| materia |
898/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar o final da estrada de Matinha, considerando que o patrolamento não foi feito em toda extensão da via e que se faz necessário completar o serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Caetano Preto, passando por Biquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., seja consignada em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações para a Conferência São Geraldo Magela por mais um aniversário, completado nesta data. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2019 |
2019-05-06 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2019 |
2019-05-06 |
Portarias |
Nomeia Lucas Ferreira dos Santos para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6287/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Cria a Galeria Cultural Alferes Réo na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6288/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito da circunscrição do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6289/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz – Nem Villaça. |
1 |
extracted
|
| norma |
6290/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3631/1999 que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do dispositivo no artigo 68 d Lei Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na parte alta do bairro Grão Pará, nas proximidades do condomínio Grão Viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um radar e de colocar mais quebra-molas na avenida JK, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda a extensão da rede de esgoto que passa ao lado da avenida JK, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na rua Padre Libério, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade do sinalização de Pare na esquina da rua São Cristóvão com avenida JK, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação pública em todas as ruas de Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina da área interna do aeroporto que faz divisão com a avenida Nossa Senhora da Piedade e Vereador Artur Marques, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos no bairro Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar um pequeno trecho de 200 metros na avenida Santa Maria, na altura do nº 180, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Técnica em Enfermagem Gabriela da Silva Duarte por estar completando 12 anos de atuação na área da saúde com especialidade em instrumentação cirúrgica, suporte em urgência e emergência, intensivista, tendo atuado nos hospitais João XXIII e Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Pará de Minas, exercendo atualmente suas atividades na Unidade de Pronto Atendimento – Upa de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o asfaltamento da rua Araruama, no bairro Providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Exonera Lucas Ferreira dos Santos do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio Operacional e Manutenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Exonera Carla Andrea de Lima do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio ao Cidadão. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Exonera Ângelo Sodré Batista do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Documentos Legislativos e Pesquisa. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Exonera Evandro Rafael da Silva do cargo comissionado de Assessor de Licitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Nomeia Evandro Rafael da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Licitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Cria e nomeia comissão responsável pela Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes, da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Nomeia servidora em razão da aprovação da Lei Complementar nº 6.279, de 9 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas, revogando a portaria que a nomeou. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Designa a servidora efetiva Magna Libéria Ferreira para exercer a função de confiança como responsável pela Tesouraria, de acordo com o § 4º do art. 77 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
Altera a lotação das servidoras mencionadas em razão da aprovação da Lei Complementar nº 6.280, de 9 de abril de 2019, que altera a Lei 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências, e seus respectivos anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar as ruas Santo Adriano e Padre Libério, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas de Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre a construção jazigos e nichos mortuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar dois quebra-molas na entrada do condomínio Dona Flor. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Santo Adriano, em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aparecida Máximo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cenira Miranda Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulino Alves Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Maria Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Victor José da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na rua Treze de Maio, em frente ao n°128, no bairro Coração de Jesus, na rotatória da Francap e também na rotatória da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Doutor Wilson Guimarães e Zuleica Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento da rua Nair Guimarães Ferreira, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de o médico da UBS do bairro Vila Ferreira atender mais dias da semana. |
1 |
extracted
|