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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1672/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no Cemitério, da comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1673/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Carlos, nos bairros São Cristóvão/Jardim América. 0 no document
materia 1674/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na BR 352 (Francap) no sentido da BR 262. 0 no document
materia 1675/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar sinalização para os locais que dão acesso ao monumento Cristo Redentor em todas as rotas, seja de carro ou pelas escadas. 0 no document
materia 1676/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete quais os procedimentos necessários para extensão de rede de iluminação em via pública. 0 no document
materia 1677/2019 2019-10-21 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer a V. Exa. que após ouvida a casa , seja solicitado do Secretário Municipal de Esportes , informação quanto ao custeio do Torneio de Handball realizado no munícipio neste último fim de semana (19/20 de out), com participação de 400 atletas , envolvendo 25 equipes e 8 cidades mineiras , informado os gastos com alimentação , hospedagem , transportes dos atletas e premiações. Solicita também informação quanto a participação da Prefeitura Municipal no evento, e esclarecimento sobre o patrocínio do evento, uma vez que as empresas que constam nos cartazes de divulgação do torneio como patrocinadoras são empresas pertencentes ao próprio Secretário de Esportes. 0 no document
materia 1678/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Bueno de Oliveira, em frente ao número 583 e em toda sua extensão, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1679/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Sete Lagoas, em frente ao número 102, bairro JK. 0 no document
norma 90/2019 2019-10-21 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 1658/2019 2019-10-18 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer que após ouvida a Casa, seja requerido ao Prefeito Municipal, que seja determinada a área de estacionamento externo do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, como "área de estacionamento, para descanso ou pernoite, de veículos de transporte de cargas perigosas (caminhões tanques)", excetuando-se dias em que forem ocorrer eventos no local. 0 no document
materia 41/2019 2019-10-17 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria Diniz Academia pelos 40 anos de fundação, prestando sempre serviços de qualidade com diversas modalidades esportivas, focando no bem-estar e na saúde das pessoas que frequentam a academia. 0 no document
materia 1656/2019 2019-10-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Guimarães. 0 no document
materia 1657/2019 2019-10-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Ferreira Barbosa. 0 no document
materia 1654/2019 2019-10-16 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Evarista Moreira dos Santos. 0 no document
materia 1655/2019 2019-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Francisco de Lima Gonzaga 0 no document
materia 1653/2019 2019-10-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Vagner, a necessidade de adquirir um mamógrafo para atender a população de Pará de Minas pelo SUS, para que os pacientes não tenham que se descolocar para outras cidades. 0 no document
materia 35/2019 2019-10-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-14 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos Tarcísio de Almeida Melo coordenador do centro de convivência de saúde mental caminho da esperança desde de dezembro de 2001. 0 no document
materia 1621/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que abaixo assina, requer a V. Exa., conforme art. 203 do Regimento Interno, que seja votado em destaque os cargos de Auxiliar de Administração ESF e Auxiliar de Serviços Gerais ESF, ambos com uma vaga previstos na tabela do PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, fls. 24 do Projeto de Lei Complementar 04/2019. 0 no document
materia 1622/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1623/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Ilza Aguiar Silva ( na rotatória), bairro Walter Martins. 0 no document
materia 1624/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Vereador Vicente de Souza Sobrinho, em frente ao número 123, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1625/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar o buraco situado na esquina da Rua Pereira da Costa com Rua Carlos Meireles, Bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1626/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Assistência Social, olhar a possibilidade de fornecer cartão para Idoso para identificarem seus veículos, para fins de estacionamentos especiais e afins. 0 no document
materia 1627/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Prefeitura Municipal, desburocratizar a poda ou corte de árvores que ofereçam riscos para a população. 0 no document
materia 1628/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito, retirar a sinalização “PARE”, na rotatória em frente ao Hot Tender no sentido Bairro são Francisco. 0 no document
materia 1629/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito, olhar a possibilidade de colocar a travessia localizada na Rua Padre Zanor, próximo ao número 315, que dá acesso à Rua Antônio Rocha, Bairro Dom Bosco, em um sentido só. 0 no document
materia 1630/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, dotar de médicos ginecologistas para atendimento de urgência o Hospital Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 1631/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito, ver a possibilidade de colocar sinalização nas ruas de todo bairro Nossa Senhora das Graças até à avenida Professor Melo Cançado. 0 no document
materia 1632/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, ver a possibilidade de fazer reparos nos passeios dos trechos da rua Dr. Lage, no Centro. 0 no document
materia 1633/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, olhar a possibilidade de aumentar o número de médicos nos postos de saúde (UBS) cobrindo maior horário para dar apoio ao atendimento da UPA. 0 no document
materia 1634/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquim Henrique da Silva Júnior. 0 no document
materia 1635/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fernando Rodrigues Soares. 0 no document
materia 1636/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista da Silveira. 0 no document
materia 1637/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lourenço José dos Santos. Apelido: Lourenço da Floricultura Amor Perfeito, Lourenço dos Meireles. 0 no document
materia 1638/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Francisco Pires da Silva. 0 no document
materia 1639/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iraci Ribeiro Guimarães. 0 no document
materia 1640/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aguinaldo Faustino de Jesus. 0 no document
materia 1641/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria Linhares 0 no document
materia 1642/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Tônia Maria de Paula Coutinho. 0 no document
materia 1643/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Vicente de Freitas. 0 no document
materia 1644/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio da Silva Liberal. 0 no document
materia 1645/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joana Darc Machado 0 no document
materia 1646/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eugênio de Almeida 0 no document
materia 1647/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Teodoro Gomes. 0 no document
materia 1648/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Diuza Nunes de Souza. 0 no document
materia 1649/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jandira Pereira Francelino 0 no document
materia 1650/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Vitor da Silva Soares. 0 no document
materia 1651/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, enviar a esta Casa, informações sobre a execução das obras de instalação das academias ao ar livre referente ao processo administrativo 1302/2018, licitação 21/2019. 0 no document
materia 1652/2019 2019-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar placa de identificação com nome da rua Francisco Duarte Mendonça bairro Recanto da Lagoa. 0 no document