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618/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias nas ruas da comunidade de Barro Preto. |
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619/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. |
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620/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. |
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621/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar um estudo a fim de implantar rede pluvial na rua Ponte Nova esquina com rua Salinas, no bairro Santos Dumont. |
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622/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. |
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623/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e patrolamento na entrada do distrito de Palmital. |
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624/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Domingos Alves. |
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16/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Rio Branco Futebol Clube pelo aniversário de 63 anos, completados em abril de 2019, parabenizando todos os seus integrantes e todas as pessoas que fazem parte da bela história do clube.
O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor do Rio Branco Futebol Clube para nossa cidade. Parabéns! |
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19/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove retificação no texto da Lei Municipal 6.277/2019 que autoriza o Município de pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. |
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20/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Capoeirista no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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604/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpeza na rua que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. |
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605/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas e na orla da lagoa do bairro Jardim Beatriz. |
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606/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro São Francisco. |
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607/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas e na praça do bairro União. |
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608/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral na praça da igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. |
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609/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a via principal da comunidade de Barro Preto. |
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610/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o vídeo, juntamente com este requerimento, que relatam as denúncias feitas nas redes sociais, onde acompanhantes de pacientes reclamam da demora no atendimento da Upa; de partes da estrutura física da unidade sendo escoradas com madeira; da falta de separação no atendimento de crianças e adultos, neste último caso, as pessoas relatam que as crianças têm presenciado a chegada de pacientes feridos a bala, em convulsão, com fraturas, entre outras situações críticas. |
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1/2019 |
2019-04-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/19. |
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595/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, verificar e tomar as devidas providências com relação ao Bairro Eldorado. Atendendo convocação de moradores este vereador esteve no local e verificou as seguintes situações:
- Muita sujeira, mato tomando conta de ruas.
- Lotes particulares também tomados pela sujeira e mato
- Ruas esburacadas, inclusive numa das ruas pudemos verificar que buracos foram tapados com cimento, conforme fotos em anexo.
- A revitalização da lagoa está parada, conforme inclusive já foi tratada várias vezes nesta Casa.
- Os moradores pedem mais rigor na notificação e multa aos proprietários de imóveis do bairro. Um dele informou que vários lotes pertencem a empresários e pessoas de posses no municípios.
Aguardamos posicionamento do Executivo diante de tantas demandas no Bairro Eldorado. |
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596/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Obras que realize operação tapa buracos na Rua Itabira, no bairro Vila Ferreira, próximo ao número 294, em frente à Carpintaria do Paulinho. |
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597/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que intensifique a fiscalização, tomando as devidas providências legais com relação aos lotes sujos de particulares e públicas do município. |
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598/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Obras que realize limpeza na Praça Jesus Vitor de Lima, no bairro Recanto da Lagoa |
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599/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Papagaios, principalmente próximo ao clube Sesi. |
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600/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Ferreira Sobrinho. |
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601/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Oliveira. |
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602/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Terezinha da Silva Ribeiro. |
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603/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade dar continuidade à obra de pavimentação da rua Santa Maria, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
10319/2019 |
2019-04-03 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 03/19. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação , funcionamento de circos Itinerantes no âmbito da circunscrição, do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - NEM VILLAÇA. |
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| norma |
31/2019 |
2019-04-02 |
Portarias |
Exonera Fabiana da Conceição Morais Chaves do cargo comissionado de Assessor Especial. |
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| norma |
557/2019 |
2019-04-02 |
Resoluções |
Altera o inciso I, parágrafo 2º, art. 110, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre á estruturação da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-01 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 01/19. |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-01 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. Lei Complementar 02/19. |
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| materia |
302/2019 |
2019-04-01 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao P. Lei Complementar 02/19. |
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| materia |
527/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre o processo de licitação para concessão dos serviços de transporte público municipal. |
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| materia |
528/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Jardim das Oliveiras |
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529/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na Alameda das Figueiras, próximo ao número 287, no bairro Serra Verde. |
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530/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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531/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de disponibilizar transporte público para o bairro Jardim das Oliveiras. |
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532/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar sinalização nas principais ruas do bairro Jardim das Oliveiras. |
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533/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da avenida Professor Melo Cançado, principalmente próximo ao Posto Gentil, no bairro São José. |
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534/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação na praça das Famílias, no bairro Jardim América. |
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535/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça das Famílias, no bairro Jardim América. |
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536/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade de arborizar a praça das Famílias, no bairro Jardim América. |
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537/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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538/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar melhorias na rua que liga o bairro Jardim América ao bairro Jardim das Oliveiras. |
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539/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização quanto à limpeza de lotes baldios do município. |
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