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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1525/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Gerencia de Transito verificar com a empresa Turi o motivo pelo qual os ônibus do povoado da Matinha estão circulando com atraso. 1 extracted
materia 1526/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar guaritas para os pontos de ônibus do município que não contam com esse abrigo. 1 extracted
materia 1527/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a capina e limpeza da praça onde se localiza a academia ar livre do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1528/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliar a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 246, Barro São José. 1 extracted
materia 1529/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Vigilância em Saúde de Pará de Minas verificar informação relacionada a focos de escorpiões no bairro Matinha, o que foi divulgado na semana passada em matéria da Rede Globo Minas. Requer seja enviada a esta Casa, o mais brevemente possível, esclarecimentos a respeito do assunto, incluindo as ações que estão sendo desenvolvidas. 1 extracted
materia 1530/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de cobrar da Águas de Pará de Minas mais AGILIDADE nas obras do Esgoto a Céu Aberto da Rua 1, no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1531/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas ruas Caxambú e Raimundo Mendes no bairro São Luíz. 1 extracted
materia 1532/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos e limpeza no canteiro central da Avenida Padre José Viegas desde a Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça até a Escola Municipal Professora Amélia Guimarães – CAIC. 1 extracted
materia 1533/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer cascalhamento da estrada que liga Pará de Minas à Aparição. 1 extracted
materia 1534/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de cascalhar a rua abaixo à Igreja no povoado de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 1535/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de, quando retornar as obras da Lagoa do bairro Eldorado, recomeçar do ponto inicial devido o início de assoreamento da área que já havia sido desassoreada, além de fazer o trabalho de forma mais profunda na Lagoa, afim de aumentar a durabilidade do desassoreamento. 1 extracted
materia 1536/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer limpeza na rua Beco Dona Maria do Rosário, no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 1537/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado a Secretário de Saúde Paulo Duarte informar ao seu gabinete se já existe previsão para chegarem ao município vacinas contra meningite, que se encontram em falta em todos os postos de saúde. 1 extracted
materia 1538/2018 2018-11-19 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Alberto da Silveira. 1 extracted
materia 1539/2018 2018-11-19 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Francisca Tavares. 1 extracted
materia 1540/2018 2018-11-19 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Raimunda Severino. 1 extracted
materia 1541/2018 2018-11-19 Requerimento solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas proibindo o estacionamento de veículos na rua Ponte Nova, no trecho compreendido entre os números, 118 e 185, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1542/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de notificar os proprietários de lotes sem calçada, localizados na rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 6257/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei da Lei nº 6.242, de 14 de setembro de 2018, que denomina Olga de Assis Souza o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado na praça Presidente Castelo Branco, 95, bairro Santos Dumont, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1504/2018 2018-11-13 Requerimento Requerimento para falar na tribuna livre da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-12 Moção Moção de Aplausos para Lucas Ferreira dos Santos, que atualmente ocupa o cargo de Assessor das Comissões e da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Pará de Minas, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados, cumprindo suas atribuições com dedicação, zelo e competência, de modo a contribuir com o bom funcionamento desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 34/2018 2018-11-12 Moção Moção de Aplausos aos organizadores do 1º Festival Gastronômico Cultura de Boteco, realizado em Pará de Minas nos meses de setembro, outubro e novembro. 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-12 Moção Consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a CGT – Torcida Organizada do Grêmio da Tabatinga, pela presença marcante nos campos onde o Grêmio competiu pelo Campeonato de Futebol Amador de Pará de Minas. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1451/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar as ruas do bairro Matinha. 1 extracted
materia 1452/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada de Gorduras. 1 extracted
materia 1453/2018 2018-11-12 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Ivone Ramos de Oliveira. 1 extracted
materia 1454/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua João Bernadino de Oliveira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1455/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Carlos, perto do galpão da Coca Cola. 1 extracted
materia 1456/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Coronel Domingos, perto do laboratório do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1457/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na avenida Paraguai, perto da entrada do condomínio Dona Flor. 1 extracted
materia 1458/2018 2018-11-12 Requerimento Consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a Liga Desportiva de Pará de Minas pela realização do Campeonato Amador de 2018. 1 extracted
materia 1459/2018 2018-11-12 Requerimento Consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações ao Vilence América Futebol Clube pela conquista do Vice-Campeonato Amador de 2018 de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1460/2018 2018-11-12 Requerimento Consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações ao Grêmio Esporte Clube pela conquista do 1º lugar no Campeonato Amador 2018 de Pará de Minas, em que recebeu o título de campeão. 1 extracted
materia 1461/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que avalie a possibilidade de asfaltar a avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 1462/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que avalie a possibilidade de asfaltar a rua Juca Barroca, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 1463/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de dar manutenção nos bueiros de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1464/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas na av. Vereador Ronaldo de Castro Alves, ao lado da igreja Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1465/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de instalar corrimão nas escadarias da praça Bernardone, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1466/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Idalina Mello Cançado, no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 1467/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de serem ministrados cursos de primeiros socorros nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 1468/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Miriam Varela Marinho, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1469/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito que refaça a pintura da faixa para travessia de pedestres da rua Melo Guimarães, bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo à Loja Cidamar. 0 no document
materia 1470/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na av. Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1471/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Defesa Civil de Pará de Minas fazer uma avaliação das condições das habitações ribeirinhas, assim como das situações dos córregos e das casas dos bairros da periferia, analisando os riscos para os moradores. 1 extracted
materia 1472/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito providências em relação ao semáforo da rua Ricardo Marinho, bairro São Cristóvão / São Geraldo, que se encontra com defeito. 0 no document
materia 1473/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Raimundo Mendes, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1474/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que avalie a inconstância da frequência de médicos nas unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 1475/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria de Saúde promover cursos de gestantes para todas as grávidas de Pará de Minas, opcionalmente. 1 extracted
materia 1476/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua João Mendes Carvalho, no bairro São Pedro. 1 extracted