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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1656/2018 2018-12-04 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Idalina Rafaela de Jesus. 0 no document
materia 42/2018 2018-12-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 131/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro de Especialidades Odontológicas “Sérgio Eurico Silveira Resende” situado na Políclínica “Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
materia 132/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Assegura a ampla divulgação em mídias sociais e a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas dos nomes de contemplados com a aquisição de casas populares. 1 extracted
materia 133/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Assegura a publicação anual no Diário Oficial do Município, com ampla divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas e em suas mídias sociais, de informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde “Centro Viva Vida”, localizada no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 135/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 6.124/2017 com redação da Lei Municipal 6.166/2018 no que tange à Tabela IX – Taxa de Fiscalização Ambiental prevista no regramento tributário municipal. 1 extracted
materia 136/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Capítulo III – do Parcelamento – Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4.658/2006, alterado pela Lei nº 5.354/2012. 1 extracted
materia 137/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, com modificações introduzidas pela Lei Municipal 6.007/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.024/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1609/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dotar de acessibilidade os passeios da rua Brasília esquina com avenida Amazonas, bem como a praça Cleto Afonso Ribeiro, no bairro São José. 1 extracted
materia 1610/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de colocar nas ruas da cidade uma faixa de 50 cm de asfalto rente ao meio-fio a fim de inibir o crescimento de mato no local. 1 extracted
materia 1611/2018 2018-12-03 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Domingos Carlos da Silva. 0 no document
materia 1612/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete relatório referente ao IPTU 2018, constando valores recebidos e informações relacionadas à inadimplência dos contribuintes. 1 extracted
materia 1613/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1614/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1615/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Raul Bechtlufft, nº 217, bairro Recanto da Lagoa, de frente à residência da dona Divina. 1 extracted
materia 1616/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de efetuar limpeza na praça que fica localizada na rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1617/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar um estudo na rua Melo Guimarães, próximo ao Supermercado Martins, no bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de implantar ações para resolver problema de escoamento de água de chuvas. 1 extracted
materia 1618/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Pedro Melo Franco, no bairro Belvedere, próximo à passarela. 1 extracted
materia 1619/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Gerência de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar uma análise em frente ao Condomínio da rua Ponte Nova, para verificar a possibi-lidade de instalar placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR. 1 extracted
materia 1620/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Califórnia, em frente ao número 164, bairro União. 1 extracted
materia 1621/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Elizeu Gomes Pereira, em toda sua extensão, bairro São José. 1 extracted
materia 1622/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre rua Elizeu Gomes Moreira, em frente ao bar Oliver, bairro São José. 1 extracted
materia 1623/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade construir um abrigo próximo a portaria da Penitenciária Dr. Pio Canedo. 1 extracted
materia 1624/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de colocar nas ruas da cidade que são calçadas uma faixa de 01 metro de asfalto rente ao meio-fio a fim de inibir o crescimento de mato no local. 1 extracted
materia 1625/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Jasmita de Oliveira, em toda sua extensão, bairro Conjunto Habitacional Dr. José Pereira Campos. 1 extracted
materia 1626/2018 2018-12-03 Requerimento Voto de congratulações com o prefeito o Sr. Elias Diniz pela ampliação do número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Nossa Senhora da Conceição, sendo mais um benefício para os usuários desse serviço. 1 extracted
materia 1627/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras instalar um bueiro na rua Sete Lagoas, em frente ao n°102, no bairro JK. 1 extracted
materia 1628/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na rua Nova Serrana, próximo ao n° 683, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1629/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a instalação de bueiros na rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 1630/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. 1 extracted
materia 1631/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde aumentar o número de consultas médicas na comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 1632/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz alterar o código tributário, incluindo a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios, de modo que o proprietário do imóvel seja notificado para providenciar a limpeza do imóvel em quinze dias e, não sendo feita a limpeza, o serviço seja feito pela prefeitura e cobrado na guia de IPTU do proprietário do imóvel, com uma multa. 1 extracted
materia 1633/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de sinalização proibindo o estacionamento de veículos na rua Antônio Carlos, no trecho compreendido entre as ruas Martinho Campos e Papagaios, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1634/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um bueiro na rua Limírio Flávio Pereira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1635/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer o rebaixamento de parte da rua Maria Conceição Andrade, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1636/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. 1 extracted
materia 1637/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1638/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar manutenção na rede pluvial da rua Francisco Custódio da Silva, no Residencial Capanema. 1 extracted
materia 1639/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado ao secretário de Saúde e ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de participar de uma reunião com representantes da comunidade de Matinha e com este vereador a fim de tratarmos de questões relacionadas ao atendimento médico na localidade. 1 extracted
materia 1640/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitadas à Gerência Municipal de Trânsito providências para que haja fiscalização de carros de som/som automotivo no município. 1 extracted
materia 1641/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade asfaltar a rua Quaresmeiras, no Condomínio Dona Flor. 1 extracted
materia 1642/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas Heleno Vieira Leitão, Aurora Marinho, Dr. Aloísio Procópio Lobato, França e Dinamarca, no bairro Senador Valadares, a pedido de proprietários de lotes nessas vias que desejam construir. 1 extracted
materia 1643/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Beija Flor, na comunidade Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1644/2018 2018-12-03 Requerimento O cidadão que abaixo assina requer, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar questões relacionadas ao ponto de ônibus, localizado em frente a um deposito de gás, na rua Padre José Viegas. 1 extracted
materia 1645/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar poda de árvores no distrito de Torneiros 1 extracted
materia 1646/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar poda de árvores na Avenida Padre José Viegas e um levantamento sobre a situação de RISCO DE QUEDA das mesmas. 1 extracted
materia 1647/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação para patrolar estrada que liga Torneiros ao distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1648/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. 1 extracted