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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1222/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na av. Ronaldo de Castro Alves, próximo ao número 389, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1223/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar a área do retorno existente na esquina da av. Ronaldo de Castro Alves com rua Araruama no bairro Providência. 1 extracted
materia 1224/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar ao seu gabinete informações sobre trâmite de edificação da praça Maria Expedita de Jesus, entre as ruas Júlio Teixeira e Maria Moreira Rios, no Residencial Capanema, esclarecendo se há previsão de construção da praça, entre outras informações que se fizerem pertinentes. 1 extracted
materia 1225/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na estrada de Torneiros sentido Carioca, depois da 2ª ponte, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. 1 extracted
materia 1226/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada de Palmital. 1 extracted
materia 1227/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada da localidade de Sobrado, especialmente as ruas localizadas próximo à igreja da localidade, no sentido de Matinha. 1 extracted
materia 1228/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete o número de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado Inácio Franco que beneficiaram Pará de Minas neste mandato, discriminando os valores e a destinação de cada emenda. Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1229/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete o número de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado Diego Andrade que beneficiaram Pará de Minas neste mandato, discriminando os valores e a destinação de cada emenda. Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 12119/2019 2019-07-01 Emenda Substitutivo à emenda nº 01 ao P. Lei 21/19. 1 extracted
materia 32119/2019 2019-07-01 Emenda Emenda nº 3 ao P. Lei 21/19. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-28 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2019 da CMPM. 0 no document
materia 28/2019 2019-06-27 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para José Roberto Medina, mais conhecido como Robertinho do Bar, parabenizando-o pelos bons serviços prestados há mais de vinte anos como proprietário do popular “Bar do Zé Robertinho”, no bairro São Luiz, em Pará de Minas, sempre atendendo com atenção e dedicação, servindo apetitosos e caprichados tira-gostos e oferecendo os melhores preços para os clientes. 1 extracted
materia 1194/2019 2019-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Aparição. 1 extracted
materia 1195/2019 2019-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Nair Guimarães Ferreira, principalmente próximo ao nº 293, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1196/2019 2019-06-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Doutor Celso Charuri, principalmente próximo à sede do Pró-Vida, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1191/2019 2019-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalizações entre as seguintes vias do bairro Jardim América: · rua Antônio Martins de Rezende com rua Ernesto Pedro de Vasconcelos; · rua Antônio Martins de Rezende com rua Adalberto Domingos Diniz; · rua Antônio Martins de Rezende com rua Esquilis Soares Diniz. 1 extracted
materia 1192/2019 2019-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar uma avaliação na rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1193/2019 2019-06-26 Requerimento Requerimento para reunião extraordinária. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores de educação infantil e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Pará de Minas. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fátima Lúcia Xavier. 0 no document
materia 50/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Afonso Rodrigues Lemos. 0 no document
materia 51/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vilson Antônio dos Santos. 0 no document
materia 52/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nádia Paula Nogueira 0 no document
materia 53/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Éricka Ferreira Rezende de Araújo. 0 no document
materia 54/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a José Eustáquio Nogueira Mendes 0 no document
materia 55/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wanessa Aguida de Oliveira 0 no document
materia 56/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Maurício de Oliveira Baêta. 0 no document
materia 57/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wander da Silva Rodrigues. 0 no document
materia 58/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Claudete Aparecida Diniz. 0 no document
materia 59/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Vítor Cecílio de Oliveira Almeida 0 no document
materia 60/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Clotilde Valdez Carreiro Roseiro Boavida 0 no document
materia 61/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Beatriz Valdez Carreiro. 0 no document
materia 62/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Marcílio Camargos 0 no document
materia 63/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Monteiro do Amaral 0 no document
materia 64/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Helaine Cristina Amaro Pereira 0 no document
materia 65/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Contage Damaceno 0 no document
materia 66/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Maria de Oliveira 0 no document
materia 67/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Gilmar Pereira da Silva 0 no document
materia 68/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Raquel Letícia Soares 0 no document
materia 69/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Carlos Batista 0 no document
materia 70/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ana Cândida de Almeida Faria Santos. 0 no document
materia 71/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Andrea Teixeira 0 no document
materia 72/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Maria dos Santos Júnior 0 no document
materia 73/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Adriano Aparecido Bolognani. 0 no document
materia 74/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Éverton Marinho de Paulo 0 no document
materia 75/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Hugo Freitas Lacerda 0 no document
materia 76/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Andréia Rita de Cássia Moreira Fernandes. 0 no document
materia 77/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Nunes de Oliveira. 0 no document
materia 78/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Evandro Oliveira Silva 0 no document