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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1000/2019 2019-05-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de PARE nos seguintes cruzamentos do bairro São Cristóvão: - rua Vereador Vicente de Sousa Sobrinho com Papagaios; - rua Vereador Vicente de Sousa Sobrinho com Martinho Campos. 1 extracted
materia 1001/2019 2019-05-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Maria Lina de Oliveira, em toda sua extensão, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 998/2019 2019-05-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar coletor de material para o PSF do bairro Providência. 1 extracted
materia 997/2019 2019-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de dar continuidade nas obras que foram iniciadas na lagoa no bairro Eldorado. 1 extracted
norma 49/2019 2019-05-22 Portarias Regulamenta a escala de horários na Central Telefônica e no Centro de Apoio ao Cidadão. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 951/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas ruas do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 952/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua São Cristóvão, no bairro JK, bem como providenciar calçamento para o trecho da via que não é calçado. 1 extracted
materia 953/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 954/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de providenciar a reforma do Centro de Convivência e Saúde Mental Caminho da Esperança. 1 extracted
materia 955/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar reforma do cômodo de armazenamento de leite (tanque), no povoado de Guardas. 1 extracted
materia 956/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Presidente desta casa, verificar a possibilidade de instalar armários embaixo das pias, porta papel toalha e porta papel higiênico em todas as salas dos vereadores. 1 extracted
materia 957/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso a Córrego do Barro até a fazenda do Geraldão. 1 extracted
materia 958/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Aparição e Córrego das Pedras 1 extracted
materia 959/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar limpeza no lote localizado a rua Vereador Geraldo Marques, em frente ao número 330, Bairro Residencial Dona Tunica. 1 extracted
materia 960/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pela realização da Passeata Pará de Minas Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 961/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na área do velório municipal. 1 extracted
materia 962/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Solange Gonçalves Lima Marinho, no bairro São José. 1 extracted
materia 963/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na avenida Amazonas, bairro São José, próximo ao número 1122. 1 extracted
materia 964/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na avenida Argentina, bairro São José, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 965/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Horácio Sales, bairro São José. 1 extracted
materia 966/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na “rotatória” situada na avenida Minas Gerais, bairro São José, em frente ao número 598. 1 extracted
materia 967/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a sinalização de PARE, tanto vertical quanto horizontalmente, na rua Curitiba, bairro São José, próximo ao número 515. 1 extracted
materia 968/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer as faixas para travessia de pedestres situadas próximo ao semáforo da avenida Professor Melo Cançado, bairro São José, próximo à Padaria Santo Antônio. 1 extracted
materia 969/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Barro Preto. 1 extracted
materia 970/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Joaquim Xavier Vilaça, bairro Jardim Beatriz, próximo ao número 306. 1 extracted
materia 971/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Safira, bairro Patafufo. 1 extracted
materia 972/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o término do calçamento da rua Jordânia, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 973/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Jair Luiz Elias, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 974/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza da rua Zico Alexandre, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 975/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de terminar o asfalto da av. João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 976/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dotar de academia de ginástica a rua Elza Aguiar Silva, na rotatória que fica atrás da quadra de esportes no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 977/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sugere mais uma vez à Prefeitura de Pará de Minas, que sejam providenciadas obras de reforma nos banheiros do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 978/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpar e desentupir as manilhas de passagem de água pluvial instaladas no córrego de Angicos, na comunidade de Angicos. 1 extracted
materia 979/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de promover melhorias na quadra poliesportiva Benevides de Oliveira Melgaço, na comunidade de Ascensão. 1 extracted
materia 980/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao departamento de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário do lote localizado na rua Capitão João Cruz, em frente ao n° 47, no bairro Nossa Senhora das Graças, para que seja feita a limpeza do imóvel. 1 extracted
materia 981/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Anderson Geraldo Marinho Tome. 1 extracted
materia 982/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Rodrigues de Morais. 1 extracted
materia 983/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rogério Aparecido Duarte. 1 extracted
materia 984/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar as árvores do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 985/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar as árvores da praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 986/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de serem promovidas melhorias na iluminação do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 987/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas colocar em destaque nas contas de água o telefone e o endereço da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (Arsap) 1 extracted
materia 988/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 989/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Santa Edwiges 1 extracted
materia 990/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na comunidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 991/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de colocar bancos na porta da Upa 24 horas. 1 extracted
materia 992/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de retomar o trabalho de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. 1 extracted
materia 993/2019 2019-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Gestão ( Sr. Flávio Medina), informar os endereços e valores gastos nas substituições das lâmpadas do município nos últimos quinze dias. 1 extracted