br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Vigilância em Saúde fazer uma inspeção na esquina das ruas Águida Campolina e Lagoa Santa, no bairro Independência, a fim de verificar o descarte irregular de lixo, incluindo objetos inservíveis, e de providenciar o recolhimento/limpeza. 1 extracted
materia 52/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos nas ruas do bairro São Luiz, principalmente na rua Maria Lina Oliveira. 1 extracted
materia 53/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos e rede fluvial em caráter de URGÊNCIA, na rua João Máximo no distrito de Torneiros, sentido Alto do Caraíba depois da 2ª ponte. 1 extracted
materia 54/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado a secretaria de educação que envie a essa casa, informações de como serão feitas as contratações de professores apoio, para a rede municipal em 2019. 0 no document
materia 55/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza do parque do bosque no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 56/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras a possibilidade de fazer o calçamento no final da rua Urandi no bairro Providência. 1 extracted
materia 57/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras, que faça a limpeza de todo o bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 58/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações sobre o procedimento utilizado para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pudesse fornecer refeição tipo marmitex para a Secretaria de Saúde no período de janeiro a novembro de 2018, informando, inclusive, qual foi o valor integral pago pela secretaria ao hospital. 1 extracted
materia 59/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações sobre valores pagos à empresa Churrascaria Casa Blanca LTDA, que foi contratada por meio de compra direta para fornecimento de refeição tipo marmitex. 1 extracted
materia 60/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a infraestrutura necessária na rua sem denominação, localizada paralela à rua das Flores e de frente à rua dos Inconfidentes, no distrito de Torneiros, tal como calçamento, rede esgoto e iluminação pública. Na impossibilidade, fazer uma PPP (parceria público privada) com os moradores afim de sanar os problemas nesta rua citada. 1 extracted
materia 61/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza e capina das ruas do bairro Jardim América e praça Nossa Senhora das Famílias localizada neste mesmo bairro. 1 extracted
materia 62/2019 2019-01-21 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para o bairro Eldorado (limpeza e capina das ruas, troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública e operação tapa buracos). 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 46/2019 2019-01-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-17 Moção Moção de Aplausos para Vítor Germano Ferreira, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho como atleta de Jiu-Jitsu. 1 extracted
materia 41/2019 2019-01-17 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de construir uma praça com espaço de lazer e academia ao ar livre, no terreno da rua Maria Expedita de Jesus, entre a rua Maria Moreira Rios, Residencial Capanema. 1 extracted
materia 42/2019 2019-01-17 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Maringá, em toda sua extensão, bairro de Fátima. 1 extracted
materia 43/2019 2019-01-17 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar parte da a rua Zilda Honório Rodrigues Costa, bairro São José. 1 extracted
materia 44/2019 2019-01-17 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao distrito de Guardas. 1 extracted
materia 45/2019 2019-01-17 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza no bueiro da rua Tarcísio Otávio de Almeida, bairro Jardins. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-17 Portarias Regulamenta a percepção de adicional pela prestação de serviço extraordinário e de adicional noturno e institui sistema de compensação de horas para os serviços efetivos. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando o alargamento da Ponte Fazenda Santa Emílio, que liga Para de Minas ao Povoado de Tavares. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na Alameda do Bálsamo, em toda sua extensão, bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de sinalizar convenientemente o cemitério municipal, demarcando ruas, avenidas e becos; de providenciar numeração para os jazigos de forma bem visível; de sinalizar o estacionamento do local; e de reformar dependências que encontram sujas ou danificadas. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano colocar lixeiras na praça José Agrícola de Paiva, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos por todo o município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na área do terminal rodoviário municipal. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura que informe ao seu gabinete quando terão continuidade as obras de reforma do prédio do Centro Literário Pedro Nestor. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação que tome providências para que não seja encerrado o programa EJA (Ensino de Jovens e Adultos). 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar ao seu gabinete informações sobre a implantação da guarda municipal. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Presidente Castelo Branco, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade patrolar a estrada de Paivas e de fazer reparos na mesma via. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com a ENGESP e a ASCAMP, que tomem providências para solucionar, o mais brevemente possível, o problema de alguns moradores do bairro São Luiz que reclamam que o lixo não está sendo recolhido por inteiro. 1 extracted
materia 23/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer sinalizações verticais e horizontais em todo o município. 1 extracted
materia 24/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Manoel José do Nascimento, conhecida como “praça do Presépio”, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 25/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar novo estudo de iluminação da praça Manoel José do Nascimento, conhecida como “praça do Presépio”, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 26/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz que discrimine o valor de trinta milhões de reais que o Estado deve à Prefeitura de Pará de Minas. 1 extracted
materia 27/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Maranhão, no bairro São José. 0 no document
materia 28/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua José Correa Amorim Neto, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 29/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Luiz Gonçalves David, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 30/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Geraldo Nunes Duarte, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 31/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 32/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Joaquim M. dos Santos, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 33/2019 2019-01-16 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Argemiro Gomes da Silva. 1 extracted
materia 34/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno da Quadra da Cidadania Milton Cândido da Silva, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 35/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na rotatória do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, próximo à Quadra da Cidadania Milton Cândido da Silva. 1 extracted
materia 36/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à empresa Turi que o bairro Jardim das Oliveiras seja atendido por ônibus que têm linha no bairro Santos Dumont, de modo que o ponto final seja no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 37/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do Conjunto habitacional José Pereira Campos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na praça da comunidade de Meireles. 1 extracted
materia 39/2019 2019-01-16 Requerimento Voto de congratulações com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, com Secretário Municipal de Saúde Paulo Duarte e com o Prefeito Elias Diniz pelo procedimento de coleta de órgãos para doação realizado na instituição em 11/01/2019, em conjunto com a equipe do MG Transplantes, responsável pela captação e distribuição de órgãos em todo o Estado, por meio da Central Estadual de Transplantes (CET). Destacamos a competência e o empenho da equipe do Hospital, o que foi fundamental para o sucesso da ação que poderá beneficiar pelo menos quatro pessoas. Da mesma forma, destacamos a grandiosidade de tal iniciativa, tanto por parte da família do doador como por parte do Hospital e da administração municipal, ressaltando que, nas administrações anteriores, não soubemos de esforços nesse sentido e que muito nos orgulha ver realizações desse tipo em Pará de Minas. Parabenizamos a todos os envolvidos e desejamos que o Hospital possa se tornar um fornecedor de órgãos. Afinal, a doação é um ato de consciência e amor ao próximo. 1 extracted