vereadores, inclusive assuntos referentes á própria pandemia do novo coronavírus. É perceptível também o aumento de pedidos de destaque em requerimentos por parte de nós, vereadores, para expormos assuntos que poderiam serem tratados durante o uso da tribuna caso o uso não estivesse suspenso. Isto posto, peço que seja avaliada a possibilidade de liberar o uso da tribuna a partir da próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa. 0 no document
materia 1179/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja implantado uma rede pluvial na rua principal do Distrito de Carioca, pois está ocorrendo o escoamento da enxurrada da chuva diretamente para esta parte da rua, o que vem ocasionando um acumulo de água e alagamento próximo as residências 0 no document
materia 1180/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Águas de Pará de Minas para que seja providenciado manutenção das ruas João Máximo, pois há um afundamento da rede de esgoto e PV entre as residências de n° 1.820 até o n°1.871, e da rua Abílio Soares da Fonseca, entre as residências de n° 187 até o n° 230, que inclusive se formou uma grande cratera em frente à residência 230, ambas localizadas no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1181/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Águas de Pará de Minas para que seja providenciado cercas e portão ao entorno do Poço de unidade III, localizado no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1182/2020 2020-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja providenciado a manutenção da rede pluvial, em caráter de urgência, que fica próxima ao Poço de unidade III, localizado no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1183/2020 2020-09-16 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA ALGAR TELECOM DAR MANUTENÇÃO NO TELEFONE DO USO PRÓPRIO ( ORELHÃO), INSTALADO DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL NENÉM COUTINHO, NA COMUNIDADE DE GUARDAS. 0 no document
sessao 27 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 131/2020 2020-09-11 Emenda Substitua-se, no caput do art. 2º, a palavra “duzentos” pela palavra “trezentos”: “(trezentos e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais)”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de setembro de 2020. Vereador Marcos Aurélio dos Santos 0 no document
materia 132/2020 2020-09-11 Emenda Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 132/2020 Substitua-se, no caput do art. 6º, “2020” por “2021”. 0 no document
materia 133/2020 2020-09-11 Emenda Emenda nº 3 ao Projeto de Lei 132/2020 Substitua-se, no caput do art. 6º, “30% ( trinta por cento)” por: “20% (vinte por cento). 0 no document
materia 1147/2020 2020-09-11 Requerimento O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afonso Rodrigues Lemos. 0 no document
materia 1148/2020 2020-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Daniel José de Carvalho. 0 no document
materia 1149/2020 2020-09-11 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS E DE EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CAMPO BELO, NO BAIRRO VILA SINHÔ. 0 no document
norma 6500/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Denomina Santa Dulce dos Pobres a rua sem denominação oficial localizada entre a rua Padre Libério e o terreno nº 14 da quadra TV2, no distrito de Tavares, município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6501/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Denomina Gilberto Mendonça a praça localizada entre a rua Gabriel Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de Melo, no bairro Ipês – Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-10 Moção O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nosso trabalhos Moção de Aplausos para Yasmin Queiroz Rocha. Para-minense, de 21 anos, vem se destacando no mundo da moda, fazendo trabalhos para importantes lojas da cidade e região. Recentemente recebeu o convite pelo Coordenador de modelos e Miss/Mister desta cidade, Joel Camargos, para representar a cidade de Pará de Minas nos concursos a níveis estaduais. 0 no document
materia 130/2020 2020-09-10 Emenda Acrescente-se ao art. 58 o seguinte parágrafo 3º: Art.58 - (...) Parágrafo 3º - A inclinação prevista para construir uma rampa de garagem será de no máximo 25%. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de setembro de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 1141/2020 2020-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alfredo Leite, esquina com rua Salinas, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1142/2020 2020-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de solicitar informações sobre o início da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim das Oliveiras, no encontro com a rua Lucília Marinho Aguiar Amorim, no bairro Jardim América. Justificativa: Essa ligação das ruas citadas não tem pavimentação e está causando transtornos aos moradores devido a grande quantidade de poeira e de movimento de veículos no local. 0 no document
