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1656/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Idalina Rafaela de Jesus. |
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42/2018 |
2018-12-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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131/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro de Especialidades Odontológicas “Sérgio Eurico Silveira Resende” situado na Políclínica “Nossa Senhora da Piedade. |
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132/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a ampla divulgação em mídias sociais e a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas dos nomes de contemplados com a aquisição de casas populares. |
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133/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a publicação anual no Diário Oficial do Município, com ampla divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas e em suas mídias sociais, de informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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134/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde “Centro Viva Vida”, localizada no bairro Senador Valadares. |
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135/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 6.124/2017 com redação da Lei Municipal 6.166/2018 no que tange à Tabela IX – Taxa de Fiscalização Ambiental prevista no regramento tributário municipal. |
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136/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Capítulo III – do Parcelamento – Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4.658/2006, alterado pela Lei nº 5.354/2012. |
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137/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, com modificações introduzidas pela Lei Municipal 6.007/2016 e dá outras providências. |
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138/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.024/2016 e dá outras providências. |
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1609/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dotar de acessibilidade os passeios da rua Brasília esquina com avenida Amazonas, bem como a praça Cleto Afonso Ribeiro, no bairro São José. |
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1610/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de colocar nas ruas da cidade uma faixa de 50 cm de asfalto rente ao meio-fio a fim de inibir o crescimento de mato no local. |
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1611/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Domingos Carlos da Silva. |
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1612/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete relatório referente ao IPTU 2018, constando valores recebidos e informações relacionadas à inadimplência dos contribuintes. |
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1613/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. |
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1614/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. |
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1615/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Raul Bechtlufft, nº 217, bairro Recanto da Lagoa, de frente à residência da dona Divina. |
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1616/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de efetuar limpeza na praça que fica localizada na rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1617/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar um estudo na rua Melo Guimarães, próximo ao Supermercado Martins, no bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de implantar ações para resolver problema de escoamento de água de chuvas. |
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1618/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Pedro Melo Franco, no bairro Belvedere, próximo à passarela. |
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1619/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Gerência de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar uma análise em frente ao Condomínio da rua Ponte Nova, para verificar a possibi-lidade de instalar placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR. |
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1620/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Califórnia, em frente ao número 164, bairro União. |
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1621/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Elizeu Gomes Pereira, em toda sua extensão, bairro São José. |
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1622/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre rua Elizeu Gomes Moreira, em frente ao bar Oliver, bairro São José. |
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1623/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade construir um abrigo próximo a portaria da Penitenciária Dr. Pio Canedo. |
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1624/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de colocar nas ruas da cidade que são calçadas uma faixa de 01 metro de asfalto rente ao meio-fio a fim de inibir o crescimento de mato no local. |
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1625/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Jasmita de Oliveira, em toda sua extensão, bairro Conjunto Habitacional Dr. José Pereira Campos. |
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1626/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Voto de congratulações com o prefeito o Sr. Elias Diniz pela ampliação do número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Nossa Senhora da Conceição, sendo mais um benefício para os usuários desse serviço. |
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1627/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras instalar um bueiro na rua Sete Lagoas, em frente ao n°102, no bairro JK. |
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1628/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na rua Nova Serrana, próximo ao n° 683, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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1629/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a instalação de bueiros na rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. |
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1630/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. |
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1631/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde aumentar o número de consultas médicas na comunidade de Aparição. |
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1632/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado ao prefeito Elias Diniz alterar o código tributário, incluindo a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios, de modo que o proprietário do imóvel seja notificado para providenciar a limpeza do imóvel em quinze dias e, não sendo feita a limpeza, o serviço seja feito pela prefeitura e cobrado na guia de IPTU do proprietário do imóvel, com uma multa. |
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1633/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de sinalização proibindo o estacionamento de veículos na rua Antônio Carlos, no trecho compreendido entre as ruas Martinho Campos e Papagaios, no bairro São Cristóvão. |
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1634/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um bueiro na rua Limírio Flávio Pereira, no bairro Padre Libério. |
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1635/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer o rebaixamento de parte da rua Maria Conceição Andrade, no bairro Jardim América. |
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1636/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. |
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1637/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. |
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1638/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar manutenção na rede pluvial da rua Francisco Custódio da Silva, no Residencial Capanema. |
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1639/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado ao secretário de Saúde e ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de participar de uma reunião com representantes da comunidade de Matinha e com este vereador a fim de tratarmos de questões relacionadas ao atendimento médico na localidade. |
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1640/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitadas à Gerência Municipal de Trânsito providências para que haja fiscalização de carros de som/som automotivo no município. |
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1641/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade asfaltar a rua Quaresmeiras, no Condomínio Dona Flor. |
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1642/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas Heleno Vieira Leitão, Aurora Marinho, Dr. Aloísio Procópio Lobato, França e Dinamarca, no bairro Senador Valadares, a pedido de proprietários de lotes nessas vias que desejam construir. |
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1643/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Beija Flor, na comunidade Bom Jesus do Pará. |
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1644/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
O cidadão que abaixo assina requer, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar questões relacionadas ao ponto de ônibus, localizado em frente a um deposito de gás, na rua Padre José Viegas. |
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1645/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar poda de árvores no distrito de Torneiros |
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1646/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar poda de árvores na Avenida Padre José Viegas e um levantamento sobre a situação de RISCO DE QUEDA das mesmas. |
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1647/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação para patrolar estrada que liga Torneiros ao distrito de Carioca. |
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1648/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. |
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