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11/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo ou instrumento análogo com a "Associação Circuito Turístico Verde Trilha dos Bandeirantes", bem como arcar com os custos decorrentes da avença. |
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397/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote situado acima da praça da Bíblia, no bairro Recanto da Lagoa, e nas seguintes ruas do mesmo bairro:
- José Correia de Amorim Neto;
- Raimundo Leite Praça. |
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398/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão do local conhecido como Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. |
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399/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. |
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400/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar uma linha de transporte público para atender o bairro Jardim das Oliveiras. |
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401/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar sinalização no bairro Jardim das Oliveiras. |
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402/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Jardim das Oliveiras. |
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403/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marta Guimarães. |
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404/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Maria Campos. |
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405/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Teodora Duarte. |
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406/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Neide da Consolação de Paula Viana. |
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407/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Pereira de Lima. |
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408/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fiscalizar o uso das vagas de estacionamento na praça Torquato de Almeida, bem como de melhorar a sinalização no local. |
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409/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação a uma cratera aberta na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, no bairro Grão Pará. |
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410/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Antônio Batista Silva. |
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393/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Marcelo da Silva. |
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394/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que busque recursos aos governos federal e estadual para restauração das praças Padre José Pereira Coelho e Cônego Hugo no centro da cidade. |
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395/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, o plantio de árvores nas praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato no centro de cidade. Salientamos que esse plantio seja feito de orientada e responsável para evitarmos problemas futuros. |
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396/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitado do Sr. Adaiton Antônio Moreira, o laudo individual dos animais, recolhidos na Associação Protetora de Animais Patinhas de Anjos de Pará de Minas no dia 3 de setembro de 2018. |
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8/2019 |
2019-03-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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10/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Pará de Minas pelos 50 anos de fundação, completados em março de 2019.
Fundada graças a um movimento iniciado por pais de pessoas com deficiência que sentiam a necessidade de serviços especializados para seus filhos, a Apae busca melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência, oferecendo-lhe mais possibilidades para uma vida diária prática e independente.
O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor dessa instituição para nosso município. Parabéns! |
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11/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Ualas Marcelino dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em Pará de Minas há oito anos na área de segurança, desempenhando suas funções com comprometimento, zelo e competência. |
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12/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa pela comemoração dos sus 60 anos de serviços prestados em nossa cidade, juntamente com a modernização do sistema geral da firma. |
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109/2019 |
2019-03-11 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 09/19 |
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345/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei nº 6188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. |
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346/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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347/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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348/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo para implantação de redutor de velocidade na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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349/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua que dá acesso à localidade de Barro Preto. |
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350/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar retirada de lixo nas saídas das estradas rurais que dão acesso a Pará de Minas. |
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351/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação da praça Padre José Pereira Coelho. |
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352/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Vereador José de Almeida Mendonça, na altura do nº 1449, de frente para a Igreja Batista Monte Sião, no bairro Santos Dumont. |
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353/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas São José da Varginha e Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont. |
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354/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas do bairro Grão Pará. |
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355/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Agenor Vilaça, em toda sua extensão, bairro Eldorado. |
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356/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Escola Municipal Padre Libério. |
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357/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Coronel João Alves, em frente ao número 67, bairro Centro. |
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358/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina, na academia ao ar livre do bairro São Vicente de Paula. |
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359/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Neide da Consolação de Paula Viana. |
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360/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre o futuro da água no município depois do rompimento de barragem da empresa Vale ocorrido em Brumadinho. |
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361/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamento (por exemplo na Av. Presidente Vargas próximo à Praça de Esportes, na praça Torquato de Almeida, na rua Inocêncio III, entre outras), como também colocar nesses locais placas indicativas de rotas alternativas de fuga em casos de fortes chuvas. |
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362/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da quadra esportiva Ernane Sebastião de Andrade, no bairro Papa João Paulo II. |
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363/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete o real índice de infestação do mosquito Aedes aegypti em Pará de Minas. |
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364/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, em conjunto com a Vigilância em Saúde, um mutirão de limpeza em Tavares de Minas. |
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365/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer, com urgência, reforma do campo de futebol do distrito de Córrego de Barro, que se encontra interditado e é um espaço de lazer muito utilizado pelos moradores do distrito e arredores. |
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366/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Epaminondas Marinho, com rua José Guimarães e Zé do Benvindo, no bairro União. |
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367/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza e capina nas ruas do Conjunto Habitacional Seringueiras |
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368/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras pavimentar a rua Uirapuru, na comunidade de Ascensão. |
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369/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a construção de rede pluvial na rua Pirapora, no bairro Santos Dumont. |
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370/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de informar o motivo da suspensão do atendimento médico, na Escola Municipal Nenem Coutinho, na comunidade de Guardas. |
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