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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1649/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar obra de rede fluvial na rua Ramiro Amaro Ferreira, em frente ao número 451, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1650/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1651/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar canaletas das duas entradas do distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1652/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça e nas ruas Oriente, Aliança, Resplendor e Paraíso no bairro União. 1 extracted
materia 1653/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza e capina nas ruas do bairro Papa João Paulo II, a pedido de moradores. 1 extracted
materia 1654/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à prefeitura de Pará de Minas providenciar a limpeza dos banheiros do terminal rodoviário com a maior brevidade possível. 1 extracted
sessao 42 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 1604/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão do “bosque”, no bairro Recanto da Lagoa, principalmente no entorno da quadra de esportes. 1 extracted
materia 1605/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de realizar a limpeza dentro e no entorno do CMEI Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1606/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no terreno da Escola Estadual Professor Wilson Melo Guimarães, rua Padre Libério, bairro Jk. 1 extracted
materia 1607/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade realizar desassoreamento na lagoa da Alameda das Carnaúbas, bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1608/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitado ao Deputado Inácio Franco verificar a possibilidade de empenhar esforços, contatando a Secretaria de Estado de Educação ou por meio de apresentação de emenda parlamentar, para serem destinados recursos para reforma do prédio da Escola Estadual Wilson de Melo Guimarães, que se encontra em situação precária e inadequada para acolher a comunidade escolar. 1 extracted
norma 6259/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1590/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Diretoria de Esportes verificar a possibilidade de ser realizado campeonato de peteca no Parque do Bariri no período das férias escolares. 1 extracted
materia 1591/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpar o canteiro central da avenida Padre José Viegas, nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges, com a maior brevidade possível, considerando que o mato está alto no local. 1 extracted
materia 1592/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser autorizado o embarque e desembarque para deficientes físicos na demarcação de estacionamento para veículos de segurança defronte as agências bancárias, aumentando, se for o caso, o espaço dessas vagas. 1 extracted
materia 1593/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Gerência Municipal de Trânsito providenciar a reforma da pintura das faixas para travessia de pedestres em toda extensão da avenida Professor Melo Cançado. 1 extracted
materia 1594/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza dos bueiros de toda a cidade. 1 extracted
materia 1595/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar a utilização de caçambas de entulhos instaladas na cidade. 1 extracted
materia 1596/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de patrolar e realizar melhorias na entrada do povoado da Matinha (entrada por baixo da ponte). 1 extracted
materia 1597/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de o município oferecer atendimento veterinário gratuito em clínicas. 1 extracted
materia 1598/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura da escadaria do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1599/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras entrar em entendimento com Diretor do DER para que seja realizada operação tapa-buracos no trecho que liga a FRANCAP à BR262. 1 extracted
materia 1600/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar tampa para o bueiro localizado na avenida Presidente Vargas, próximo à Câmara e ao bar “Ousadia e Alegria”, na esquina. 1 extracted
materia 1601/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito providenciar com a empresa Turi placas de identificação de paradas de ônibus em toda a cidade. 1 extracted
materia 1602/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar o velório municipal. 1 extracted
materia 1603/2018 2018-11-29 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Domingos Carlos da Silva. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1560/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitadas à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Meio Ambiente e também dos órgãos ambientais de nossa cidade que sejam tomadas providências com relação ao descarte de lixo que sendo feito na estrada de acesso às torres de tv de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1561/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitada à Prefeitura de Pará de Minas e ao Conselho Municipal de Política Urbana informações sobre “multa de obra” que teria sido criada em assembleia geral do ordinária do citado conselho no dia 10 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 1562/2018 2018-11-26 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Joice Mara Resende Januário. 1 extracted
materia 1563/2018 2018-11-26 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Denis Rodrigo de Oliveira. 1 extracted
materia 1564/2018 2018-11-26 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Lucas Alexandre de Oliveira. 1 extracted
materia 1565/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Matinha. 1 extracted
materia 1566/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja colocada cobertura na quadra de lazer da escola da Matinha. 1 extracted
materia 1567/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de colocar 6º ano na Escola Municipal Vicente de Paula Souza, no bairro Matinha. 1 extracted
materia 1568/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na avenida Joao Paulo II e na rua Paulo VI, no bairro Padre Libério, em frente à Escola Municipal Dona Cotinha. 1 extracted
materia 1569/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir guaritas na comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 1570/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar um levantamento se é possível retirar o ponto cego da Rua Ponte Nova de frente o n° 118. 1 extracted
materia 1571/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar rede fluvial na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1572/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar obras de instalação de rede fluvial na rua João Máximo, sentido Carioca no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1573/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento da estrada que liga do Jadir ao até o Bolivar no povoado de Sobrado. 1 extracted
materia 1574/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar obras de reparo nas rachaduras do corredor central da UPA e na passarela que liga a Unidade ao antigo P.A. 1 extracted
materia 1575/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar obras de instalação de faixa de pedestres elevada, limpeza de canteiro central e instalação de sinalizações de trânsito na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1576/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar obras de reparo no telhado e no teto do prédio do antigo P.A. 1 extracted
materia 1577/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de asfaltar a rua Luiz Gonçalves David no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1578/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar faixa de pedestres elevada na Rua Antônio Rocha, em frente o número 491 de um lado e 430 do outro. 1 extracted
materia 1579/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça uma solicitação a concessionária de telefonia VIVO, que retire a Torre de propriedade deles da área de segurança do Aeroclube de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1580/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos e limpeza na rua Altino Corrêa Viana no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1581/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Fábio Fernando Henriques no bairro Patafufo. 1 extracted