br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar continuidade no calçamento da rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 448/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Papa João Paulo II, principalmente na rua Maria Conceição Duarte. 1 extracted
materia 449/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 450/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 451/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre a revitalização da lagoa do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 452/2019 2019-03-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade colocar porteiro em todas as creches e escolas municipais da nossa cidade. 1 extracted
materia 445/2019 2019-03-19 Requerimento Pedido de vista ao Projeto de Resolução nº 03/2019. 0 no document
materia 446/2019 2019-03-19 Requerimento Pedido de vista ao Projeto de Lei nº 133/18. 0 no document
materia 9/2019 2019-03-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo eletrônico Oneroso nas vias e logradouros públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 418/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Papa João XXIII e Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 419/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, ao CODEMA e a AMA Pangeia que avaliem a possibilidade de plantar no entorno da lagoa da Praça Manoel José Do Nascimento (popular praça do presépio do bairro Jardim das Piteiras) arvores de pequeno porte. 1 extracted
materia 420/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Bárbara Moreira Teixeira, em toda sua extensão, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 421/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza próximo ao meio-fio na rua Lucilia Marinho Aguiar Amorim, a partir do número 971 (crescente), bairro Jardim América. 1 extracted
materia 422/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Simões, em toda sua extensão, bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 423/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de contratar mais atendentes para o setor de marcação de consultas da Policlínica. 1 extracted
materia 424/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado do posto de saúde do bairro Walter Martins. 1 extracted
materia 425/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar a esta Casa se um terreno localizado na rua Júlio Teixeira, em frente ao número 182 e à frente da UBS do bairro Seringueiras, pertence à prefeitura de Pará de Minas. 1 extracted
materia 426/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Joaquim Nunes Faria Neto, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 427/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras retirar lixo em um terreno localizado no bairro Santos Dumont em frente à Siderúrgica Alterosa (muito lixo, o que, além de ser um inconveniente, induz outras pessoas a dispensarem mais lixo no local). 1 extracted
materia 428/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina nas ruas transversais do bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 429/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar a rua Etelvina Maria Soares, no bairro São Paulo/ Padre Libério. 1 extracted
materia 430/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Nova Serrana, em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 431/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua de acesso à localidade de Ascensão, desde bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 432/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza, capina e tapamento de buracos na rua São Judas Tadeu, em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 433/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o asfalto na entrada sul de Ascensão, que apresenta crateras em vários pontos. 1 extracted
materia 434/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras revitalizar os jardins das praças de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 435/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretora de Trânsito renovar as pinturas dos quebra-molas de Ascensão e de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 436/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpar e capinar a rua Martinho Pescador, em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 437/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde avaliar reclamação sobre a espera no atendimento para exame de Raio X no Hospital Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 438/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Policia Militar maior ostensividade da polícia em Tavares. 1 extracted
materia 439/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Comissão de Segurança Pública desta Casa que se faça uma avaliação da situação da segurança no Distrito de Tavares. 1 extracted
materia 440/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gonçalves de Andrade. 1 extracted
materia 441/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Cecílio de Almeida. 1 extracted
materia 442/2019 2019-03-18 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre o município de Pará de Minas e sobre o IPTU. 1 extracted
materia 443/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (Arsap) verificar a possibilidade de notificar a empresa Águas de Pará de Minas para que sejam lacradas ou retiradas as bombas de água instaladas na adutora às margens do Rio Paraopeba, de modo que o uso bombas fique impossibilitado por meio do lacre ou da retirada enquanto vigorar a proibição da utilização da água do rio mencionado. 1 extracted
materia 444/2019 2019-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar reparos em estrada na Comunidade de Córrego das Pedras, de frente para a Igreja de Nossa Senhora de Santa Terezinha, em virtude de intervenções realizadas pela empresa no local para construção de rede de esgoto, deixando o local esburacado ao término do serviço. 1 extracted
norma 6277/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao Instituto Coronel Benjamin Ferreira Guimarães. 1 extracted
norma 6278/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-15 Moção Moção de Aplausos para Ricardo Reis Ribeiro por suas participações nas competições de corridas de rua, sempre representando o nome de nosso município. 1 extracted
materia 413/2019 2019-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que informe ao gabinete deste vereador: - o número de professores auxiliares que foram contratados para suprir cargos de professor apoio; - o número de alunos especiais que precisam de professor apoio; - os nomes das escolas para as quais os professores auxiliares foram contratados. 1 extracted
materia 414/2019 2019-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação em todos os distritos e povoados de Pará de Minas. 1 extracted
materia 415/2019 2019-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito e Transporte Rodoviário verificar a possibilidade de providenciar uma linha de transporte público que atenda os alunos do Senai, no bairro Senador Valadares, nos horários de aulas. 1 extracted
materia 416/2019 2019-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos em toda extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 417/2019 2019-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, próximo ao número 431, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-15 Portarias Nomeia Maria Aparecida Lima para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
materia 411/2019 2019-03-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pará de Minas pelos 50 anos de sua fundação. Parabéns a toda equipe pelo trabalho realizado ao ao longo desses anos, sendo de grande relevância social. 1 extracted
materia 412/2019 2019-03-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando a reforma do vestiário do Distrito de Córrego do Barro. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-14 Portarias Regulamenta a publicação de avulsos e a respectiva contagem dos prazos. 1 extracted