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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o asfalto da rua Doutor Celso Charuri, no bairro Senador Valares. 1 extracted
materia 244/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras reparar o asfalto na esquina das ruas José Pereira com Carlos Meireles, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 245/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a pintura do quebra-molas localizado na rua Pequi, de frente para a Siderúrgica Alterosa, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 246/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na esquina da rua Alfredo Leite com rua Salinas, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 247/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar duas academias ao ar livre, uma na parte baixa e outra na parte alta do bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 248/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria da Fazenda (gerência de renda imobiliária) verificar a possibilidade de fiscalizar o lote localizado na Av. Presidente Vargas, ao lado da Câmara Municipal, que está sem calçada e muro. 1 extracted
materia 249/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (ARSAP), elaborar e enviar uma cópia ao gabinete o mapa das águas de Pará de Minas. 1 extracted
materia 250/2019 2019-02-18 Requerimento solicitado ao conselho de trânsito, verificar a possibilidade de colocar faixas de pedestre na rua João Alexandre mais precisamente próximo ao número 320 e 380 . Realizar melhorias na sinalização do cruzamento desta mesma rua com as ruas Joaquim Lucio e Igaratinga no bairro Dom Bosco, fazer também pintura no meio fio identificando as áreas de estacionamento proibido em toda extensão desta via. 1 extracted
materia 251/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada de acesso e ruas existentes na comunidade dos Penhas. 1 extracted
materia 252/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Secretaria de Gestão Pública, que envie a essa casa, informações em números, de funcionários que exercem funções no executivo municipal, pede-se separadamente quantidade de funcionários efetivos, contratados, comissionados e estagiários. 1 extracted
materia 253/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Sr. Clelton Pacheco, interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que envie a essa casa informações sobre o credenciamento pelo SUS dos novos leitos de CTI da referida instituição. 1 extracted
materia 254/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública, que envie a essa casa cronograma de efetivação de todos os servidores aprovados em concurso público no ano de 2018. 1 extracted
materia 255/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar árvores na rua Frei Orlando, de frente para a Escola Estadual João Ferreira, no bairro Providência. 1 extracted
materia 256/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas enviar ao meu gabinete mapa dos poços artesianos que estão sendo utilizados por esta empresa no município de Pará de Minas, juntamente com a outorga dos mesmos. 1 extracted
materia 257/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza da área conhecida como Bosque no bairro Recanto da Lagoa: rua Francisco de Assis Marinho. 1 extracted
materia 258/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpezas e operações tapa buracos nas ruas do bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 259/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na extensão do bairro Vila Benvinda, próximo ao Patronato. 1 extracted
materia 260/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza da rua Itabira no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 261/2019 2019-02-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza da rua José Bueno Oliveira no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
norma 6274/2019 2019-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de 04 (quatro) servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Vigia, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuuta e Enfermeiro, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita sob o CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. 1 extracted
norma 6275/2019 2019-02-18 Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, que denomina Adelan Maria de Oliveira o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em construção ma rua Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de Torneiros. 1 extracted
norma 6276/2019 2019-02-18 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 216/2019 2019-02-15 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a manutenção da iluminação pública no bairro Cores de Minas, principalmente na Avenida Oscar Niemeyer, que é utilizada pelos moradores do citado bairro e dos adjacentes, Recanto da Lagoa, Santa Edwiges, entre outros. 1 extracted
materia 217/2019 2019-02-15 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, solução para os constantes problemas nas linhas telefônicas do prédio do Executivo, das secretarias e demais setores. 1 extracted
materia 218/2019 2019-02-15 Requerimento Solicitado MAIS UMA VEZ, à empresa TURI a manutenção das plataformas de elevação de cadeira de rodas em seus ônibus. 1 extracted
