br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 590/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, que seja convidado o senhor Rogério Marinho, Agente de Combate a Endemias, ou quem ele indicar a comparecer a esta Casa no próximo dia 15 de abril para, durante nossa reunião ordinária, falar sobre o trabalho desenvolvido no município para o combate à Dengue, tais como visitações, dificuldades encontradas, aceitação da população, índices, etc. 1 extracted
materia 591/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional enviar a esta Casa informações sobre os valores que estão sendo pagos para a imprensa local e estadual para veiculação de comunicado relacionado à assinatura do Termo de Compromisso que a mineradora Vale assinou com o município. 1 extracted
materia 592/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa relação de todas as obras que estão paralisadas no município e também informações sobre o motivo da paralisação, bem como a data em que se deu tal paralisação. 1 extracted
materia 593/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que informe a essa Casa, quando foi protocolado o Projeto de Lei referente a estruturação da Guarda Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 594/2019 2019-04-01 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na estrada dos Costas, até a Penitenciária Pio Canedo, no bairro Papa João Paulo II, considerando o mato alto existente na via. 1 extracted
materia 2133/2019 2019-04-01 Emenda Emenda nº 02 ao P. lei 133/18. 0 no document
materia 10219/2019 2019-04-01 Emenda Emenda nº 01 ao P. Resolução 02/19. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-01 Portarias Concede Promoção à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino. 1 extracted
norma 29/2019 2019-04-01 Portarias Concede Promoção à servidora Elenice Silva Ferreira. 1 extracted
norma 30/2019 2019-04-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Euler Aparecido de Souza Garcia. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-29 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 02/19. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-28 Projeto de Resolução Altera o artigo 6º da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vida útil de máquinas pesadas e de caminhões de propriedade do município de Pará de Minas. 0 no document
materia 517/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Graças da Silva. 1 extracted
materia 518/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pablo Henrique Marciano Jesus Queiroz. 1 extracted
materia 519/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza da praça do Presépio, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 520/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar continuidade à operação tapa-buracos que começou a ser realizada na rua Emerson Batista Spíndola Pereira, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 521/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar iluminação para a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 522/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 523/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Waldemar Oliveira, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 524/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Rosa Maria Conceição, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 525/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres na rua Fernando Otávio, de frente para a Comap. 1 extracted
materia 526/2019 2019-03-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Beija-Flor, no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-28 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 04/2019, que altera o art. 6º da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI 6.046/2017, "QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. 1 extracted
materia 516/2019 2019-03-26 Requerimento Efetuar a limpeza e a capina em toda extensão da rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-25 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 13/19 1 extracted
materia 313/2019 2019-03-25 Emenda Emenda nº 03 ao P. Lei 13/19 1 extracted
materia 466/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquim José Filho. 1 extracted
materia 467/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcio Júnio Moreira Alves. 1 extracted
materia 468/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nilce Ferreira Alves. 1 extracted
materia 469/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que se empenhe para que sejam liberadas cirurgias, com a maior brevidade possível, para tratamento de cálculo renal, para retirada de pedra na vesícula e bariátrica. 1 extracted
materia 470/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar árvores e cortar grama na praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 471/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recuperação asfáltica na alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 472/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Santa Rita, de frente para o nº 488, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 473/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde tomar providências em relação a lotes vagos localizados na rua Mário Vidal Chicata Cartenas, no Residencial Capanema, entre os números 191 e 186, considerando a sujeira e o mato alto no local, notificando o(s) proprietário (s). 1 extracted
materia 474/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas com faixa para travessia de pedestres de frente para a portaria do posto de saúde do bairro Serra Verde (em frente ao número 110). 1 extracted
materia 475/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do ginásio poliesportivo e da academia do bairro Serra Verde, sendo necessário, para o serviço, máquinas e caminhão. 1 extracted
materia 476/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade de Meireles. 1 extracted
materia 477/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Novo Horizonte, principalmente nas ruas Perdigão e Planalto. 1 extracted
materia 478/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim América, principalmente nas ruas por onde passa o transporte público: * Azarias Gomes de Oliveira; * Bárbara Moreira Teixeira; * Dr. Pedro Drumond de Salles e Silva; * Maria Adelaide Chaves 1 extracted
materia 479/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparo nos aparelhos da academia ao ar livre da rotatória da Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 480/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado do posto de saúde do bairro JK. 1 extracted
materia 481/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando a reforma do vestiário do Distrito de Trintade. 1 extracted
materia 482/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à nova mesa diretora do restaurante do bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 483/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de substituir os armários e arquivos do posto de saúde do bairro JK e, instalar ventiladores na sala de vacinação e recepção. 1 extracted
materia 484/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso que liga o distrito de Penha ao distrito de Meireles. 1 extracted
materia 485/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. 1 extracted