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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade de abrir os banheiros do parque do Bariri, principalmente no período de férias escolares. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-15 Requerimento Solicitado ao DER/MG, jurisdição de Pará de Minas, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” nas estradas estaduais da nossa região. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-15 Requerimento Solicitado ao DNIT, jurisdição de Pará de Minas, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” nas estradas federais da nossa região. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-15 Requerimento Solicitado à empresa Triunfo Concebra, que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de “respeito aos ciclistas” na BR 262. 0 no document
materia 10/2019 2019-01-15 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de construção de praça e instalação de academia ao ar livre em terreno situado entre as ruas: Maria Moreira Rio, Júlio Teixeira Duarte, Vereador Roque Marinho Mendonça e Nermival Ramos Morais no Residencial Seringueiras. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-14 Portarias Designa os servidores João Jorge de Abreu e Aparecida Libéria Santos Moreira para atuarem como coordenadores do Parlamento Jovem de Minas, projeto da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-11 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar um programa de incentivo à recuperação de créditos tributários. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-11 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras informação se existe algum projeto de pavimentação da rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um bicicletário no Parque do Bariri. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Paula Aparecida dos Santos. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Eugênio de Souza Vasconcelos. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-10 Requerimento Solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de repintar uma faixa para travessia de pedestres localizada na rua Pequi, de frente para o nº 968, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-10 Portarias Exonera Osvaldo da Fonseca Filho do cargo comissionado de Assessor Técnico. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-09 Portarias Nomeia Comissão de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-09 Portarias Designa Diretora e Coordenador de Curso da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-08 Portarias Regulamenta a percepção de auxílio-transporte previsto no art. 84 da Lei Complementar nº 6.046, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Resolução Confere homenagem na forma do art. 40, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-04 Portarias Concede adicional por tempo de serviço à servidora comissionada Marilva Keesen Greco. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-04 Portarias Exonera Guilherme Eufrásio Resende do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-04 Portarias Exonera José Maria Alves Bento do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-04 Portarias Nomeia Guilherme Eufrásio Resende para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-04 Portarias Nomeia José Maria Alves Bento para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-04 Portarias Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 116/2018 2018-12-28 Portarias Nomeia comissão especial para proceder à conferência dos valores existentes em caixa em 28 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 115/2018 2018-12-27 Portarias Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de posse da Mesa Diretora que irá dirigir os trabalhos legislativos em 2019, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 6265/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Dá nova redação ao Capítulo III - Do Parcelamento - Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, Lei n.º 4.658/2006, alterado pela Lei n.º 5.354/2012. 1 extracted
norma 6266/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. 1 extracted
norma 6267/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Altera o anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal com modificações introduzidas pela Lei Municipal 6.007/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6268/2018 2018-12-26 Lei Complementar Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI - Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.024/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6268/2018 2018-12-26 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6268 0 no document
norma 6269/2018 2018-12-26 Lei Ordinária “Altera os valores constantes do Demonstrativo I – Metas Anuais e Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas Previstas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.” 1 extracted
norma 6270/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Subvenções 1 extracted
norma 6271/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Reformula o Plano Plurianual para o período 2018/2021, relativamente ao triênio 2019/2021. 1 extracted
norma 6272/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 6264/2018 2018-12-21 Lei Ordinária RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6261/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde "Centro viva vida", localizada no bairro Senador Valadares. 1 extracted
norma 6262/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Denomina Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Eurico Silveira Resende o centro de especialidades odontológicas situado na Policlínica Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
norma 6263/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Denomina Lacerdino Rodrigues dos Santos a Praça 01, localizada na quadra 483, entre a rua Mário de Melo Pereira e Área Remanescente 02, no bairro Belevedere - Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
norma 555/2018 2018-12-17 Resoluções Altera o caput do art. 1 º , suprime os incisos IX e X doart. 2º e os itens IX e X do Anexo I da Resolução nº 520,de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a indenizaçãoaos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores, necessários ao efetivo cumprimento do mandato. 1 extracted
sessao 5 2018-12-15 Solene — 0 no document
materia 3/2018 2018-12-14 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 5119/2018 2018-12-14 Emenda Emenda nº 05 ao P. Lei 119/18. 0 no document
sessao 3 2018-12-14 Extraordinária — 0 no document
materia 1118/2018 2018-12-13 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 118/18. 1 extracted
materia 4119/2018 2018-12-13 Emenda Emenda nº 04 ao P. Lei 119/18. 1 extracted
materia 8/2018 2018-12-11 Projeto de Resolução Altera o caput do art. 1º, suprime os incisos IX e X do art. 2º e os itens IX e X do Anexo I da Resolução nº 520, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores, necessários ao efetivo cumprimento do mandato. 1 extracted
materia 3137/2018 2018-12-11 Emenda Emenda nº 3 ao P. Lei 137/18 1 extracted
norma 114/2018 2018-12-11 Portarias Concede adicionais à servidora comissionada Viviane Luzia Ambrósio Nunes e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2018 2018-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 43ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1659/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que encaminhe à esta Casa o projeto de lei que regulamenta o estacionamento rotativo em nossa cidade. 1 extracted