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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1477/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Carioca. 1 extracted
materia 1478/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de construir dois quebra-molas na rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1479/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de contratação de oftalmologista infantil para atender no serviço público de saúde de nossa cidade. 1 extracted
materia 1480/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação do canteiro central da avenida Professor Melo Cançado, assim como da avenida Argentina. 1 extracted
materia 1481/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras podar a grama do canteiro central da avenida Professor Melo Cançado, assim como da avenida Argentina. 1 extracted
materia 1482/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação asfáltica da rotatória localizada na avenida Professor Melo Cançado, de frente para a balança de pesagem, considerando as condições inadequadas para tráfego e a importância dessa avenida, que recebe intenso trânsito de caminhões. 1 extracted
materia 1483/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar recuperação asfáltica do ponto da avenida Ovídio de Abreu localizado de frente para o “Posto do Cuíca”. 1 extracted
materia 1484/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Gerência Municipal de Trânsito empenhar esforços/tomar providências para que seja feito um estudo acerca da possibilidade de fechar o canteiro central da avenida Professor Melo Cançado, de frente para a avenida Minas Gerais, ou para que seja instalado semáforo no cruzamento que atualmente existe no local. 0 no document
materia 1485/2018 2018-11-12 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Mussolini Pereira. 1 extracted
materia 1486/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tampar um enorme buraco na rua Ricardo Marinho, próximo ao número 705, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1487/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de o município de Pará de Minas disponibilizar um imóvel em Belo Horizonte, alugando ou firmando parcerias, para funcionar como casa de apoio para pacientes com doenças graves (e acompanhante), como câncer e outras, que fazem tratamento na capital. 1 extracted
materia 1488/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no “Campo do Rio Branco”, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1489/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações sobre qual é a forma de contratação para fornecimento de marmitas usadas na UPA 24 horas. 1 extracted
materia 1490/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Gerência Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada no cruzamento da avenida Brasil com a avenida Presidente Vargas, perto da “Ponte Grande”. 0 no document
materia 1491/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Gerência Municipal de Trânsito refazer a pintura da sinalização do solo no entroncamento da praça Alfredo Leite com rua Montes Claros e avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1492/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no bairro Santos Dumont, especialmente no entorno da Escola Estadual Ademar de Melo. 1 extracted
materia 1493/2018 2018-11-12 Requerimento Voto de congratulações com todas os diretores das escolas estaduais e municipais de Pará de Minas, parabenizando pelo dia dedicado a esses profissionais que desenvolvem um magnífico trabalho em conjunto com suas equipes, engrandecendo o cenário educacional de nosso município. 1 extracted
materia 1494/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, que envie a esta Casa as informações solicitadas no requerimento de número 806/2018 de minha autoria e, aprovado por esta Casa em 25 de junho do corrente ano, onde foi solicitado informações sobre o número de pessoas que estão na fila de espera para consultas de especialidades médicas. 1 extracted
materia 1495/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa buracos na Rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 1496/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado ao Poder Executivo Municipal enviar a esta Casa informações sobre a reforma do quarto andar do prédio da municipalidade, tais como, forma de contratação da empresa, dotação orçamentária para custeio, prazo da obra e seu valor. 1 extracted
materia 1497/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, que envie a esta Casa, informações de todos os serviços contratados e os valores pagos pelo município junto ao ICISMEP, desde a sanção da lei 6057/2017 em 04/07/2017, até a presente data. 1 extracted
materia 1498/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza em todo o bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1499/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que avalie a possibilidade de realizar limpeza e capina do Estádio Edson Campolina Pontes, o “Campo do Rio Branco”, localizado no Bairro N. Sra. das Graças. 1 extracted
materia 1500/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de refazer o meio fio do passeio da Rua Itinga em frente ao número 323, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1501/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Diretoria de Esportes, avaliar a possibilidade de realizar reparos e uma nova pintura na quadra esportiva do Distrito de Ascensão. 1 extracted
materia 1502/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações sobre qual é a demanda para procedimentos de cirurgias eletivas, informando o número de pessoas que estão na fila de espera para cada uma das especialidades cirúrgicas. 1 extracted
materia 1503/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras desentupir um bueiro localizado na rua Elizeu Gomes Moreira, na altura do nº 57, na Vila Sinhô. 1 extracted
materia 1450/2018 2018-11-09 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete informações sobre o andamento da obras de construção da unidade básica de saúde tipo III do bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-08 Moção Moção de aplausos para Ênio Crus de Almeida, por sua competente atuação como contador na empresa Bomsenso Contabilidade e Consultoria Eireli. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-08 Moção Moção de Aplausos para o senhor Rafael Francis da Silva Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do esporte por meio da Escolinha de Futsal Santos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1449/2018 2018-11-08 Requerimento Solicitado à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme o art. 45, parágrafo único, II, do Regimento Interno da Casa, realizar audiência pública com o tema “Identificação e controle populacional de cães e gatos”, tendo como base os dispositivos da Lei Estadual nº 21970, de 15/01/2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e como objetivo buscar soluções para problemas relacionados a esses animais em Pará de Minas, especialmente aos que se encontram abandonados. 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-07 Moção Moção de Aplausos para o professor Sérgio José Batista Gomes, parabenizando-o por seu excelente trabalho nas redes municipal, estadual e particular de ensino, atuando com competência, zelo e educação, sendo um exemplo a ser seguido. 1 extracted
materia 1446/2018 2018-11-07 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete se já existe previsão para realizar melhorias na quadra de futebol do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 1447/2018 2018-11-07 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito liberar estacionamento para veículos na avenida Alano Melgaço, atrás do camelódromo, no centro de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1448/2018 2018-11-07 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Totonho Fonseca, de frente para o nº 44, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-05 Moção Moção de Aplausos para Gabriel Arcanjo, parabenizando-o pelo trabalho realizado em nosso município, prestando serviços de eletricista, mecânico, encarregado em fábrica de tecidos e também de soldador. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1392/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade asfaltar a rua Zuleica Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1393/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento no Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo, no bairro JK. 1 extracted
materia 1394/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1395/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1396/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de calçar trecho da rua São Cristóvão, paralela à rua Padre Libério, no bairro JK. 1 extracted
materia 1397/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Prata, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 1398/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da rua Madressilva, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1399/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes com iluminação na avenida Mathias Lobato que interliga os bairros Dom Bosco e Raquel. 1 extracted
materia 1400/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à empresa Águas de Pará de Minas informar os motivos pelos quais está havendo recusa na ligação de rede de esgoto em Ascensão, bem como o procedimento que o morador necessita realizar para que seja feita a ligação. 1 extracted
materia 1401/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de implantar bueiros inteligentes em toda a cidade. 1 extracted
materia 1402/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização das ruas Maria Maciel Ramos e Avany Villena Diniz, ambas no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1403/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1404/2018 2018-11-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted