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313/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de consertar bebedouro do Parque do Bariri. |
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314/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza ao longo das margens da BR 352, atrás do bairro Santos Dumont. |
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315/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que providencie a retirada de uma placa de carga e descarga que se encontra na rua Sacramento, de frente para o número 187, considerando que o local deixou de ser área de carga e descarga e que, com a placa, motoristas ficam impedidos de estacionar. |
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316/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Municipal de Saúde, que envie a essa casa informações referentes ao contrato nº326/2018. Requer esclarecimentos sobre o processo de dispensa de licitação que foi usado para a contratação da empresa Pro Life Equipamentos Médicos Eireli, e também a economia e efetividade do serviço, gerada por esse contrato que justifique tal
modalidade de contratação. |
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317/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que envie a essa casa, cópia do contrato nº061/2014, entre empresa Minas Médica do Brasil Ltda e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas juntamente com seus aditivos, com justificativas pela não renovação do referido contrato. |
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318/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que envie a essa Casa, informações sobre como serão contratadas as Professores de apoio Escolar, com a paralisação do contrato entre a referida Secretaria e a FAPAM, e ainda como ficará a situação das estagiarias já contratadas. |
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6/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para “Capítulo Grandes Conselheiros nº 809 - Ordem DeMolay”. Trata-se de organização que envolve filhos de Maçons do sexo masculino de 12 a 21 anos, com o intuito de discutir princípios filosóficos e estudos que visam o desenvolvimento interior, bem como de desenvolver trabalhos que buscam benefícios para a sociedade. |
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274/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de André Antônio dos Santos. |
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275/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Sesi Senai, no bairro Senador Valadares. |
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277/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Superintendência Regional de Ensino sobre se já previsão de melhorias no prédio que abriga a Escola Estadual Padre Libério, situada no bairro de mesmo nome. |
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262/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de cobrir pontas expostas de ferragens na obra do Centro de Convivência do bairro JK. |
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263/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Oiapoque, atendendo a pedidos de moradores. |
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264/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Roberto da Silva Melo. |
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265/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Roberto da Silva Melo. |
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no document
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| materia |
266/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Vigilância em Saúde providenciar a retirada de entulhos que se encontram na rua Dona Zezé Marinho, 125. |
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267/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sugere à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Saúde ou Assistência Social a criação de um banco de cadeiras de rodas e banho para atender à população carente. |
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268/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de informar ao seu gabinete o (s) motivo (s) pelo (s) qual (is) estão paralisadas as obras de reforma, adequação e cobertura da quadra do bairro São Francisco. |
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269/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada da comunidade de Barro Preto, principalmente a via de acesso à Fazendinha Maria Mãe dos Pobres. |
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270/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias no final das seguintes ruas no bairro Grão Pará.
- Sérgio Guimarães de Oliveira
- Raimundo José de Almeida
- José Evaristo de Carvalho
- Conceição Maria Moreira. |
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271/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar uma carteira de identificação para pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja visual, auditiva, mental, física ou múltipla. |
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272/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia da saúde Giovane Palhares Vieira Diniz, no bairro JK. |
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273/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. |
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2/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts 1º e 5º da Resolução nº 545, de 13 de junho de 2017, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno. |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-19 |
Portarias |
Regulamenta a percepção de auxílio-transporte previsto no art. 84 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, “que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos para a advogada Marlene Martins de Oliveira Souza por estar completando 35 anos de atuação na área de advocacia, sendo especialista em Direito Civil e Penal em Pará de Mina e atuando também em outros estados, desempenhando suas funções com zelo, dedicação e competência. |
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| materia |
203/2019 |
2019-02-18 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. Lei 03/19. |
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no document
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| materia |
220/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Jean Rodrigues Dos Santos. |
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| materia |
221/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ione de Sousa Moreira. |
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222/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Oscar Inácio de Paiva. |
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223/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene Aparecida De Assis. |
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224/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Andréia Alves Araújo. |
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| materia |
225/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretária Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a previsão da chegada do medicamento Amoxilina+Clavulanato 500+125 mg-comprimidos na farmacinha. |
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| materia |
226/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a previsão da chegada do medicamento Imipramina 25 mg - comprimidos na farmacinha. |
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| materia |
227/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Londres, Paris, Roma e na praça do bairro Jardim Serra Dourada. |
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| materia |
228/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar ou, se possível, calçar a rua Maria de Fátima Oliveira Silva, no bairro Raquel. |
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| materia |
229/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas ruas Francisco Cecílio Mendonça, Jose Bahia Capanema e na estrada dos Costas, no bairro Papa João Paulo II. |
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230/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar um entulho que foi descartado no final da rua Esmeraldas, em frente ao número 801, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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231/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua de Santa Rita em toda sua extensão, principalmente em frente aos números 388 e 518 , bairro Padre Libério. |
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232/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Simões em toda sua extensão, principalmente próximo ao número 790, bairro Jardim Beatriz. |
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| materia |
233/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado ao Conselho de Trânsito a possibilidade de realizar manutenção nos semáforos da Av. Argentina e rua Padre Libério |
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234/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer o calçamento no início da rua Helena Soares da Silva, bairro João Paulo II. |
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235/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Seja convocada a Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce de Souza Pinto Coelho, de acordo com os artigos 216, 217 e 218 do Regimento Interno desta Casa, a comparecer ao plenário da Câmara Municipal, em data a ser definida pela presidência, para apresentar informações sobre convênio de parceria com a Faculdade de Pará de Minas - Fapam para contratação de estagiários para atuarem na rede municipal de ensino. |
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236/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar as ruas do bairro Sena-dor Valadares, atendendo a pedidos de proprietários de imóveis no bairro, considerando as péssimas condições das vias. |
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237/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Frei Henrique esquina com rua Jurema. |
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| materia |
238/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alargar a via de acesso ao terminal rodoviário de Pará de Minas, uma vez que a via é muito estreita. |
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| materia |
239/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Diretoria de Trânsito avaliar a possibilidade de instalar quebra-molas na avenida Orlando Maurício dos Santos, nos dois sentidos da via, nas proximidades do SENAI, no bairro Senador Valadares. |
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240/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos na rotatória localizada na avenida Presidente Vargas, de frente para a Câmara Municipal. |
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| materia |
241/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e roçagem na área das guaritas do município. |
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242/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e patrolamento na rua Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. |
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