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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 723/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na 1ª e na 2ª entrada do bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 724/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras replantar/refazer a jardinagem nas praças João Pires Lopes Flores, Jesus Vitor de Lima e Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 725/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Paivas. 1 extracted
materia 726/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Limas do Pará. 1 extracted
materia 727/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 728/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 729/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal Neném Coutinho, na comunidade de Guardas. 1 extracted
materia 730/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal José Jacinto dos Santos, na comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 731/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal José Goncalves Linhares, na comunidade de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 732/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 733/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar limpeza e capina no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 734/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 735/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde realizar, reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 736/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, realizar reparos no telhado da quadra esportiva do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 737/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar reparos no telhado da quadra esportiva do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 738/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar operação tapa buracos e limpeza do canteiro central na Avenida Padre José Viegas. 1 extracted
materia 739/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação avaliar a possibilidade de colocar um portão de acesso do CMEI Bartolomeu Campos de Queiroz para a quadra esportiva do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 740/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, Seja encaminhado ofício ao prefeito Elias Diniz, reiterando que os requerimentos abaixo relacionados e com cópias anexas ainda não foram respondidos por parte do poder Executivo Municipal, e solicitando que os requerimentos sejam respondidos o mais breve possível tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa. Relação de requerimentos não respondidos: - 316/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 317/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 6281/2019 2019-04-15 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 6281/2019 2019-04-15 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.281/2019 0 no document
materia 21/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020. 1 extracted
materia 676/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um dentista para o posto de Saúde de Tavares. 1 extracted
materia 677/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na faixa de pedestres localizada na rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 678/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a capina de toda a extensão da avenida Padre José Viegas, no bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. 1 extracted
materia 679/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Luiz Gonçalves David, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 680/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Porciúncula, no bairro São Francisco, e na avenida Vereador Ronaldo Castro Alves, no bairros Providência e Vila Ferreira. 1 extracted
materia 681/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de substituir as lâmpadas danificadas do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 682/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em todo o bairro Providência. 1 extracted
materia 683/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Povoado de Guardas. 1 extracted
materia 684/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Comissão de Trânsito, realizar uma análise na sinalização da rua Joaquim Peregrino, início com a Av. Santos Dumont e Ricardo Marinho, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 685/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Papagaios, em frente ao número 82, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 686/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Lopes Fernandes. 1 extracted
materia 687/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providências em relação ao não envio de resposta ao Requerimento nº 58, de 21 de janeiro de 2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o pedido reiterado pelo Requerimento nº 310/2019, e o envio dos esclarecimentos o mais rápido possível. Informações solicitadas: sobre procedimento utilizado para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pudesse fornecer refeição tipo marmitex para a Secretaria de Saúde no período de janeiro a novembro de 2018, informando, inclusive, qual foi o valor integral pago pela secretaria ao hospital. 1 extracted
materia 688/2019 2019-04-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja reiterado pedido de informações ao prefeito Elias Diniz sobre o que falta para que se iniciem as obras do novo cemitério de Pará de Minas, encaminhado por meio do Requerimento nº 132/2019 (cópia anexa). 1 extracted
materia 674/2019 2019-04-09 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Viana. 1 extracted
materia 20319/2019 2019-04-09 Emenda EMENDA Nº 02 AO P. LEI COMPLEMENTAR 03/19. 1 extracted
materia 30319/2019 2019-04-09 Emenda EMENDA Nº 03 AO P. LEI COMPLEMENTAR 03/19. 1 extracted
norma 6279/2019 2019-04-09 Lei Complementar Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6279/2019 2019-04-09 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.279/2019 0 no document
norma 6280/2019 2019-04-09 Lei Complementar Altera a Lei 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências, e seus respectivos anexos. 1 extracted
norma 6280/2019 2019-04-09 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.280/2019 0 no document
materia 12/2019 2019-04-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-08 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Jesus Luiz da Silva (Queijo), parabenizando-o pelos 24 anos de trabalho dedicados à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, desempenhando suas funções com esforço, empenho e amor. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-08 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o jovem Michael Calisto (Lilico), pelo brilhante trabalho voluntário, que vem executando em prol do Rio Branco Esporte Clube, resgatando e contando um pouco da história de um dos mais tradicionais times de futebol de Pará de Minas. 1 extracted
materia 625/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas São José da Varginha e Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 626/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. 1 extracted
materia 627/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à direção da Sicoob/Ascicred, aos organizadores e participantes de mais uma edição da “Corrida Siccob/Ascicred”, pelo sucesso deste evento, que promove e incentiva o esporte em Pará de Minas. Parabéns! 1 extracted
materia 628/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Pará de Minas a Caetano Preto. 1 extracted
materia 629/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes verificar a possibilidade realizar a pintura na quadra do bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 630/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando renovar a frota de veículos que prestam serviços para população do nosso município. 1 extracted