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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo ou instrumento análogo com a "Associação Circuito Turístico Verde Trilha dos Bandeirantes", bem como arcar com os custos decorrentes da avença. 1 extracted
materia 397/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote situado acima da praça da Bíblia, no bairro Recanto da Lagoa, e nas seguintes ruas do mesmo bairro: - José Correia de Amorim Neto; - Raimundo Leite Praça. 1 extracted
materia 398/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão do local conhecido como Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 399/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 400/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar uma linha de transporte público para atender o bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 401/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar sinalização no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 402/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 403/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marta Guimarães. 1 extracted
materia 404/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Maria Campos. 1 extracted
materia 405/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Teodora Duarte. 1 extracted
materia 406/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Neide da Consolação de Paula Viana. 1 extracted
materia 407/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Pereira de Lima. 1 extracted
materia 408/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fiscalizar o uso das vagas de estacionamento na praça Torquato de Almeida, bem como de melhorar a sinalização no local. 1 extracted
materia 409/2019 2019-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação a uma cratera aberta na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 410/2019 2019-03-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Antônio Batista Silva. 1 extracted
materia 393/2019 2019-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Marcelo da Silva. 1 extracted
materia 394/2019 2019-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que busque recursos aos governos federal e estadual para restauração das praças Padre José Pereira Coelho e Cônego Hugo no centro da cidade. 1 extracted
materia 395/2019 2019-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, o plantio de árvores nas praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato no centro de cidade. Salientamos que esse plantio seja feito de orientada e responsável para evitarmos problemas futuros. 1 extracted
materia 396/2019 2019-03-12 Requerimento Solicitado do Sr. Adaiton Antônio Moreira, o laudo individual dos animais, recolhidos na Associação Protetora de Animais Patinhas de Anjos de Pará de Minas no dia 3 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-11 Moção Moção de Aplausos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Pará de Minas pelos 50 anos de fundação, completados em março de 2019. Fundada graças a um movimento iniciado por pais de pessoas com deficiência que sentiam a necessidade de serviços especializados para seus filhos, a Apae busca melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência, oferecendo-lhe mais possibilidades para uma vida diária prática e independente. O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor dessa instituição para nosso município. Parabéns! 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Ualas Marcelino dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em Pará de Minas há oito anos na área de segurança, desempenhando suas funções com comprometimento, zelo e competência. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-11 Moção Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa pela comemoração dos sus 60 anos de serviços prestados em nossa cidade, juntamente com a modernização do sistema geral da firma. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-11 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 09/19 0 no document
materia 345/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei nº 6188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. 1 extracted
materia 346/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 347/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 348/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo para implantação de redutor de velocidade na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 349/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua que dá acesso à localidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 350/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar retirada de lixo nas saídas das estradas rurais que dão acesso a Pará de Minas. 1 extracted
materia 351/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação da praça Padre José Pereira Coelho. 1 extracted
materia 352/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Vereador José de Almeida Mendonça, na altura do nº 1449, de frente para a Igreja Batista Monte Sião, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 353/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas São José da Varginha e Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 354/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas do bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 355/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Agenor Vilaça, em toda sua extensão, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 356/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Escola Municipal Padre Libério. 1 extracted
materia 357/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Coronel João Alves, em frente ao número 67, bairro Centro. 1 extracted
materia 358/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina, na academia ao ar livre do bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 359/2019 2019-03-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Neide da Consolação de Paula Viana. 1 extracted
materia 360/2019 2019-03-11 Requerimento O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre o futuro da água no município depois do rompimento de barragem da empresa Vale ocorrido em Brumadinho. 1 extracted
materia 361/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamento (por exemplo na Av. Presidente Vargas próximo à Praça de Esportes, na praça Torquato de Almeida, na rua Inocêncio III, entre outras), como também colocar nesses locais placas indicativas de rotas alternativas de fuga em casos de fortes chuvas. 1 extracted
materia 362/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da quadra esportiva Ernane Sebastião de Andrade, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 363/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete o real índice de infestação do mosquito Aedes aegypti em Pará de Minas. 1 extracted
materia 364/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, em conjunto com a Vigilância em Saúde, um mutirão de limpeza em Tavares de Minas. 1 extracted
materia 365/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer, com urgência, reforma do campo de futebol do distrito de Córrego de Barro, que se encontra interditado e é um espaço de lazer muito utilizado pelos moradores do distrito e arredores. 1 extracted
materia 366/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Epaminondas Marinho, com rua José Guimarães e Zé do Benvindo, no bairro União. 1 extracted
materia 367/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza e capina nas ruas do Conjunto Habitacional Seringueiras 1 extracted
materia 368/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras pavimentar a rua Uirapuru, na comunidade de Ascensão. 1 extracted
materia 369/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a construção de rede pluvial na rua Pirapora, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 370/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de informar o motivo da suspensão do atendimento médico, na Escola Municipal Nenem Coutinho, na comunidade de Guardas. 1 extracted