| materia |
723/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na 1ª e na 2ª entrada do bairro Cores de Minas. |
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724/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras replantar/refazer a jardinagem nas praças João Pires Lopes Flores, Jesus Vitor de Lima e Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
725/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Paivas. |
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726/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Limas do Pará. |
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| materia |
727/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Aparição. |
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| materia |
728/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Matinha. |
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| materia |
729/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal Neném Coutinho, na comunidade de Guardas. |
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| materia |
730/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal José Jacinto dos Santos, na comunidade de Aparição. |
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| materia |
731/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a Escola Municipal José Goncalves Linhares, na comunidade de Córrego das Pedras. |
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| materia |
732/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Córrego das Pedras. |
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| materia |
733/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar limpeza e capina no bairro Serra Verde. |
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| materia |
734/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. |
1 |
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| materia |
735/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde realizar, reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. |
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| materia |
736/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, realizar reparos no telhado da quadra esportiva do bairro Serra Verde. |
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| materia |
737/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar reparos no telhado da quadra esportiva do bairro Serra Verde. |
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| materia |
738/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar operação tapa buracos e limpeza do canteiro central na Avenida Padre José Viegas. |
1 |
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| materia |
739/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação avaliar a possibilidade de colocar um portão de acesso do CMEI Bartolomeu Campos de Queiroz para a quadra esportiva do bairro Serra Verde. |
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| materia |
740/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, Seja encaminhado ofício ao prefeito Elias Diniz, reiterando que os requerimentos abaixo relacionados e com cópias anexas ainda não foram respondidos por parte do poder Executivo Municipal, e solicitando que os requerimentos sejam respondidos o mais breve possível tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa.
Relação de requerimentos não respondidos:
- 316/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde
- 317/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde |
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| norma |
6281/2019 |
2019-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| norma |
6281/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.281/2019 |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020. |
1 |
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| materia |
676/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um dentista para o posto de Saúde de Tavares. |
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| materia |
677/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na faixa de pedestres localizada na rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
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| materia |
678/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a capina de toda a extensão da avenida Padre José Viegas, no bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. |
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| materia |
679/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Luiz Gonçalves David, no bairro Santa Edwiges. |
1 |
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| materia |
680/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Porciúncula, no bairro São Francisco, e na avenida Vereador Ronaldo Castro Alves, no bairros Providência e Vila Ferreira. |
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| materia |
681/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de substituir as lâmpadas danificadas do Parque do Bariri. |
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| materia |
682/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em todo o bairro Providência. |
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| materia |
683/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Povoado de Guardas. |
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| materia |
684/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Comissão de Trânsito, realizar uma análise na sinalização da rua Joaquim Peregrino, início com a Av. Santos Dumont e Ricardo Marinho, bairro São Cristovão. |
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| materia |
685/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Papagaios, em frente ao número 82, bairro São Cristovão. |
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| materia |
686/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Lopes Fernandes. |
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| materia |
687/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providências em relação ao não envio de resposta ao Requerimento nº 58, de 21 de janeiro de 2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o pedido reiterado pelo Requerimento nº 310/2019, e o envio dos esclarecimentos o mais rápido possível.
Informações solicitadas: sobre procedimento utilizado para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pudesse fornecer refeição tipo marmitex para a Secretaria de Saúde no período de janeiro a novembro de 2018, informando, inclusive, qual foi o valor integral pago pela secretaria ao hospital. |
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| materia |
688/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja reiterado pedido de informações ao prefeito Elias Diniz sobre o que falta para que se iniciem as obras do novo cemitério de Pará de Minas, encaminhado por meio do Requerimento nº 132/2019 (cópia anexa). |
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| materia |
674/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Viana. |
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| materia |
20319/2019 |
2019-04-09 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO P. LEI COMPLEMENTAR 03/19. |
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| materia |
30319/2019 |
2019-04-09 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO P. LEI COMPLEMENTAR 03/19. |
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| norma |
6279/2019 |
2019-04-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
6279/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.279/2019 |
0 |
no document
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| norma |
6280/2019 |
2019-04-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências, e seus respectivos anexos. |
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| norma |
6280/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.280/2019 |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Jesus Luiz da Silva (Queijo), parabenizando-o pelos 24 anos de trabalho dedicados à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, desempenhando suas funções com esforço, empenho e amor. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o jovem Michael Calisto
(Lilico), pelo brilhante trabalho voluntário, que vem executando em prol do Rio Branco
Esporte Clube, resgatando e contando um pouco da história de um dos mais tradicionais
times de futebol de Pará de Minas. |
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| materia |
625/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas São José da Varginha e Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
626/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. |
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| materia |
627/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à direção da Sicoob/Ascicred, aos organizadores e participantes de mais uma edição da “Corrida Siccob/Ascicred”, pelo sucesso deste evento, que promove e incentiva o esporte em Pará de Minas. Parabéns! |
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| materia |
628/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Pará de Minas a Caetano Preto. |
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| materia |
629/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes verificar a possibilidade realizar a pintura na quadra do bairro Padre Libério. |
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| materia |
630/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando renovar a frota de veículos que prestam serviços para população do nosso município. |
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