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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1405/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da rua Padre Libério, principalmente em frente à Escola Estadual Wilson de Melo Guimarães. 1 extracted
materia 1406/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitada à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Trânsito, nova pintura na sinalização no entorno da rotatória próxima à Câmara Municipal, situada na avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 1407/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitada à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras , que seja realizado trabalho de desentupimento de bueiros nas proximidades da Rua José Antônio dos Santos no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1408/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Silva. 1 extracted
materia 1409/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de podar árvores na rua Itabirito, na casa de número 224, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1410/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Otacílio Batista de Faria. 1 extracted
materia 1411/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Joventino Pereira da Silva 1 extracted
materia 1412/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wanderson Fernandes Faria 1 extracted
materia 1413/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar um poste com iluminação na rua Waldemar Alves Ferreira, em frente ao n° 401, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1414/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado ao Codema verificar a possibilidade de realizar poda de árvores de eucalipto na rua Waldemar Alves Ferreira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1415/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no início da rua Papa João XXIII, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1416/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a coleta dos resíduos de asfalto que ficou na rua Paulo VI, em toda sua extensão, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1417/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada, na rua Epaminondas Marinho, próximo ao nú-mero 1100, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1418/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão de Cassio Lopes. 1 extracted
materia 1419/2018 2018-11-05 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Moises Glicerio. 1 extracted
materia 1420/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, realizando corte de grama e poda de árvores. 1 extracted
materia 1421/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza das lagoas do bairro Jardim das Piteiras e de seu entorno, bem como em áreas de preservação permanente e em outros locais do mesmo bairro onde houve necessidade. 1 extracted
materia 1422/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Nossa Senhora Aparecida, de frente para o nº 409, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1423/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza/capina nas ruas dos bairros Nossa Senhora das Graças e Independência. 1 extracted
materia 1424/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional verificar a possibilidade de os eventos natalinos nas praças Torquato de Almeida e Francisco Torquato sejam iniciados, pelo menos, 30 dias antes do Natal a fim de estender esse agradável período de lazer e entretenimento para a população, bem como de disponibilizar mais dias para os barraqueiros trabalharem. 1 extracted
materia 1425/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional verificar a possibilidade de reformar o presépio do bairro Jardim das Piteiras, que tem como responsável Eduardo Ribeiro Rosa. 1 extracted
materia 1426/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional verificar a possibilidade de contribuir com as obras de uma pequena capela que está sendo construída em frente ao presépio do bairro Jardim das Piteiras, na Alameda das Aroeiras, idealizada pelo morador Eduardo Ribeiro Rosa. 1 extracted
materia 1427/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o asfalto da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1428/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras capinar e construir passeios na avenida Matias Lobato, do trecho da rua Raimundo Menezes até a avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 1429/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Mercúrio, no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 1430/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras capinar e limpar a rua Ângela Maria de Oliveira, no bairro Dom Bosco, que conta com muito mato e grande aclive. 1 extracted
materia 1431/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar, obrigatoriamente, maca e cadeira de rodas para todos os postos de saúde do município, assim como para a policlínica, Casmuc etc. 1 extracted
materia 1432/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde montar equipe multiprofissional para promover um planejamento familiar adequado com avaliação capacitada e dirigida para o fim. 1 extracted
materia 1433/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer uma avaliação das ruas e placas de identificação principalmente nos bairros. 1 extracted
materia 1434/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde obrigar o serviço de educação e saúde a ministrarem cursos de primeiros socorros em escolas (pelo menos um curso em cada escola). 1 extracted
materia 1435/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o asfalto da rua Doutor Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1436/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar semáforos para a região da rotatória da Câmara. 1 extracted
materia 1437/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas na rua Padre Zanor, de frente ao número 519, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 1438/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia ao ar livre localizada próximo à rotatória da Francap. 1 extracted
materia 1439/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da Rua José Candido Pereira localizada no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1440/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 1441/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Carlos, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1442/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de efetuar reparos na cobertura metálica da quadra de esportes do bairro Serra Verde, que apresenta grande quantidade de vazamentos. 1 extracted
materia 1443/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de implantar o programa Olho Vivo no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 1444/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua que liga os bairros Jardim das Oliveiras e Jardim América. 1 extracted
materia 1445/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação, enviar a esta Casa informações referentes a finalidade dada aos livros didáticos que o governo disponibiliza ao município para serem usados na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 108/2018 2018-11-05 Portarias Nomeia Comissão de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2018 2018-11-05 Portarias Nomeia Maria Teresa de Faria para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 110/2018 2018-11-05 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico ao servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia. 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-29 Documentos Avulsos Ofício para o P. Lei 125/18. 0 no document
materia 37/2018 2018-10-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 6.242, de 14 de setembro de 2018, que denomina Olga de Assis Souza o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado na praça Presidente Castelo Branco, 95, bairro Santos Dumont, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1367/2018 2018-10-29 Requerimento Solicitada à Prefeitura de Pará de Minas, através do Conselho Municipal de Trânsito medidas urgente entre as Ruas Epaminondas Marinho e Rua João José Guimarães (entrada do bairro São Pedro). 1 extracted
materia 1368/2018 2018-10-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar dentista para o posto de saúde do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 1369/2018 2018-10-29 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Luciene Teixeira de Paula. 1 extracted