materia 219/2019 2019-02-15 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz informar detalhadamente a esta Casa, por meio de seu gabinete, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, a respeito da execução das obras relacionadas a seguir, informando se foram licitadas (ou quando serão), iniciadas e, em caso afirmativo, em qual fase a obra se encontra: - academias de saúde ao ar livre nos bairros União e Califórnia; - reforma do Campo do Palmeiras, no bairro Recanto da Lagoa; - equipamento de academia ao ar livre em praças do município (rotatória do bairro Belvedere, praça da Independência, distrito de Ascensão, bairro São Francisco); - construção de praça no bairro União; - construção de praça no bairro São Luiz; - construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo dos Idosos – bairro JK. 1 extracted
materia 214/2019 2019-02-14 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz um posicionamento e providências acerca das seguintes demandas do bairro Serra Verde, uma vez que, em reunião realizada com representantes dos moradores do bairro em 12 de junho de 2018, na presença de vários vereadores, o prefeito prometeu tais obras/serviços seriam realizados em 90 dias: - reforma da quadra poliesportiva do bairro, na alameda do Bálsamo; - finalização da academia ao ar livre, uma vez que, quando chove, o espaço fica tomado pela lama que desce das ruas mais altas; - construção de rotatória na entrada do bairro, considerando que, após a duplicação da BR 262 e abertura de rua, vêm acontecendo diversos acidentes; - construção de pista de caminhada em volta da quadra poliesportiva, pois não há outro lugar para diabéticos e hipertensos realizarem atividades físicas; - colocação de sinalização na faixa para travessia de pedestres localizada de frente ao posto de saúde e em ruas do bairro. 1 extracted
materia 215/2019 2019-02-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar situação de esgoto a céu aberto na rua Izaltino Aguiar, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6.240, de 29 de agosto de 2018, que denomina Adelan Maria de Oliveira o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil em construção na rua Nossa Senhora das Dores, s/nº, no distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 211/2019 2019-02-13 Requerimento Uso da tribuna para falar sobre contratação de estagiários para apoio escolar na rede municipal de ensino e, contestar sobre isso em nome de todos os pais das crianças que necessitam desse apoio. 1 extracted
materia 212/2019 2019-02-13 Requerimento Uso da tribuna de acordo com o Regimento Interno, para tratar de assuntos atinentes a contratação dos professores apoio para a rede municipal. 1 extracted
materia 213/2019 2019-02-13 Requerimento Solicitado a comissão de trânsito a instalação de um quebra molas na Alameda das Aroeiras, nº 331, no bairro Jardim das Piteiras, conforme abaixo assinado anexo. 1 extracted
norma 6273/2019 2019-02-13 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de parte da Rua Dona Zezé Marinho no Bairro Vila Sinhô Prolongamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Moção Moção de Aplausos para Maria Helena Batista Xavier, em reconhecimento à relevância de seus serviços voluntários prestados ao bairro São Pedro e adjacentes. Com dedicação, entusiasmo e amor, Maria Helena Batista Xavier promove no mês de outubro, há vinte anos, uma bonita festa para as crianças, que movimenta e alegra as comunidades atendidas. O Poder Legislativo reconhece e destaca a importância desse trabalho. Parabéns! 1 extracted
materia 103/2019 2019-02-11 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei complementar 03/19. 0 no document
materia 153/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de informar ao seu gabinete se já foi liberada verba para o asfaltamento da estrada de Gorduras. 1 extracted
materia 154/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que tome providências em relação à má qualidade na prestação de serviços pela empresa de transporte TURI. 1 extracted
materia 155/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alcides Nilton Campos de Almeida, no bairro Jardim dos Ypês. 1 extracted
materia 156/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de disponibilizar para o PSF do bairro Providência curativo adesivo para procedimento da coleta de sangue que se encontra em falta. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de obras verificar a possibilidade de reformar o banheiro público feminino do antigo terminal rodoviário de Pará de Minas. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Cenira Dias Barbosa. 1 extracted
materia 159/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Darlene Aparecida dos Santos Marinho. 1 extracted
materia 160/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Brígida José de Freitas Mendes. 1 extracted
materia 161/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Terior de Jesus. 1 extracted
materia 162/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Henriques de Almeida. 1 extracted
materia 163/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a construção de rede pluvial na Rua B situada no Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 164/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação que reveja a decisão de contratação de estagiários em substituição aos professores apoio na rede municipal de educação. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-11 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdecir de Araújo Moreira. 1 extracted