| materia |
40/2019 |
2019-01-16 |
Requerimento |
Solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade de abrir os banheiros do parque do Bariri, principalmente no período de férias escolares. |
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7/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
Solicitado ao DER/MG, jurisdição de Pará de Minas, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” nas estradas estaduais da nossa região. |
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8/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
Solicitado ao DNIT, jurisdição de Pará de Minas, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” nas estradas federais da nossa região. |
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9/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
Solicitado à empresa Triunfo Concebra, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” na BR 262. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de construção de praça e instalação de academia ao ar livre em terreno situado entre as ruas: Maria Moreira Rio, Júlio Teixeira Duarte, Vereador Roque Marinho Mendonça e Nermival Ramos Morais no Residencial Seringueiras. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-14 |
Portarias |
Designa os servidores João Jorge de Abreu e Aparecida Libéria Santos Moreira para atuarem como coordenadores do Parlamento Jovem de Minas, projeto da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-11 |
Requerimento |
Solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar um programa de incentivo à recuperação de créditos tributários. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-11 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras informação se existe algum projeto de pavimentação da rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. |
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6/2019 |
2019-01-11 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um bicicletário no Parque do Bariri. |
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1/2019 |
2019-01-10 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Paula Aparecida dos Santos. |
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2/2019 |
2019-01-10 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Eugênio de Souza Vasconcelos. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-10 |
Requerimento |
Solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de repintar uma faixa para travessia de pedestres localizada na rua Pequi, de frente para o nº 968, no bairro Santos Dumont. |
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10/2019 |
2019-01-10 |
Portarias |
Exonera Osvaldo da Fonseca Filho do cargo comissionado de Assessor Técnico. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
Nomeia Comissão de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
Designa Diretora e Coordenador de Curso da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-08 |
Portarias |
Regulamenta a percepção de auxílio-transporte previsto no art. 84 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Projeto de Resolução |
Confere homenagem na forma do art. 40, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora comissionada Marilva Keesen Greco. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Exonera Guilherme Eufrásio Resende do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Exonera José Maria Alves Bento do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Nomeia Guilherme Eufrásio Resende para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Nomeia José Maria Alves Bento para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-04 |
Portarias |
Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
116/2018 |
2018-12-28 |
Portarias |
Nomeia comissão especial para proceder à conferência dos valores existentes em caixa em 28 de dezembro de 2018. |
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| norma |
115/2018 |
2018-12-27 |
Portarias |
Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de posse da Mesa Diretora que irá dirigir os trabalhos legislativos em 2019, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019. |
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| norma |
6265/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Capítulo III - Do Parcelamento - Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, Lei n.º 4.658/2006, alterado pela Lei n.º 5.354/2012. |
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| norma |
6266/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. |
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| norma |
6267/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal com modificações introduzidas pela Lei Municipal 6.007/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
6268/2018 |
2018-12-26 |
Lei Complementar |
Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI - Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.024/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
6268/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6268 |
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| norma |
6269/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
“Altera os valores constantes do Demonstrativo I – Metas Anuais e Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas Previstas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.” |
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| norma |
6270/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Subvenções |
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| norma |
6271/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Reformula o Plano Plurianual para o período 2018/2021, relativamente ao triênio 2019/2021. |
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| norma |
6272/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
6264/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6261/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde "Centro viva vida", localizada no bairro Senador Valadares. |
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| norma |
6262/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Eurico Silveira Resende o centro de especialidades odontológicas situado na Policlínica Nossa Senhora da Piedade. |
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| norma |
6263/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Lacerdino Rodrigues dos Santos a Praça 01, localizada na quadra 483, entre a rua Mário de Melo Pereira e Área Remanescente 02, no bairro Belevedere - Prolongamento, nesta cidade. |
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| norma |
555/2018 |
2018-12-17 |
Resoluções |
Altera o caput do art. 1 º , suprime os incisos IX e X doart. 2º e os itens IX e X do Anexo I da Resolução nº 520,de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a indenizaçãoaos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores, necessários ao efetivo cumprimento do mandato. |
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| sessao |
5 |
2018-12-15 |
Solene |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-14 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
5119/2018 |
2018-12-14 |
Emenda |
Emenda nº 05 ao P. Lei 119/18. |
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| sessao |
3 |
2018-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1118/2018 |
2018-12-13 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 118/18. |
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| materia |
4119/2018 |
2018-12-13 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao P. Lei 119/18. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 1º, suprime os incisos IX e X do art. 2º e os itens IX e X do Anexo I da Resolução nº 520, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores, necessários ao efetivo cumprimento do mandato. |
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| materia |
3137/2018 |
2018-12-11 |
Emenda |
Emenda nº 3 ao P. Lei 137/18 |
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| norma |
114/2018 |
2018-12-11 |
Portarias |
Concede adicionais à servidora comissionada Viviane Luzia Ambrósio Nunes e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 43ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
1659/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que encaminhe à esta Casa o projeto de lei que regulamenta o estacionamento rotativo em nossa cidade. |
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