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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1070/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do CMEI Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua Raimundo José Almeida, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno da academia ao ar livre do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade realizar limpeza no entorno da lagoa do bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo a fim de colocar placas de sinalização nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de placas de denominação nos logradouros no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano notificar proprietários de lotes vagos em situação de abandono no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar informar como se dá o processo de instalação da “Rede de Vizinhos Protegidos” nos bairros. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Florestal, bairro Raquel. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a manutenção nos semáforos da avenida Presidente Vargas, próximo à “Ponte Grande”. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na área verde situada na praça Raimundo Leite, bairro Recanto da Lagoa, próximo ao número 651. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Alvimar Varela, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Raimundo Mariano da Silva, bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar calçamento da rua Luiz Gonçalves David, no bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 1084/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Ipiranga, bairro Providência. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza nas praças e ruas próximas ao campo de futebol Clube São Francisco, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer revitalização na praça da igreja Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de resolver definitivamente o problema de pavimentação da rua Alvimar Varela no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Ambiental de Pará de Minas – CODEMA que verifiquem as medidas possíveis de serem tomadas a fim que a Siderúrgica Industrial Pará de Minas (SIP) diminua a quantidade de poluentes lançados na atmosfera, acionando os órgãos competentes para que seja feita fiscalização, de modo a minimizar os incômodos que tais poluentes tem trazido para pessoas que residem próximo à siderúrgica. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam estabelecidos critérios para cessão do plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas com regras claras e bem definidas, entre elas a proibição do consumo de alimentos e bebidas no plenário, bem como de festas. 1 extracted
materia 1090/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de contratar um coveiro para atender o cemitério de Tavares. 1 extracted
materia 1091/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Castelo Branco, assim como (e principalmente) no entorno das duas lagoas existentes no bairro, nas proximidades da rua Madressilva. 1 extracted
materia 1092/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde a gentileza de verificar a possibilidade de aumentar o número de dias de atendimento médico no distrito de Tavares, acrescentando, pelo menos, mais um dia de atendimento. 1 extracted
materia 1093/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Comando da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar que verifique a possibilidade de aumentar o policiamento no distrito de Tavares, de modo que a localidade possa contar com a ronda policial três vezes ao dia, no mínimo. 1 extracted
materia 1094/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Engesp Construções Ltda, responsável pela coleta de lixo em Pará de Minas, que passe para segunda e quarta-feira os dias da coleta de lixo no distrito de Tavares. Requer, ainda, que seja enviado para a coleta na localidade um caminhão apropriado para tal. 1 extracted
materia 1095/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que gentil-mente verifique a possibilidade de o pagamento do décimo-terceiro salário dos vereadores ser feito da forma como é feito o dos servidores da Casa, ou seja, metade em junho e metade em dezembro. 0 no document
norma 53/2019 2019-06-03 Portarias Exonera Emília Cristina da Silva Almeida do cargo de Auxiliar de Administração (PCD), a pedido da servidora. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1053/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reforçar a pintura das sinalizações em toda a extensão da praça Santo Antônio, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1054/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a respeito da previsão da chegada da vacina da gripe nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 1055/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar médicos para atender as unidades de saúde dos bairros Prefeito Walter Martins Ferreira, Residencial Cecília Meireles e a parte baixa do Santos Dumont. 1 extracted
materia 1056/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Rodrigues Soares. 1 extracted
materia 1057/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Aparecida Alves Viana. 1 extracted
materia 1058/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Raimunda de Faria. 1 extracted
materia 1059/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Neide Aparecida Dias da Silva. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade realizar operação tapa-buracos em todo o bairro Serra Verde, principalmente na entrada do bairro. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-05-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade realizar operação tapa-buracos na alameda das Roseiras, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1045/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de efetuar limpeza e de dar manutenção na academia ao ar livre do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1046/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 1047/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à agência dos Correios de Pará de Minas verificar a possibilidade de inserir o bairro Jardim das Oliveiras na rota de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 1048/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação da praça Padre Alfredo Leite Xavier, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1049/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas e praças da comunidade de Ascensão. 1 extracted
materia 1050/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na passarela do bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1051/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Maringá, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1052/2019 2019-05-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à TURI e à Diretoria Municipal de Trânsito verificarem a possibilidade de incluir rotas para o transporte de passageiros no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
norma 52/2019 2019-05-30 Portarias Regulamenta o protocolo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas para tramitação de projetos de lei denominando logradouros, próprios e vias públicas ou alterando esse tipo de denominação. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Trajano Viegas Souto a rua B, entre a rua A e rua G, bairro Ipês. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Luis de Souza Peixoto Filho a rua C, entre a rua A e rua G, bairro Ipês. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carlos de Oliveira a rua 2, entre a rua A e rua G, bairro Ipês. 1 extracted