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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos da rua Áustria, no bairro senador Valadares. 0 no document
materia 158/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de providenciar a elaboração de projeto de lei instituindo auxílio-alimentação aos servidores públicos da administração direta e indireta com renda de até 2 salários mínimos. 0 no document
materia 159/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado o prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de instalar bebedouros no Parque do Bariri, no bairro são José. 0 no document
materia 160/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina ao redor das escadarias que são acesso ao Cristo redentor. 0 no document
materia 161/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que faça, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, uma avaliação nas novas obras na rotatória da região da praça Simão da Cunha, na retomada do sentido do trânsito em direção à antiga estação ferroviária. 0 no document
materia 162/2020 2020-02-03 Requerimento O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde informar como será utilizado o recurso de R$100 mil enviado pelo deputado federal Fred Costa (Patriota) para castração de animais, já que o parlamentar não quer que seja utilizada a estrutura do Centro de Controle de Zoonoses de Pará de Minas. 0 no document
norma 14/2020 2020-02-03 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Carmélia Cândida da Silva Delfino. 1 extracted
norma 15/2020 2020-02-03 Portarias Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 129/2020 2020-01-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção nos brin-quedos do parquinho do Parque do Bariri, bem como de fazer a troca da caixa de areia e instalar bebedouros nessa importante área de lazer. 0 no document
materia 130/2020 2020-01-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Pedro Lázaro de Lima. 0 no document
materia 131/2020 2020-01-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raimundo Luiz da Silva. 0 no document
materia 11/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Benedito Borges dos Santos a unidade básica de saúde que está sendo construída na rua Raimundo Duque de Almeida, nº 264, bairro Grão Pará, nesta cidade. 0 no document
materia 101/2020 2020-01-30 Emenda Emenda nº 01 ao P.Lei Complementar 01/2020. 1 extracted
materia 127/2020 2020-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa Seja concedido o uso da tribuna na reunião ordinária conforme os artigos do regimento interno, para tratar de assuntos atinentes sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. 0 no document
materia 128/2020 2020-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Luiz da Silva. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-29 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-29 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção para a Escola Municipal Elvira Xavier de Melo, localizada no bairro São Cristóvão, pela dedicação e carinho para com as crianças, bem como por oferecer educação de qualidade, prestando um excelente serviço. O Poder Legislativo de Pará de Minas congratula-se com a diretoria, equipe profissional, colaboradores e alunos. Que a escola continue oferecendo o melhor, sempre com dedicação, zelo e carinho, contribuindo para a educação e formação das crianças da comunidade. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 123/2020 2020-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Alfredina Braz dos Santos. 0 no document
materia 124/2020 2020-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Gomes da Costa Santiago. 0 no document
materia 125/2020 2020-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de ser instalado um aparelho chamado No-Break objetivando melhorias no sinal de telefonia da operadora VIVO nos distritos de Ascensão e Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 126/2020 2020-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja concedido o uso da tribuna na reunião do dia 03 de fevereiro, para tratar de assuntos dengue, projetos de aumentos dos motoristas e atinentes a Secretaria de Saúde. 0 no document
norma 13/2020 2020-01-29 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 124/2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais da cidade de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6390/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. 1 extracted
norma 6391/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6392/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6393/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a cessão de direito de uso de parte de imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Jornal Diário de Pará de Minas, parabenizando pela tiragem mensal de 6000 exemplares e destacando a grande importância desse veículo de comunicação para Pará de Minas e região. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019 e dá outras providências. Mensagem 07/2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. 1 extracted
materia 119/2020 2020-01-28 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Terezinha da Silva. 0 no document
materia 120/2020 2020-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Shirley Mara de Oliveira. 0 no document
materia 121/2020 2020-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Virgílio Tomaz. 0 no document
materia 122/2020 2020-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Francisco Paula da Cruz Junior. 0 no document
norma 11/2020 2020-01-28 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 100/2019, que determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 12/2020 2020-01-28 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 110/2019, que institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras no atendimento ao público pelas agências bancárias do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 73/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que sejam instalados banheiros e um ponto de água potável na Serra de Santa Cruz, onde está erguido a imagem do Cristo. 0 no document
materia 74/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para a construção de uma rampa de acesso de cerca de 20 metros para dar acesso a uma residência localizada na rua Nossa Senhora Aparecida,1251, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 75/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de sinalização na esquina da rua Padre Libério com a rua Sete Lagoas, proibindo o trânsito de caminhões com cargas na rua Sete Lagoas. 0 no document
materia 76/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tapar espaços em tubos nos quais estão afixadas placas de sinalização de trânsito. 0 no document
materia 77/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de transito verificar a possibilidade de fazer uma faixa elevada para passagem de pedestre na rua Ponte Nova em frente ao numero 70 no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 78/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de retirar duas lixeiras em frente o residencial Holliyood na rua Ponte Nova em frente ao numero 140 no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 79/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Norvina Augusta Moreira. 0 no document
materia 80/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raimunda Célia da Silva. 0 no document
materia 81/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Mozart de Oliveira. 0 no document
materia 82/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser construída uma galeria de grande porte ou uma ponte na rua Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 83/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Avelino Souza Santos. 0 no document
materia 84/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Nivia Marta de Oliveira Faria. 0 no document