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590/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, que seja convidado o senhor Rogério Marinho, Agente de Combate a Endemias, ou quem ele indicar a comparecer a esta Casa no próximo dia 15 de abril para, durante nossa reunião ordinária, falar sobre o trabalho desenvolvido no município para o combate à Dengue, tais como visitações, dificuldades encontradas, aceitação da população, índices, etc. |
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591/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional enviar a esta Casa informações sobre os valores que estão sendo pagos para a imprensa local e estadual para veiculação de comunicado relacionado à assinatura do Termo de Compromisso que a mineradora Vale assinou com o município. |
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592/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa relação de todas as obras que estão paralisadas no município e também informações sobre o motivo da paralisação, bem como a data em que se deu tal paralisação. |
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593/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que informe a essa Casa, quando foi
protocolado o Projeto de Lei referente a estruturação da Guarda Municipal de Pará de Minas. |
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594/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na estrada dos Costas, até a Penitenciária Pio Canedo, no bairro Papa João Paulo II, considerando o mato alto existente na via. |
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2133/2019 |
2019-04-01 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. lei 133/18. |
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no document
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| materia |
10219/2019 |
2019-04-01 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Resolução 02/19. |
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| norma |
28/2019 |
2019-04-01 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino. |
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| norma |
29/2019 |
2019-04-01 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Elenice Silva Ferreira. |
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| norma |
30/2019 |
2019-04-01 |
Portarias |
Concede Promoção ao servidor Euler Aparecido de Souza Garcia. |
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102/2019 |
2019-03-29 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 02/19. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 6º da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vida útil de máquinas pesadas e de caminhões de propriedade do município de Pará de Minas. |
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no document
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| materia |
517/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Graças da Silva. |
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| materia |
518/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pablo Henrique Marciano Jesus Queiroz. |
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| materia |
519/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza da praça do Presépio, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
520/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar continuidade à operação tapa-buracos que começou a ser realizada na rua Emerson Batista Spíndola Pereira, no bairro São Cristóvão. |
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521/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar iluminação para a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
522/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
523/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Waldemar Oliveira, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
524/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Rosa Maria Conceição, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
525/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres na rua Fernando Otávio, de frente para a Comap. |
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526/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Beija-Flor, no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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27/2019 |
2019-03-28 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 04/2019, que altera o art. 6º da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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1/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI 6.046/2017, "QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. |
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| materia |
516/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Efetuar a limpeza e a capina em toda extensão da rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. |
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10/2019 |
2019-03-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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213/2019 |
2019-03-25 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. Lei 13/19 |
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| materia |
313/2019 |
2019-03-25 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao P. Lei 13/19 |
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| materia |
466/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquim José Filho. |
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| materia |
467/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcio Júnio Moreira Alves. |
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468/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nilce Ferreira Alves. |
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469/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que se empenhe para que sejam liberadas cirurgias, com a maior brevidade possível, para tratamento de cálculo renal, para retirada de pedra na vesícula e bariátrica. |
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470/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar árvores e cortar grama na praça das Piteiras, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
471/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recuperação asfáltica na alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
472/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Santa Rita, de frente para o nº 488, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
473/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde tomar providências em relação a lotes vagos localizados na rua Mário Vidal Chicata Cartenas, no Residencial Capanema, entre os números 191 e 186, considerando a sujeira e o mato alto no local, notificando o(s) proprietário (s). |
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| materia |
474/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas com faixa para travessia de pedestres de frente para a portaria do posto de saúde do bairro Serra Verde (em frente ao número 110). |
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475/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do ginásio poliesportivo e da academia do bairro Serra Verde, sendo necessário, para o serviço, máquinas e caminhão. |
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476/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade de Meireles. |
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477/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Novo Horizonte, principalmente nas ruas Perdigão e Planalto. |
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478/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim América, principalmente nas ruas por onde passa o transporte público:
* Azarias Gomes de Oliveira;
* Bárbara Moreira Teixeira;
* Dr. Pedro Drumond de Salles e Silva;
* Maria Adelaide Chaves |
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479/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparo nos aparelhos da academia ao ar livre da rotatória da Av. Presidente Vargas. |
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480/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado do posto de saúde do bairro JK. |
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481/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando a reforma do vestiário do Distrito de Trintade. |
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| materia |
482/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à nova mesa diretora do restaurante do bairro Padre Libério. |
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483/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de substituir os armários e arquivos do posto de saúde do bairro JK e, instalar ventiladores na sala de vacinação e recepção. |
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| materia |
484/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso que liga o distrito de Penha ao distrito de Meireles. |
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485/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. |
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