| materia |
157/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos da rua Áustria, no bairro senador Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
158/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de providenciar a elaboração de projeto de lei instituindo auxílio-alimentação aos servidores públicos da administração direta e indireta com renda de até 2 salários mínimos. |
0 |
no document
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| materia |
159/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado o prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de instalar bebedouros no Parque do Bariri, no bairro são José. |
0 |
no document
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| materia |
160/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina ao redor das escadarias que são acesso ao Cristo redentor. |
0 |
no document
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| materia |
161/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que faça, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, uma avaliação nas novas obras na rotatória da região da praça Simão da Cunha, na retomada do sentido do trânsito em direção à antiga estação ferroviária. |
0 |
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| materia |
162/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde informar como será utilizado o recurso de R$100 mil enviado pelo deputado federal Fred Costa (Patriota) para castração de animais, já que o parlamentar não quer que seja utilizada a estrutura do Centro de Controle de Zoonoses de Pará de Minas. |
0 |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-03 |
Portarias |
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Carmélia Cândida da Silva Delfino. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-03 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
129/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção nos brin-quedos do parquinho do Parque do Bariri, bem como de fazer a troca da caixa de areia e instalar bebedouros nessa importante área de lazer. |
0 |
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| materia |
130/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Pedro Lázaro de Lima. |
0 |
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| materia |
131/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raimundo Luiz da Silva. |
0 |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Benedito Borges dos Santos a unidade básica de saúde que está sendo construída na rua Raimundo Duque de Almeida, nº 264, bairro Grão Pará, nesta cidade. |
0 |
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| materia |
101/2020 |
2020-01-30 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P.Lei Complementar 01/2020. |
1 |
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| materia |
127/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa Seja concedido o uso da tribuna na reunião ordinária conforme os artigos do regimento interno, para tratar de assuntos atinentes sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. |
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| materia |
128/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Luiz da Silva. |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção para a Escola Municipal Elvira Xavier de Melo, localizada no bairro São Cristóvão, pela dedicação e carinho para com as crianças, bem como por oferecer educação de qualidade, prestando um excelente serviço.
O Poder Legislativo de Pará de Minas congratula-se com a diretoria, equipe profissional, colaboradores e alunos. Que a escola continue oferecendo o melhor, sempre com dedicação, zelo e carinho, contribuindo para a educação e formação das crianças da comunidade. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Alfredina Braz dos Santos. |
0 |
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| materia |
124/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Gomes da Costa Santiago. |
0 |
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| materia |
125/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de ser instalado um aparelho chamado No-Break objetivando melhorias no sinal de telefonia da operadora VIVO nos distritos de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
126/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja concedido o uso da tribuna na reunião do dia 03 de fevereiro, para tratar de assuntos dengue, projetos de aumentos dos motoristas e atinentes a Secretaria de Saúde. |
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| norma |
13/2020 |
2020-01-29 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 124/2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais da cidade de Pará de Minas. |
1 |
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| norma |
6390/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. |
1 |
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| norma |
6391/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| norma |
6392/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| norma |
6393/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a cessão de direito de uso de parte de imóvel ao Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Jornal Diário de Pará de Minas, parabenizando pela tiragem mensal de 6000 exemplares e destacando a grande importância desse veículo de comunicação para Pará de Minas e região. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019 e dá outras providências.
Mensagem 07/2020 |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. |
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| materia |
119/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de
profundo pesar pelo falecimento de Maria Terezinha da Silva. |
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| materia |
120/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Shirley Mara de Oliveira. |
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no document
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| materia |
121/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Virgílio Tomaz. |
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| materia |
122/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Francisco Paula da Cruz Junior. |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-28 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 100/2019, que determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas. |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-28 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 110/2019, que institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras no atendimento ao público pelas agências bancárias do município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que sejam instalados banheiros e um ponto de água potável na Serra de Santa Cruz, onde está erguido a imagem do Cristo. |
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| materia |
74/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para a construção de uma rampa de acesso de cerca de 20 metros para dar acesso a uma residência localizada na rua Nossa Senhora Aparecida,1251, no bairro Belvedere. |
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| materia |
75/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de sinalização na esquina da rua Padre Libério com a rua Sete Lagoas, proibindo o trânsito de caminhões com cargas na rua Sete Lagoas. |
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| materia |
76/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tapar espaços em tubos nos quais estão afixadas placas de sinalização de trânsito. |
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| materia |
77/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de transito verificar a possibilidade de fazer uma faixa elevada para passagem de pedestre na rua Ponte Nova em frente ao numero 70 no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
78/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de retirar duas lixeiras em frente o residencial Holliyood na rua Ponte Nova em frente ao numero 140 no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
79/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Norvina Augusta Moreira. |
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| materia |
80/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raimunda Célia da Silva. |
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| materia |
81/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Mozart de Oliveira. |
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| materia |
82/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser construída uma galeria de grande porte ou uma ponte na rua Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. |
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83/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Avelino Souza Santos. |
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84/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Nivia Marta de Oliveira Faria. |
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