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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal na praça Francisco Valadares, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 372/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos no passeio próximo ao Córrego Água Limpa, em frente à empresa Moto Star. 1 extracted
materia 373/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza nos arredores do Ribeirão Paciência, em sua extensão. 1 extracted
materia 374/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada de acesso a Córrego do Barro – Aparição. 1 extracted
materia 375/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas do velório municipal. 1 extracted
materia 376/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luzia do Carmo Silva Campos. 1 extracted
materia 377/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que entre em entendimento com a TURI para que possa atender aos moradores do Bairro Cores de Minas, conforme cópia do ofício anexo da Associação do Moradores que solicitam tal benefício. 1 extracted
materia 378/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que seja elaborado projeto de incentivo fiscal para atrair novos investimentos para o nosso município. 1 extracted
materia 379/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas,através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reparação COMPLETA da iluminação pública nas avenidas Cândido Portinari e Di Cavalcante no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 380/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Benedito Valadares, próximo à Padaria França. 1 extracted
materia 381/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar poda de árvores e limpeza na praça São Vicente de Paulo, no bairro JK. 1 extracted
materia 382/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de fazer uma análise das condições das árvores que se encontram na estrada de Meireles, verificando se existem riscos de queda, bem como de retirar uma árvore que está obstruindo parte da estrada. 1 extracted
materia 383/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que implante um dispensador de senhas no setor de Tratamento Fora do Domicílio – TFD a fim de agilizar o atendimento e evitar transtornos para pacientes. 1 extracted
materia 384/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar poda de árvores no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 385/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de adaptar a calçada da escola Zico Ferreira, no distrito de Torneiros, com acessibilidade para cadeirantes. 1 extracted
materia 386/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de substituir as lâmpadas da praça do distrito de Carioca, bem como realizar a limpeza ou troca dos globos dos postes. 1 extracted
materia 387/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a revitalização da praça do distrito de Carioca com a pintura e adequações necessárias nas áreas verdes da praça. 1 extracted
materia 388/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar algumas adequações na quadra do distrito de carioca: limpeza, revitalização na estrutura e cobertura da quadra. 1 extracted
materia 389/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, verificar a possibilidade de realizar, junto à Caixa Econômica Federal, licitação para abertura de uma casa lotérica em Torneiros. 1 extracted
materia 390/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar instalação de meio fio e canaletas nas duas entradas de Torneiros, já que estas foram asfaltadas no ano passado. 1 extracted
materia 391/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, Seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que envie a essa casa, relatório contendo a quantidade de alunos com necessidades especiais na rede pública municipal, que necessitam de professores apoio. Discriminando separadamente quantidade de alunos por escola, e quantidade de professores contratados. 1 extracted
materia 392/2019 2019-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de obras, que efetue a limpeza no final da rua Paru, no bairro providência.. 1 extracted
norma 24/2019 2019-03-11 Portarias Nomeia Emerson Gonçalves Pereira para o cargo comissionado de Assessor Técnico. 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-08 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 03/2019, que altera o inciso I, §2º, art. 110, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Moção Moção de Aplausos para a Faculdade de Pará de Minas – FAPAM pelos 50 anos de funcionamento e destacando a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela instituição, o que engrandece e orgulha Pará de Minas. Parabéns aos professores, funcionários, ao diretor geral Ruperto Benjamin Cabanellas Veja, ao vice-diretor Marcus Vinícius Barbosa de Araújo. Enfim, a todos que fazem parte dessa história! 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. 1 extracted
materia 323/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que efetue limpeza e capina na avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 324/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que efetue limpeza e capina na avenida Olavo dos Santos, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 325/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Maria das Dores Ferreira, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 326/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Pedro Henrique Pereira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 327/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais de grande porte ou uma ponte na rua Cardeal Hugolino, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 328/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais de grande porte ou uma ponte na rua Doutor Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 329/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas do bairro São Paulo. 1 extracted
materia 330/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura informar a esta Casa o montante de gastos com a realização do Carnaval, discriminando-os. 1 extracted
materia 331/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza/capina nas ruas do bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 332/2019 2019-03-07 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde apurar reclamação de usuários que aponta constantes falhas no sistema operacional da “farmacinha”. 0 no document
materia 333/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar sinalização visando reduzir a velocidade na avenida Presidente Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 334/2019 2019-03-07 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública solicitar aos proprietários de terrenos existentes em toda a cidade que façam limpeza/capina de seus imóveis. 1 extracted
materia 335/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza/capina na rua Dona Pequenina Leitão, no bairro Chácara Bom Bosco. 1 extracted
materia 336/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz entrar em acordo com a concessionária Águas de Pará de Minas para que seja feita uma revisão na rede de esgoto e na rede de águas pluviais em toda a cidade, notadamente no centro e na avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 337/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Corrego do Barro. 1 extracted
materia 338/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina na rua São José da Varginha, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 339/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito a possibilidade de instalar semáforo na Av. Santos Dumont, esquina com rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 340/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Av. Papa João XXIII, em toda sua ex-tensão, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 341/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar a limpeza dos bueiros situados na rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 342/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer manutenção e promover melhorias, na rua Mariana, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 343/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas em frente à Escola Municipal Nenem Coutinho, na Comunidade de Guardas. 1 extracted
materia 344/2019 2019-03-07 Requerimento O vereador que abaixo assina requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Gestão Pública que informe esta Casa quantas lâmpadas foram substituídas nos últimos seis meses em Pará de Minas utilizando-se a verba referente à “taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-01 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a educadora Luciana Cristina da Silva em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município. Professora na rede pública de ensino há 19 anos, sendo os últimos cinco na Escola Estadual Zico Ferreira, em Torneiros, Andréia Gontijo Cardoso atua com competência, zelo e dedicação, contribuindo significativamente com a educação em nosso município. 1 extracted