materia 1143/2020 2020-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na rua Sargento Lourival número 286, no bairro Independência. 0 no document
materia 1144/2020 2020-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas de “Proibido parar e estacionar” na Avenida Amazonas, especificamente na curva onde se localiza o bar “Cheiro do Mato”, na descida, no sentido à motopista da Autoescola São Carlos, no bairro São José. Faz-se necessário tomar providências, após estudos de viabilidade, visando a desobstrução da rua e a segurança no trânsito, considerando que a via é de mão dupla e que é constantemente obstruída, especificamente na curva em que se encontra o bar. Ressalta-se o caráter de urgência, pois a situação está caótica e, quanto mais movimentação de clientes houver no estabelecimento, mais os riscos aumentam. 0 no document
materia 1145/2020 2020-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de providenciar a continuidade da rede de esgoto da rua Maria da Conceição Henriques, no distrito de Torneiros, para que haja ligação dessa rede com a estação de tratamento de esgoto mais próxima 0 no document
materia 1146/2020 2020-09-10 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de dar prioridade, nos atendimentos médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, às pessoas com mais de 60 anos, independentemente de sua necessidade ( sendo urgência ou simplesmente um atendimento rotineiro), de acordo com o artigo 3º do Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/2003). 0 no document
materia 26/2020 2020-09-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 26ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará de Minas. A 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-08 Emenda Dê-se à alínea “f” do art. 14 a seguinte redação: Art. 14 – (...) f) no caso de aprovação inicial, termo de responsabilidade de demarcação do lote e levantamento planialtimétrico do lote, contendo medidas exatas do terreno, seus devidos níveis e informações sobre eventual área de preservação permanente existente, acompanhados de anotação ou registro de responsabilidade técnica, podendo ser apresentada uma única anotação ou registro de responsabilidade técnica tanto para o termo de responsabilidade de demarcação do lote como para o levantamento planialtimétrico do lote. 0 no document
materia 1108/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nagib Mansur. Endereço: Rua Maceió,736 - São José, Nesta. 0 no document
materia 1109/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1110/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no alto do bairro Padre Libério, na área da rotatória. 0 no document
materia 1111/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sinalização indicativa de trânsito para o final da avenida Orlando Maurício dos Santos, depois da rotatória, sentido bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1112/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos/reforma no muro do cemitério municipal (avenida Paraguai). 0 no document
materia 1113/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar a reinstalação de dois bancos que foram retira-dos da praça Torquato de Almeida para conserto (após terem sido quebrados). 0 no document
materia 1114/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada do Morro do Jacó, em Carioca. 0 no document
materia 1115/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que seja consertado o elevador do prédio da prefeitura de Pará de Minas 0 no document
materia 1116/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a avenida Amazonas, na altura do número 1070. 0 no document
materia 1117/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que volte a funcionar o caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal instalando no prédio da prefeitura o mais brevemente possível 0 no document
materia 1118/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande extensão na rua Papagaios, pró-ximo ao número 162, no bairro São Cristóvão 0 no document
materia 1119/2020 2020-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sinalização indicativa de trânsito para o final da avenida Orlando Maurício dos Santos, depois da rotatória, sentido bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1120/2020 2020-09-08 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS , PARABENIZANDO PELA CONCLUSÃO DE QUATRO ESTAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM DISTRITOS DE PARÁ DE MINAS , SENDO UMA EM TAVARES, OUTRA EM CARIOCA E DUAS EM TORNEIROS. 0 no document
materia 1121/2020 2020-09-08 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAR AO SEU GABINETE, INVENTÁRIO ATUALIZADO SOBRE CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS FORA DO DOMICÍLIO, BEM COMO DEMANDAS DE CIRURGIAS E EXAMES DE TOMOGRAFIAS , RESSONÂNCIAS E MAMOGRAFIAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA. SOLICITA UM INVENTÁRIO DETALHADO COM NÚMEROS , AFIM DE QUE O VEREADOR POSSA AJUDAR NA QUESTÃO. 0 no document