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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-02-04 Moção Moção de Aplausos para Lorivaldo de Paulo Santos que trabalha na área de segurança 24 anos, e, atualmente, trabalha na Câmara Municipal de Pará de Minas prestando excelente trabalho como segurança. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas informações sobre o cumprimento da Lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates à Endemia. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a limpeza e poda de árvores na “Praça do Bosque” no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas ruas Getúlio Lara Amorim e Cláudio Lopes Vilaça, ambos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Idalina Mello Cançado, no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão do “bosque”, no bairro Recanto da Lagoa, principalmente no entorno da quadra de esportes. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na Rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de incluir no orçamento do ano de 2019 recursos suficientes para arcar com o oferecimento de transporte para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Itororó em frente ao número 1181, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de mutirão de limpeza das ruas do distrito de Tavares. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-04 Requerimento Voto de congratulações ao Deputado Federal Eduardo Barbosa pela posse de seu 7º mandato no Congresso Nacional, contribuindo a cada dia para o progresso de Pará de Minas, e região e Estado de Gerais. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-04 Requerimento Voto de congratulações ao Deputado Estadual Inácio Franco pela posse de seu 4º mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contribuído cada dia para o progresso do estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-04 Requerimento Voto de congratulações ao Deputado Federal Diego Andrade pela posse de seu 3º mandato no Congresso Nacional, contribuindo a cada dia para o progresso de Pará de Minas, e região e Estado de Gerais. 1 extracted
materia 111/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar os buracos na Alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras 1 extracted
materia 112/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco em frente ao posto Cuíca, na avenida Ovídio de Abreu. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas na Alameda das Aroeiras, em frente ao número 331. No bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, olhar a possibilidade de fazer a poda das árvores na Praça das Piteiras. 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar manutenção na rotatória da Avenida Ovídio de Abreu, próximo à rodoviária. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar manutenção na depressão do asfalto na Rua Magnólia, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 117/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras entrar em entendimento com Diretor do DER para que seja realizada capina e limpeza na BR262, sentido Padre Libério. 1 extracted
materia 118/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar capina e limpeza na Avenida João Paulo II, Bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 119/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras que seja feito uma limpeza no lote situado na Rua Vereador Geraldo Silva Sabino, Bairro Walter Martins, próximo ao número 31. 1 extracted
materia 120/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza das ruas situadas entre os blocos do Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 121/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, um posicionamento em relação ao grande buraco situado na Rua 2, Bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 122/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente a Turi, ver a possibilidade de aumentar a quantidade de vezes que os ônibus de transporte coletivo passam no Bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 123/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na Praça Moises da Silva, Bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 124/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, ver a possibilidade de asfaltar a Rua Maranhão no Bairro São José. 1 extracted
materia 125/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, o laudo de fiscalização dos postos de saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças e do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, ver a possibilidade de limpar grande quantidade de mato e sujeira em vários trechos da rua Itaquera, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-04 Requerimento Votos de congratulações com EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS, por exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Parabéns! 1 extracted
materia 128/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado ao prefeito o Sr. Elias Diniz, informar se foi autorizado pela prefeitura ( documentação) o uso do espaço da praça Vital Santa Aliana Duarte, para instalação de outdoor e trailer. 1 extracted
materia 129/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado ao prefeito o Sr. Elias Diniz, verificar a possibilidade de retirar os enfeites (sombrinhas) que estão em algumas ruas da cidade. 1 extracted
materia 130/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na Av. João Paulo II em toda sua extensão, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 131/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de retomar a capina que estava sendo realizada no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 132/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que envie a esta Casa informações sobre o que ainda falta para que inicie as obras do novo cemitério de Pará de Minas. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitando informações da prefeitura sobre o crescimento populacional de cães de rua na cidade e quais as providências têm sido tomadas no sentido de retirá-los das vias públicas. 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitado a secretaria municipal de obras e infraestrutura que faça um estudo e consequentemente uma obra para resolver a situação da água de chuva que desce do terreno do velório municipal para a avenida Paraguai. 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-04 Requerimento Seja encaminhado ofício ao prefeito Elias Diniz, reiterando que os requerimentos abaixo relacionados e com cópias anexas ainda não foram respondidos por parte do poder Executivo Municipal, e solicitando que os requerimentos sejam respondidos o mais breve possível tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa. Relação de requerimentos não respondidos: - 620/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura - 696/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 806/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 954/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 955/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 1194/2018, encaminhado ao prefeito Elias Diniz - 1193/2018, encaminhado ao prefeito Elias Diniz - 1192/2018, encaminhado ao prefeito Elias Diniz - 1273/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Obras - 1494/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 1497/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 1502/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 1688/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão Pública - 1689/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Obras 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a instalação de academia ao ar livre na Praça Alfredo Leite no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas de viabilizar novo estudo de risco geológico e geotécnico na Serra de Santa Cruz(Serra do Cristo). 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas,a construção de praça, a instalação de academia ao ar livre e que seja realizada limpeza em terreno do município situado próximo à rua Leda de Almeida Alves, no bairro Prefeito Walter Martins 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição a adaptação de coleta de sangue do SUS em prédio anexo situado na Rua Coronel Domingos 1 extracted
materia 83/2019 2019-01-31 Requerimento Voto de congratulações com José Mizael de Almeida 1 extracted
materia 82/2019 2019-01-30 Requerimento Uso da Tribuna Rafael Gomes de Assis 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação de parte da Rua Dona Zezé Marinho no bairro Dona Sinhô Prolongamento e da outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-29 Portarias Nomeia comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de medidas eficientes, céleres e econômicas para cobrança de créditos inscritos em divida ativa pelo Município de Para de Minas visando a Execução Fiscal Eficiente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e organiza o funcionamento interno da Procuradoria Geral do Município para consecução desse objetivo. 1 extracted
materia 95/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de solicitar que seja feita a coleta de lixo na rua Santo Adriano no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 96/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito, a justificativa do Executivo para a venda das 3 casas funcionais que temos em nosso distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 97/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de calçar todas as subidas íngremes que levam aos nossos distritos e povoados, principalmente as de Limas do Pará, Córrego das Pedras, Meireles e Carioca. 1 extracted