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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de calçar a rua de Córrego das Pedras que não é de terra. 1 extracted
materia 99/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de solicitar que seja feita a coleta de lixo na rua Santo Adriano no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 100/2019 2019-01-28 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja indicada à Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer a limpeza da escadaria do Cristo Redentor e em torno do mirante do cristo. 1 extracted
materia 108/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Caetano Preto. 1 extracted
materia 109/2019 2019-01-28 Requerimento Seja convidado os representantes da Águas de Pará de Minas e Agência Reguladora de Águas de Pará de Minas para uma reunião emergencial na Câmara Municipal a ser marcada pelo Presidente da Câmara, para saber como será os feitos os procedimentos para que o população não tenha o desabastecimento água. 0 no document
materia 110/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a apresentação para a população de Pará de Minas e também aos vereadores o projeto de revitalização da Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 134/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao povoado de Palmital. 1 extracted
materia 135/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, a necessidade de reconstituir a rua Cardeal Hugolino que dá acesso ao bairro Raquel. 1 extracted
materia 137/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, a necessidade de refazer as redes fluviais danificadas nos bairros Cecília Meireles e residencial Capanema. 1 extracted
materia 138/2019 2019-01-28 Requerimento Depois de ouvida a Casa seja , seja solicitando ao senhor Prefeito Municipal que seja concedido a revisão geral anual aos servidores ao Servidores da público. 1 extracted
materia 139/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Inácio Franco, solicitando do deputado que intervenha junto à Secretaria de Estado de Educação e ao governador Romeu Zema, afim de resolver as situações pendentes para que seja realizada a reforma da Escola Estadual Professor Wilson de Melo Guimarães. 1 extracted
materia 140/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a secretaria de obras e infraestrutura/secretaria de meio ambiente, que envie a essa casa, como será a recomposição ambiental, referente as extrações de árvores para a reforma da avenida Presidente Vargas. Ainda se pede que repense sobre tais extrações, devido ao dano ambiental que causará na região 1 extracted
materia 141/2019 2019-01-28 Requerimento Solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que envie a essa casa informações sobre o pagamento ocorrido em 11/12/18, cuja liquidação está sob o nº 06704001, referente a primeira medição do contrato 199/2018. Ainda requer informações de quando se deu início a obra. 1 extracted
materia 142/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na região da Escola Estadual Ademar de Melo, e que estenda a limpeza por todo o bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 143/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no Aeroclube de Pará de Minas. 1 extracted
materia 144/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de pavimentar a Rua Doutor José Morais Reis, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 145/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de realizar pavimentação no restante da rua Doutro Olavo Vilaça, localizada no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 147/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública verificar a possibilidade de instalar ar-condicionado com corrente de ar nas salas do Velório Municipal. 1 extracted
materia 148/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., seja consignado em ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento de Sergio Márcio Andrade de Melo. 1 extracted
materia 149/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, intensificação na fiscalização de determinadas obras em nossa cidade, onde construtores estão colocando material de construção no meio das ruas, em alguns casos ocupando mais da metade delas. 1 extracted
materia 150/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar realizar uma avaliação da segurança no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 152/2019 2019-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em todas as ruas do bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 556/2019 2019-01-28 Resoluções Confere homenagem na forma do art. 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 101/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da quadra poliesportiva Geraldo Assunção e Silva, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 102/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza da praça Moisés da Silva, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 103/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas Papa João XXIII e Pio X, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 104/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do trecho que liga o bairro Serra Verde ao trevo da entrada da cidade (ao lado do quartel da Polícia Militar). 1 extracted
materia 105/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de efetuar na rotatória localizada entre as ruas Papa João XXIII e Pio X, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 106/2019 2019-01-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 107/2019 2019-01-25 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 73/2019 2019-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa,seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar quebra-molas na avenida Professor Melo Cançado, um próximo ao n° 1037 e outro de frente para a empresa Pavep, no sentido bairro. 1 extracted
materia 74/2019 2019-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na alameda dos Pessegueiros, próximo à esquina do posto de saúde do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 75/2019 2019-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na alameda dos Pessegueiros, próximo à esquina do posto de saúde do bairro Serra Verde. . 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de 04 servidores para a Cidade Ozanan. 1 extracted
materia 63/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Maria Luiza Pereira, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 64/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na estrada que dá acesso ao povoado de Brás Correia. 1 extracted
materia 65/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Presidente Vargas, em frente à padaria Paladar. 1 extracted
materia 66/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de podar as árvores da rua Inocêncio III, principalmente próximo ao Grupo de Escoteiros e à APAE. 1 extracted
materia 67/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado À Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar uma “cratera” na rua Rosilene Franco dos Santos Pinto, em frente ao número 244, no bairro Senador Valadares, e de também fazer limpeza no bairro. 1 extracted
materia 68/2019 2019-01-22 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Teodoro Gonçalves. 1 extracted
materia 69/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere (em frente à garagem da granja Brasília). 1 extracted
materia 70/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 71/2019 2019-01-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na praça Arnaldo Cláudio Lopes, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 72/2019 2019-01-22 Requerimento Voto de pesar para Poliane Luiza dos Santos Gonçalves. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-21 Moção Moção de Aplausos para Everardo Jeunon Diniz, servidor público municipal, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados como Diretor de Limpeza Urbana, realizando um competente trabalho. 1 extracted
materia 47/2019 2019-01-21 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Laci Clodoaldo Batista 1 extracted
materia 48/2019 2019-01-21 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves de Oliveira. 1 extracted
materia 49/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza ao redor do Campo do Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 50/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na esquina das ruas Águida Campolina e Lagoa Santa, no bairro Independência. 1 extracted