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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 515/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ephigênia Maria de Jesus. 0 no document
materia 516/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fernandes Vieira 0 no document
materia 517/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA NOVA SERRANA, ENTRE A RUA JOAQUIM PEREGRINO E A AVENIDA ARGENTINA. 0 no document
materia 518/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhar a esta Casa as informações referentes ao processo de construção do novo cemitério do município de Pará de Minas e o que ainda falta para que sejam iniciadas as obras. 0 no document
materia 520/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA A V.EXA., CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO FERNANDO DE PAULA. 0 no document
norma 33/2020 2020-04-23 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 02/2020, que confere homenagem na forma do art 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, ao Grupo " Semeando o Bem". 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 6046/2017, ALTERADA PELA LEI 6280/2019 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS, CRIA CARGOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 11/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Complementar FIXA NOVA DATA PARA VENCIMENTO DA PRIMEIRA/ÚNICA PARCELA DO IPTU E DAS TAXAS COM ELE COBRADAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA PRIMEIRA/ÚNICA PARCELA PARCELA DO ISSSQN E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 110/2020 2020-04-22 Emenda EMENDA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 08/2020 1 extracted
materia 412/2020 2020-04-22 Requerimento VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DE : CRISTIANO MOREIRA DA SILVA 0 no document
materia 413/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A V. EXA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DO ANGICO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 0 no document
materia 414/2020 2020-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do córrego que passa no distrito de Tavares. 0 no document
materia 415/2020 2020-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, na esquina com a rua Ana Alves Assunção, perto da Guabi, no bairro Dom Bosco 0 no document
materia 416/2020 2020-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nos lotes vagos da Avenida Presidente Vargas, dos próximos e os do quarteirão da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 417/2020 2020-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas dos bairros Senador Valadares e Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 418/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAPINA NA RUA DE TERRA PARALELA A RUA DR FERNANDO QUEIROZ XAVIER, BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 419/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, REFORMAR OS DOIS MATA-BURROS NO FINAL DA ESTRADA DO CARACOL, SENTIDO MEIRELES. 0 no document
materia 420/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA SANTA FÉ, RUA CALIFÓRNIA , BAIRRO UNIÃO. 0 no document
materia 421/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDINS. 0 no document
materia 422/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR SOLICITA CONSTAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA INÊS CHAVES DOS SANTOS. 0 no document
materia 423/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO CRISTIANO DA TRINDADE. 0 no document
materia 424/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITOR SOARES DE LIMA, CONHECIDO COMO "SORRISO DA PARAPUAN" 0 no document
materia 425/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVARISTO LOPES DE FARIA 0 no document
materia 426/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVO GONZAGA DOS SANTOS. 0 no document
materia 427/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉLIA SENHORA DA SILVA. 0 no document
materia 428/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ACRÍZIO FRANCISCO DOS SANTOS. 0 no document
materia 429/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA DAS GRACAS GONÇALVES. 0 no document
materia 430/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚNIO CÉSAR MIRANDA ROSA. 0 no document
materia 431/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MARINHO, CONHECIDO COMO GERALDO MARINHO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 432/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDMAR PINTO MOREIRA, CONHECIDO COMO DOMINGO. 0 no document
materia 433/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TARCISO RIBEIRO GOMES 0 no document
materia 434/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RAIMUNDO XAVIER, CONHECIDO COMO ZÉ CABURÉ DA JAGUARA. 0 no document
materia 435/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DORALICE FONSECA ARAÚJO 0 no document
materia 436/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA. 0 no document
materia 437/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMAURI MARQUES DA SILVA 0 no document
materia 438/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR PEREIRA PIMENTEL. 0 no document
materia 439/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DULCE MARTINS RAMOS 0 no document
materia 440/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ OTÁVIO DIAS FILHO. 0 no document
materia 441/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMAR DE SOUZA. 0 no document
materia 442/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSILENE SOUZA FERREIRA. 0 no document
materia 443/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRACAS COSTA 0 no document
materia 444/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ARCANJO VIEIRA. 0 no document
materia 445/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA MARIA MOREIRA MENDONÇA DUARTE. 0 no document
materia 446/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMARIA GONÇALVES DO CARMO. 0 no document
materia 447/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TIAGO COUTO BARBOSA 0 no document
materia 448/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA 0 no document
materia 449/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA 0 no document
materia 450/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA. 0 no document
materia 451/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LUZ VANDA DE SOUZA. 0 no document