| materia |
447/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar continuidade no calçamento da rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Papa João Paulo II, principalmente na rua Maria Conceição Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre a revitalização da lagoa do bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade colocar porteiro em todas as creches e escolas municipais da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Pedido de vista ao Projeto de Resolução nº 03/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
446/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Pedido de vista ao Projeto de Lei nº 133/18. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo eletrônico Oneroso nas vias e logradouros públicos do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Papa João XXIII e Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, ao CODEMA e a AMA Pangeia que avaliem a possibilidade de plantar no entorno da lagoa da Praça Manoel José Do Nascimento (popular praça do presépio do bairro Jardim das Piteiras) arvores de pequeno porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Bárbara Moreira Teixeira, em toda sua extensão, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza próximo ao meio-fio na rua Lucilia Marinho Aguiar Amorim, a partir do número 971 (crescente), bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Simões, em toda sua extensão, bairro Jardim Beatriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de contratar mais atendentes para o setor de marcação de consultas da Policlínica. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado do posto de saúde do bairro Walter Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar a esta Casa se um terreno localizado na rua Júlio Teixeira, em frente ao número 182 e à frente da UBS do bairro Seringueiras, pertence à prefeitura de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Joaquim Nunes Faria Neto, no bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras retirar lixo em um terreno localizado no bairro Santos Dumont em frente à Siderúrgica Alterosa (muito lixo, o que, além de ser um inconveniente, induz outras pessoas a dispensarem mais lixo no local). |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina nas ruas transversais do bairro Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar a rua Etelvina Maria Soares, no bairro São Paulo/ Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Nova Serrana, em Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua de acesso à localidade de Ascensão, desde bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza, capina e tapamento de buracos na rua São Judas Tadeu, em Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o asfalto na entrada sul de Ascensão, que apresenta crateras em vários pontos. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras revitalizar os jardins das praças de Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretora de Trânsito renovar as pinturas dos quebra-molas de Ascensão e de Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpar e capinar a rua Martinho Pescador, em Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde avaliar reclamação sobre a espera no atendimento para exame de Raio X no Hospital Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Policia Militar maior ostensividade da polícia em Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Comissão de Segurança Pública desta Casa que se faça uma avaliação da situação da segurança no Distrito de Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gonçalves de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Cecílio de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre o município de Pará de Minas e sobre o IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (Arsap) verificar a possibilidade de notificar a empresa Águas de Pará de Minas para que sejam lacradas ou retiradas as bombas de água instaladas na adutora às margens do Rio Paraopeba, de modo que o uso bombas fique impossibilitado por meio do lacre ou da retirada enquanto vigorar a proibição da utilização da água do rio mencionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar reparos em estrada na Comunidade de Córrego das Pedras, de frente para a Igreja de Nossa Senhora de Santa Terezinha, em virtude de intervenções realizadas pela empresa no local para construção de rede de esgoto, deixando o local esburacado ao término do serviço. |
1 |
extracted
|
| norma |
6277/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao Instituto Coronel Benjamin Ferreira Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
6278/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para Ricardo Reis Ribeiro por suas participações nas competições de corridas de rua, sempre representando o nome de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que informe ao gabinete deste vereador:
- o número de professores auxiliares que foram contratados para suprir cargos de professor apoio;
- o número de alunos especiais que precisam de professor apoio;
- os nomes das escolas para as quais os professores auxiliares foram contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação em todos os distritos e povoados de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito e Transporte Rodoviário verificar a possibilidade de providenciar uma linha de transporte público que atenda os alunos do Senai, no bairro Senador Valadares, nos horários de aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos em toda extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, próximo ao número 431, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-03-15 |
Portarias |
Nomeia Maria Aparecida Lima para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pará de Minas pelos 50 anos de sua fundação.
Parabéns a toda equipe pelo trabalho realizado ao ao longo desses anos, sendo de grande relevância social. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando a reforma do vestiário do Distrito de Córrego do Barro. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Regulamenta a publicação de avulsos e a respectiva contagem dos prazos. |
1 |
extracted
|