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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias nas ruas da comunidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 619/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 620/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 621/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar um estudo a fim de implantar rede pluvial na rua Ponte Nova esquina com rua Salinas, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 622/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 623/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e patrolamento na entrada do distrito de Palmital. 1 extracted
materia 624/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Domingos Alves. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-04 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Rio Branco Futebol Clube pelo aniversário de 63 anos, completados em abril de 2019, parabenizando todos os seus integrantes e todas as pessoas que fazem parte da bela história do clube. O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor do Rio Branco Futebol Clube para nossa cidade. Parabéns! 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Promove retificação no texto da Lei Municipal 6.277/2019 que autoriza o Município de pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Capoeirista no município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 604/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpeza na rua que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. 1 extracted
materia 605/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas e na orla da lagoa do bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 606/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 607/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas e na praça do bairro União. 1 extracted
materia 608/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral na praça da igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. 1 extracted
materia 609/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a via principal da comunidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 610/2019 2019-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o vídeo, juntamente com este requerimento, que relatam as denúncias feitas nas redes sociais, onde acompanhantes de pacientes reclamam da demora no atendimento da Upa; de partes da estrutura física da unidade sendo escoradas com madeira; da falta de separação no atendimento de crianças e adultos, neste último caso, as pessoas relatam que as crianças têm presenciado a chegada de pacientes feridos a bala, em convulsão, com fraturas, entre outras situações críticas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/19. 1 extracted
materia 595/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, verificar e tomar as devidas providências com relação ao Bairro Eldorado. Atendendo convocação de moradores este vereador esteve no local e verificou as seguintes situações: - Muita sujeira, mato tomando conta de ruas. - Lotes particulares também tomados pela sujeira e mato - Ruas esburacadas, inclusive numa das ruas pudemos verificar que buracos foram tapados com cimento, conforme fotos em anexo. - A revitalização da lagoa está parada, conforme inclusive já foi tratada várias vezes nesta Casa. - Os moradores pedem mais rigor na notificação e multa aos proprietários de imóveis do bairro. Um dele informou que vários lotes pertencem a empresários e pessoas de posses no municípios. Aguardamos posicionamento do Executivo diante de tantas demandas no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 596/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Obras que realize operação tapa buracos na Rua Itabira, no bairro Vila Ferreira, próximo ao número 294, em frente à Carpintaria do Paulinho. 1 extracted
materia 597/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que intensifique a fiscalização, tomando as devidas providências legais com relação aos lotes sujos de particulares e públicas do município. 1 extracted
materia 598/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Obras que realize limpeza na Praça Jesus Vitor de Lima, no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 599/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Papagaios, principalmente próximo ao clube Sesi. 1 extracted
materia 600/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Ferreira Sobrinho. 1 extracted
materia 601/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Oliveira. 1 extracted
materia 602/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Terezinha da Silva Ribeiro. 1 extracted
materia 603/2019 2019-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade dar continuidade à obra de pavimentação da rua Santa Maria, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 10319/2019 2019-04-03 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 03/19. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento, instalação , funcionamento de circos Itinerantes no âmbito da circunscrição, do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - NEM VILLAÇA. 1 extracted
norma 31/2019 2019-04-02 Portarias Exonera Fabiana da Conceição Morais Chaves do cargo comissionado de Assessor Especial. 1 extracted
norma 557/2019 2019-04-02 Resoluções Altera o inciso I, parágrafo 2º, art. 110, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre á estruturação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-01 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 01/19. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-01 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei Complementar 02/19. 1 extracted
materia 302/2019 2019-04-01 Emenda Emenda nº 03 ao P. Lei Complementar 02/19. 1 extracted
materia 527/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre o processo de licitação para concessão dos serviços de transporte público municipal. 1 extracted
materia 528/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 529/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na Alameda das Figueiras, próximo ao número 287, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 530/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 531/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de disponibilizar transporte público para o bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 532/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar sinalização nas principais ruas do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 533/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da avenida Professor Melo Cançado, principalmente próximo ao Posto Gentil, no bairro São José. 1 extracted
materia 534/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação na praça das Famílias, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 535/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça das Famílias, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 536/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade de arborizar a praça das Famílias, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 537/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 538/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar melhorias na rua que liga o bairro Jardim América ao bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 539/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização quanto à limpeza de lotes baldios do município. 1 extracted