| norma |
6497/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar servidão administrativa sob imóvel de propriedade do patrimônio público para receber rede de esgoto de lote lindeiro de particular, nos termos da legislação federal de regência. |
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| norma |
6498/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de minas a promover abertura de crédito especial. |
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| sessao |
24 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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35/2020 |
2020-08-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a empresa Embapel, parabenizando os proprietários Sérgio Marinho, Carla e toda a equipe de funcionários pelo aniversário de 30 anos da empresa.
Oferecendo ótimo atendimento e produtos de qualidade, a empresa gera empregos, contribui com o progresso do município e fortalece nosso setor econômico. Além disso, é apoiadora de projetos que difundem a arte e cultura local. Uma empresa sólida que busca sempre o melhor para seus clientes, merecedora de homenagens. Parabéns! |
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1046/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com a Sra. Tânia Valeriano Leite, parabenizando-a por ter sido eleita para o cargo de presidente do SITRASERP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pará de Minas, estendendo os cumprimentos a toda a diretoria eleita. |
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1040/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras o calçamento da parte final da Rua Arapongas, no bairro Esplanada |
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1042/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EMPENHAR ESFORÇOS TOMANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA , VISANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIXO NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS E POVOADOS DE PARÁ DE MINAS. |
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1043/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA ENGESP, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER COLETA DE LIXO NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS E POVOADOS DE PARÁ DE MINAS. |
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1044/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTONIO ROCHA, PRÓXIMO AO STOP SHOP , NO BAIRRO DOM BOSCO |
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1045/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR AS RUAS SÃO LUCAS E SÃO MATEUS, EM TAVARES. |
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124/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL PARÁ DE MINAS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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124/2020 |
2020-08-18 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 118/2020
ACRESCENTE-SE AO PARÁGRAFO 1º O SEGUINTE PARÁGRAFO 3º:
"ART. 1º - (...)
PARÁGRAFO 3º - PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA DEVERÃO ESTAR GRIFADOS, ESPECIFICANDO-SE QUANDO SE TRATAR DE URGÊNCIA E QUANDO SE TRATAR DE EMERGÊNCIA". |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS LOTES TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI. |
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1032/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Francisco Pereira Sobrinho, no bairro Papa João Paulo II. |
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1033/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua José Antônio de Sales, no bairro Papa João Paulo II |
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1034/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Helena Soares da Silva, bairro Papa João Paulo II. |
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1035/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a Maria José da Silva, no bairro Papa João Paulo II. |
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1036/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Wisquival Nogueira Duarte, no bairro Papa João Paulo II. |
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1037/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Mário Alves do Amaral, no bairro Papa João Paulo II. |
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1038/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO A "ÁREA DE LAZER"CONSTRUÍDA NA BIFURCAÇÃO DA RUA AGUAPEÍ ( DE FRENTE PARA O NÚMERO 136) COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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1039/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas que seja providenciada uma verificação em relação à emissão de odores pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Torneiros e tomadas as providências necessárias para controle e diminuição desses odores. |
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23/2020 |
2020-08-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 23 ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará
de Minas. A |
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1018/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Safira, de frente para o número 317, no bairro Dom Bosco, onde há uma área por onde passa um córrego. |
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1019/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria da Silva,residente a Rua Vicente Luiz da Costa, 60, bairro São Pedro, nesta cidade. |
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1020/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo a fim de verificar as medidas mais adequadas a serem tomadas – se instalação de sinalização vertical, redutores ou quebra-molas – visando a redução de velocidade dos veículos na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo e de implementar tais medidas. |
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1021/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de tomar providências a fim de retornar com a linha de ônibus que passa pelo bairro União. |
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1022/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Campo Dourado, no bairro Eldorado. |
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1023/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de sinalização na esquina da rua Padre Libério com a rua Sete Lagoas, proibindo o trânsito de caminhões com cargas na rua Sete Lagoas. |
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1024/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Santa Luzia de Marilac, no bairro São Vicente de Paulo, de frente para a lagoa. |
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1025/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de elaborar um projeto de parceria com o comércio visando a adoção, pelos empresários, das rotatórias da avenida Presidente Vargas, os quais ficariam
responsáveis por plantar árvores e outras plantas para que as rotatórias fiquem mais bonitas e bem cuidadas, sob os cuidados da empresa que as adotarem. |
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1026/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de direcionar um caminhão pipa para a comunidade de Aparição, até a divisa com a comunidade de Jaguara, pois o local está com muita poeira. |
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1027/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de direcionar um caminhão pipa para molhar da entrada da comunidade de Anjicos até a comunidade de Córrego das Pedras, pois o local está com muita poeira. |
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1028/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpar e desentupir as manilhas de passagem de água instaladas no córrego de Angicos, na comunidade de Angicos |
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| materia |
1029/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada de acesso à comunidade de Ascensão. |
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| materia |
1030/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que dá acesso à comunidade de Angicos. |
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| materia |
1031/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano reformar a guarita localizada na comunidade de Guardas. |
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| sessao |
23 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1016/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UM NOVO ESTUDO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E AGUAMENTO DAS PLANTAS DO CANTEIRO CENTRAL E DAS ROTATÓRIAS NA RECÉM INAUGURADA OBRA DAS AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E EM PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
1017/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE DA PRAÇA DE ESPORTES DO PARÁ, PARABENIZANDO PELA ADOÇÃO DOS JARDINS DE FRENTE PARA O CLUBE, EFETUANDO O PLANTIO DE MUDAS, O QUE EMBELEZA PARTE DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,UM DOS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE, COM O COMPLEXO ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO E IGREJA SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1014/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de apresentar todas as informações sobre o projeto Olho Vivo. |
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| materia |
1015/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de apresentar todas as informações sobre o processo PRC 688/2020, da contratação de empresa para pavimentação poliédrica de vias
urbanas dos bairros Grão Pará e Santa Edwirges. |
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| norma |
6449/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. |
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| norma |
6450/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Batista Martins de Souza. |
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| norma |
6452/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mário Justino da Silva. |
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| norma |
6453/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elenice Silva Ferreira. |
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| norma |
6454/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marcos Antônio Duarte. |
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| norma |
6455/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Geraldo Lacerdine. |
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| norma |
6456/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Orozimbo Marinho de Almeida. |
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| norma |
6457/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Suzana Maria dos Santos. |
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| norma |
6458/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Hélio de Andrade de Melo Júnior. |
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