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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 898/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar o final da estrada de Matinha, considerando que o patrolamento não foi feito em toda extensão da via e que se faz necessário completar o serviço. 1 extracted
materia 899/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Caetano Preto, passando por Biquinha. 1 extracted
materia 900/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., seja consignada em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações para a Conferência São Geraldo Magela por mais um aniversário, completado nesta data. 1 extracted
norma 46/2019 2019-05-06 Portarias Designa Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 47/2019 2019-05-06 Portarias Nomeia Lucas Ferreira dos Santos para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 6287/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Cria a Galeria Cultural Alferes Réo na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6288/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito da circunscrição do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6289/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz – Nem Villaça. 1 extracted
norma 6290/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3631/1999 que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do dispositivo no artigo 68 d Lei Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 857/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na parte alta do bairro Grão Pará, nas proximidades do condomínio Grão Viver. 1 extracted
materia 858/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um radar e de colocar mais quebra-molas na avenida JK, em Tavares. 1 extracted
materia 859/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda a extensão da rede de esgoto que passa ao lado da avenida JK, em Tavares. 1 extracted
materia 860/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na rua Padre Libério, em Tavares. 1 extracted
materia 861/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade do sinalização de Pare na esquina da rua São Cristóvão com avenida JK, em Tavares. 1 extracted
materia 862/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação pública em todas as ruas de Tavares. 1 extracted
materia 864/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 865/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 866/2019 2019-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina da área interna do aeroporto que faz divisão com a avenida Nossa Senhora da Piedade e Vereador Artur Marques, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 854/2019 2019-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 855/2019 2019-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 856/2019 2019-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar um pequeno trecho de 200 metros na avenida Santa Maria, na altura do nº 180, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-30 Moção Moção de Aplausos para a Técnica em Enfermagem Gabriela da Silva Duarte por estar completando 12 anos de atuação na área da saúde com especialidade em instrumentação cirúrgica, suporte em urgência e emergência, intensivista, tendo atuado nos hospitais João XXIII e Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Pará de Minas, exercendo atualmente suas atividades na Unidade de Pronto Atendimento – Upa de Pará de Minas. 1 extracted
materia 853/2019 2019-04-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o asfaltamento da rua Araruama, no bairro Providência. 1 extracted
norma 37/2019 2019-04-30 Portarias Exonera Lucas Ferreira dos Santos do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio Operacional e Manutenção. 1 extracted
norma 38/2019 2019-04-30 Portarias Exonera Carla Andrea de Lima do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio ao Cidadão. 1 extracted
norma 39/2019 2019-04-30 Portarias Exonera Ângelo Sodré Batista do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Documentos Legislativos e Pesquisa. 1 extracted
norma 40/2019 2019-04-30 Portarias Exonera Evandro Rafael da Silva do cargo comissionado de Assessor de Licitação. 1 extracted
norma 41/2019 2019-04-30 Portarias Nomeia Evandro Rafael da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Licitação. 1 extracted
norma 42/2019 2019-04-30 Portarias Cria e nomeia comissão responsável pela Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes, da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-30 Portarias Nomeia servidora em razão da aprovação da Lei Complementar nº 6.279, de 9 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas, revogando a portaria que a nomeou. 1 extracted
norma 44/2019 2019-04-30 Portarias Designa a servidora efetiva Magna Libéria Ferreira para exercer a função de confiança como responsável pela Tesouraria, de acordo com o § 4º do art. 77 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2019 2019-04-30 Portarias Altera a lotação das servidoras mencionadas em razão da aprovação da Lei Complementar nº 6.280, de 9 de abril de 2019, que altera a Lei 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências, e seus respectivos anexos. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 806/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar as ruas Santo Adriano e Padre Libério, em Tavares. 1 extracted
materia 807/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em Tavares. 1 extracted
materia 808/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas de Tavares. 1 extracted
materia 809/2019 2019-04-29 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre a construção jazigos e nichos mortuários. 1 extracted
materia 810/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar dois quebra-molas na entrada do condomínio Dona Flor. 1 extracted
materia 811/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Santo Adriano, em Tavares. 1 extracted
materia 812/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aparecida Máximo da Silva. 1 extracted
materia 813/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cenira Miranda Duarte. 1 extracted
materia 814/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria Fernandes. 1 extracted
materia 815/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulino Alves Rodrigues. 1 extracted
materia 816/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Maria Martins. 1 extracted
materia 817/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Victor José da Silva. 1 extracted
materia 818/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na rua Treze de Maio, em frente ao n°128, no bairro Coração de Jesus, na rotatória da Francap e também na rotatória da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 819/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Doutor Wilson Guimarães e Zuleica Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 820/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento da rua Nair Guimarães Ferreira, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 821/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de o médico da UBS do bairro Vila Ferreira atender mais dias da semana. 1 extracted