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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de consertar bebedouro do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 314/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza ao longo das margens da BR 352, atrás do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 315/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que providencie a retirada de uma placa de carga e descarga que se encontra na rua Sacramento, de frente para o número 187, considerando que o local deixou de ser área de carga e descarga e que, com a placa, motoristas ficam impedidos de estacionar. 1 extracted
materia 316/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Municipal de Saúde, que envie a essa casa informações referentes ao contrato nº326/2018. Requer esclarecimentos sobre o processo de dispensa de licitação que foi usado para a contratação da empresa Pro Life Equipamentos Médicos Eireli, e também a economia e efetividade do serviço, gerada por esse contrato que justifique tal modalidade de contratação. 1 extracted
materia 317/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que envie a essa casa, cópia do contrato nº061/2014, entre empresa Minas Médica do Brasil Ltda e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas juntamente com seus aditivos, com justificativas pela não renovação do referido contrato. 1 extracted
materia 318/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que envie a essa Casa, informações sobre como serão contratadas as Professores de apoio Escolar, com a paralisação do contrato entre a referida Secretaria e a FAPAM, e ainda como ficará a situação das estagiarias já contratadas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-21 Moção Moção de Aplausos para “Capítulo Grandes Conselheiros nº 809 - Ordem DeMolay”. Trata-se de organização que envolve filhos de Maçons do sexo masculino de 12 a 21 anos, com o intuito de discutir princípios filosóficos e estudos que visam o desenvolvimento interior, bem como de desenvolver trabalhos que buscam benefícios para a sociedade. 1 extracted
materia 274/2019 2019-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de André Antônio dos Santos. 1 extracted
materia 275/2019 2019-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Sesi Senai, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 277/2019 2019-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Superintendência Regional de Ensino sobre se já previsão de melhorias no prédio que abriga a Escola Estadual Padre Libério, situada no bairro de mesmo nome. 1 extracted
materia 262/2019 2019-02-20 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de cobrir pontas expostas de ferragens na obra do Centro de Convivência do bairro JK. 1 extracted
materia 263/2019 2019-02-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Oiapoque, atendendo a pedidos de moradores. 1 extracted
materia 264/2019 2019-02-20 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Roberto da Silva Melo. 1 extracted
materia 265/2019 2019-02-20 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Roberto da Silva Melo. 0 no document
materia 266/2019 2019-02-20 Requerimento Solicitado à Vigilância em Saúde providenciar a retirada de entulhos que se encontram na rua Dona Zezé Marinho, 125. 1 extracted
materia 267/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sugere à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Saúde ou Assistência Social a criação de um banco de cadeiras de rodas e banho para atender à população carente. 1 extracted
materia 268/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de informar ao seu gabinete o (s) motivo (s) pelo (s) qual (is) estão paralisadas as obras de reforma, adequação e cobertura da quadra do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 269/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada da comunidade de Barro Preto, principalmente a via de acesso à Fazendinha Maria Mãe dos Pobres. 1 extracted
materia 270/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias no final das seguintes ruas no bairro Grão Pará. - Sérgio Guimarães de Oliveira - Raimundo José de Almeida - José Evaristo de Carvalho - Conceição Maria Moreira. 1 extracted
materia 271/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar uma carteira de identificação para pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja visual, auditiva, mental, física ou múltipla. 1 extracted
materia 272/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia da saúde Giovane Palhares Vieira Diniz, no bairro JK. 1 extracted
materia 273/2019 2019-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-19 Projeto de Resolução Altera os arts 1º e 5º da Resolução nº 545, de 13 de junho de 2017, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno. 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-19 Portarias Regulamenta a percepção de auxílio-transporte previsto no art. 84 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, “que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Moção Moção de Aplausos para a advogada Marlene Martins de Oliveira Souza por estar completando 35 anos de atuação na área de advocacia, sendo especialista em Direito Civil e Penal em Pará de Mina e atuando também em outros estados, desempenhando suas funções com zelo, dedicação e competência. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-18 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 03/19. 0 no document
materia 220/2019 2019-02-18 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Jean Rodrigues Dos Santos. 1 extracted
materia 221/2019 2019-02-18 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ione de Sousa Moreira. 1 extracted
materia 222/2019 2019-02-18 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Oscar Inácio de Paiva. 1 extracted
materia 223/2019 2019-02-18 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene Aparecida De Assis. 1 extracted
materia 224/2019 2019-02-18 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Andréia Alves Araújo. 1 extracted
materia 225/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretária Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a previsão da chegada do medicamento Amoxilina+Clavulanato 500+125 mg-comprimidos na farmacinha. 1 extracted
materia 226/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a previsão da chegada do medicamento Imipramina 25 mg - comprimidos na farmacinha. 1 extracted
materia 227/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Londres, Paris, Roma e na praça do bairro Jardim Serra Dourada. 1 extracted
materia 228/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar ou, se possível, calçar a rua Maria de Fátima Oliveira Silva, no bairro Raquel. 1 extracted
materia 229/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas ruas Francisco Cecílio Mendonça, Jose Bahia Capanema e na estrada dos Costas, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 230/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar um entulho que foi descartado no final da rua Esmeraldas, em frente ao número 801, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 231/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua de Santa Rita em toda sua extensão, principalmente em frente aos números 388 e 518 , bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 232/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Simões em toda sua extensão, principalmente próximo ao número 790, bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 233/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado ao Conselho de Trânsito a possibilidade de realizar manutenção nos semáforos da Av. Argentina e rua Padre Libério 1 extracted
materia 234/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer o calçamento no início da rua Helena Soares da Silva, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 235/2019 2019-02-18 Requerimento Seja convocada a Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce de Souza Pinto Coelho, de acordo com os artigos 216, 217 e 218 do Regimento Interno desta Casa, a comparecer ao plenário da Câmara Municipal, em data a ser definida pela presidência, para apresentar informações sobre convênio de parceria com a Faculdade de Pará de Minas - Fapam para contratação de estagiários para atuarem na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 236/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar as ruas do bairro Sena-dor Valadares, atendendo a pedidos de proprietários de imóveis no bairro, considerando as péssimas condições das vias. 1 extracted
materia 237/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Frei Henrique esquina com rua Jurema. 1 extracted
materia 238/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alargar a via de acesso ao terminal rodoviário de Pará de Minas, uma vez que a via é muito estreita. 1 extracted
materia 239/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Diretoria de Trânsito avaliar a possibilidade de instalar quebra-molas na avenida Orlando Maurício dos Santos, nos dois sentidos da via, nas proximidades do SENAI, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 240/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos na rotatória localizada na avenida Presidente Vargas, de frente para a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 241/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e roçagem na área das guaritas do município. 1 extracted
materia 242/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e patrolamento na rua Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 1 extracted