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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1660/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Gerência de Esportes verificar a possibilidade de abrir os banheiros do parque do Bariri, principalmente no período de férias escolares. 1 extracted
materia 1661/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de congratulações a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pelo Secretário Municipal o Sr Vilson Antônio, as Sras Renata Spindola e Érica Rezende pela participação no Seminário Nacional Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de Novembro, parabenizando-os pelo compromisso assumido com a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa de adesão ao Programa. 1 extracted
materia 1662/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar e podar as árvores da praça 21 de Abril, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1663/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Carlos, próximo ao número 1668, bairro Jardim Américo. 1 extracted
materia 1664/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Santa Rita, em frente ao número 388, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1665/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao gabinete do prefeito Elias Diniz encaminhar ao setor competente demanda de fiscalização, considerando o exposto que se segue: na avenida Presidente Vargas, próximo à Câmara Municipal, existem 2 madeireiras que sempre recebem mercadorias, sendo a entrega feita por carretas enormes, as quais, em suas manobras, vêm danificando o passeio central da avenida, bem como postes da rede elétrica, quebrando árvores e atrapalhando o trânsito em horário comercial. 1 extracted
materia 1666/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de João José da Silva. 1 extracted
materia 1667/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Raimunda de Jesus. 1 extracted
materia 1668/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Miguel Arcanjo de Matos. 1 extracted
materia 1669/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Dalva Maria de Jesus Gomes. 1 extracted
materia 1670/2018 2018-12-10 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Vargas Vieira. 1 extracted
materia 1671/2018 2018-12-10 Requerimento solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização no cruzamento da rua Pelicano com Fragata, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1672/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1673/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar faixa elevada para travessia de pedestres na rua São José, em frente ao número 291, no centro. 1 extracted
materia 1674/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e promover melhorias para a estrada da comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 1675/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade no cruzamento da avenida Professor Melo Cançado com rua Antônio Felipe e avenida Minas Gerais, no bairro são José. 1 extracted
materia 1676/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Abden Senner de Araújo, na comunidade de Ascensão. 1 extracted
materia 1677/2018 2018-12-10 Requerimento solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa indicando parada obrigatória no cruzamento da rua Gaivota com a rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1678/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhar ao seu gabinete informações georreferenciadas sobre recursos hídricos e áreas de preservação permanentes existentes nos bairros São Cristóvão, Jardim das Oliveiras, Jardim Castelo Branco, Jardim América, Redentor, São Geraldo e Santos Dumont. 1 extracted
materia 1679/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza av. Professor Melo Cançado, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1680/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de reformar o encosto das cadeiras da farmacinha. 1 extracted
materia 1681/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos da rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1682/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza da rua Jasmim, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1683/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buracos na esquina da rua Maria Lina de Oliveira com a rua Professora Geralda Mendonça, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1684/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza da rua Maringá, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1685/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza da praça Castelo, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1686/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na avenida Orlando Maurício dos Santos, um quarteirão antes da esquina da Unidade de Pronto de Atendimento - Upa. 1 extracted
materia 1687/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador, informações sobre onde será construída a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1688/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública enviar a esta Casa cópia dos Relatórios Parciais e Conclusivos de Auditoria emitidos pela empresa Ramon de A. Pereira – ME, cujo a contratação teve como principal objetivo, a realização de auditoria jurídico-administrativa dos atos da gestão passada. 1 extracted
materia 1689/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar a esta Casa informações sobre a existência ou não, de algum planejamento para que seja realizada reforma da Praça Padre José Pereira Coelho. 1 extracted
materia 1690/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, avaliar a possibilidade de realizar um estudo com a finalidade de identificar melhor todos os pontos de parada de ônibus coletivo existentes na cidade, pois, muitos pontos de parada não possuem placas de sinalização de trânsito. 1 extracted
materia 1691/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação enviar a esta Casa informações sobre qual será a finalidade a dar aos livros recebidos pelo governo do estado. 1 extracted
materia 1692/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras avaliar a possibilidade de realizar limpeza e capina em todo o bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1693/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito juntamente com a Diretoria Municipal de Trânsito, avaliar a possibilidade de realizar um estudo para que seja instalado redutores de velocidade na Rua Alemanha, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 3119/2018 2018-12-10 Emenda Emenda nº 3 ao P. Lei 119/18 0 no document
norma 113/2018 2018-12-10 Portarias Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação a ser concedido neste mês de dezembro a todos os servidores da Câmara Municipal, conforme correção pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao consumidor. 1 extracted
norma 6260/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no bairro Jardim Cores de Minas 1 extracted
sessao 43 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 7/2018 2018-12-07 Projeto de Resolução Altera o at. 6º da Resolução 543/2017 que contém o Regimento Interno. 1 extracted
materia 1119/2018 2018-12-07 Emenda Emenda nº 1 ao P. Lei 119/2018. 1 extracted
materia 2119/2018 2018-12-07 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 119/18. 1 extracted
materia 1136/2018 2018-12-06 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 136/18. 1 extracted
materia 1137/2018 2018-12-06 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 137/18. 1 extracted
materia 1658/2018 2018-12-06 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Trânsito, que seja estudada a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua João XIII e em frente à Escola Municipal “Dona Cotinha” no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 2137/2018 2018-12-06 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 137/18. 1 extracted
norma 111/2018 2018-12-06 Portarias Concede adicionais à servidora comissionada Viviane Luzia Ambrósio Nunes. 1 extracted
norma 112/2018 2018-12-06 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino. 1 extracted
materia 139/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. 1 extracted
materia 1657/2018 2018-12-05 Requerimento Solicitado à ALGAR TELECOM(antiga CTBC) manutenção no telefone público(orelhão) que fica no lado externo na Penitenciária “ Pio Canedo” 1 extracted
materia 1655/2018 2018-12-04 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene de Faria Ferreira. 0 no document