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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento da rua Papagaios com Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso as comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Anjicos, Córrego das Pedras e Aparição. 1 extracted
materia 168/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, próximo ao n°652, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Cardosos, próximo ao n° 565, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 170/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 171/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. 1 extracted
materia 172/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à procuradoria geral do município que se posicione sobre a legalidade de se contratar estagiários como professor/apoio em detrimento da contratação de professores detentores de cursos de especialização na área e com experiência de vários anos como pedagogo. Requer também posicionamento sobre o art. 25 da Lei Municipal 6045/2017, que prevê 50 (cinquenta) vagas de estagiários. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que seja aumentada a elevação das faixas para travessia de pedestres localizadas na avenida Presidente Vargas, de frente para o Supermercado Panelão, bem como sejam empenhados esforços para colocação de um semáforo no local, atendendo a pedidos de munícipes, considerando a alta velocidade com que veículos trafegam na avenida e a grande incidência de acidentes nesse ponto da avenida. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura que se empenhe para que sejam dadas oportunidades para barraqueiros de Pará de Minas trabalharem no Carnaval. 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que se empenhe para que seja construída uma rotatória entre as ruas Manoel de Souza e Gonçalves Ferreira, no bairro São Francisco, fazendo-se um estudo preliminar e mobilizando os setores responsáveis. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao senhor prefeito municipal Elias Diniz, que encaminhe imediatamente a esta Casa toda a documentação que for recebida relativa à contaminação do Rio Paraopeba, como laudos técnicos e outros das empresas Águas de Pará de Minas e da Vale do Rio Doce S/A, da Agência Reguladora de Águas de Pará de Minas, CODEMA , Polícia Militar Ambiental e outros órgãos. 1 extracted
materia 177/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos e posteriormente calçar a rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 178/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a veracidade de informações de que, nas convocações dos aprovados no último concurso público, estão acontecendo casos em que os servidores responsáveis pela convocação estão destratando os convocados. Lembramos que os servidores envolvidos na contratação já passaram por processo semelhante. 1 extracted
materia 179/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação informe à Câmara Municipal a respeito de professores/apoio serem disponibilizados para atenderem em duas salas de aulas, o que é proibido por lei e implica na perda da qualidade do ensino. 1 extracted
materia 180/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação que informe por escrito a esta Casa quantos estagiários de apoio escolar foram contratados no início deste ano, com a relação de quantas escolas necessitam desse tipo de profissional, e informar qual será o meio para contratação de novos profissionais para apoio escolar se, no decorrer do ano letivo, o número necessário exceder o número de estagiários que a legislação permite. 1 extracted
materia 181/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Santos Dumont, da rua Guapé até a avenida Nossa Senhora da Piedade, sendo necessário utilizar máquina retroescavadeira no serviço. 1 extracted
materia 182/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar guarita no ponto de ônibus localizado na rua Engenheiro José Guimarães, de frente para o número 314, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 183/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Cores de Minas, principalmente próximo às instalações do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 184/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar o banheiro do prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 185/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ione de Sousa Moreira. 1 extracted
materia 186/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene Aparecida de Assis. 1 extracted
materia 187/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina, na rua Olavo Vilaça em toda sua extensão, bairro Dona Tunica. 1 extracted
materia 188/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 189/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete cópia dos documentos referentes aos repasses feitos pelos SUS ao Hospital Nossa Senhora da Conceição desde que, se iniciou a intervenção do município, assim como de documentos relacionados a subvenção alocada pela prefeitura no mesmo período. 1 extracted
materia 190/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer um estudo para verificar a possibilidade de limpar a represa do distrito de Carioca, tornando-a própria para captação de água. 1 extracted
materia 191/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a quadra poliesportiva do bairro Belvedere. 1 extracted
materia 192/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar a esta Casa se todos os veículos pertencentes ao poder público municipal contam com a logomarca do município. 1 extracted
materia 193/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 194/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar o asfalto da rua Joaquim Peregrino, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 195/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 196/2019 2019-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo na avenida Ovídio de Abreu, em toda sua extensão, com o intuito de instalar redutores de velocidade. 1 extracted
materia 197/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à empresa Águas de Pará de Minas fazer reconstituição em locais que sofreram lesões asfálticas em decorrência de reparos, evitando, com isso, ressaltos e/ou depressões que prejudicam o trânsito, além de tornar mais feia a cidade. 1 extracted
materia 198/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado ao Secretário de Saúde enviar ao seu gabinete se já estão sendo convocados os médicos aprovados no último concurso público para serem nomeados e, no caso de uma resposta afirmativa, informar também se há desistências para assumir o cargo. 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade revitalizar o campo de futebol do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 200/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar patrolamento de estrada que liga Torneiros ao Zé Cornelho. 1 extracted
materia 201/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade reformar o posto de saúde do povoado de Meireles. 1 extracted
materia 202/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade revitalizar o posto de saúde do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria De Obras verificar a possibilidade de restaurar o Posto de Saúde do bairro Grão Pará com as adequações necessárias. 1 extracted
materia 204/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria De Obras verificar a possibilidade de adaptar a calçada da escola Zico Ferreira, no distrito de Torneiros, com acessibilidade para cadeirantes. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria De Obras verificar a possibilidade de patrolar a via que leva Torneiros à Vargem da Cachoeira. 1 extracted
materia 206/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria De Obras verificar a possibilidade de refazer a faixa de pedestre da rua Aurora no bairro União e tampar buracos no asfalto junto aos bueiros que ali existem, devido o risco de acidentes que podem ocorrer no local. 1 extracted
materia 207/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria De Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na avenida Ouvídio de Abreu. 1 extracted
materia 208/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado a secretaria de desenvolvimento urbano, a possibilidade de dotar de iluminação pública a rua Vista Alegre no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 209/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado a prefeitura, que envie informações referentes a situação do poço artesiano de Limas do Pará. 1 extracted
materia 210/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado a secretaria de obras, a possibilidade de capinar e limpar o Bariri II, principalmente na avenida Argentina. 1 extracted
materia 276/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretária Municipal de Educação Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho que articule junto ao Prefeito Municipal Sr. Elias Diniz o envio de um Projeto de Lei a essa Casa adequando a carga horária dos profissionais da Educação Básica do nosso Município ao que determina a Lei Federal nº 11.738 de 2008 em seu Art 2º § 4º, qual seja: Art 2º --- §4º Na composição da jornada de trabalho observar-se-à o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Estamos com a Legislação vigente há 11 anos e até esse momento nosso município não fez as adequações determinadas em Lei. Os profissionais do Estado tiveram suas adequações em 2012 através da Lei nº20.592/12. Solicita urgência por se tratar de Lei Federal e não podemos continuar na inércia, apesar de constantes cobranças desse vereador em gestões passadas. 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-08 Portarias Designa a servidora Letícia de Oliveira Silva para substituir o servidor João Jorge de Abreu pelo período de 20 (vinte dias), enquanto este estiver de férias. 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-08 Portarias Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-07 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted