br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 320/2019 2019-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marilda Duarte Ferreira Diogo. 1 extracted
materia 321/2019 2019-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rosângela Regina da Silva. 1 extracted
materia 322/2019 2019-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Padre Teles, no bairro JK. 1 extracted
norma 19/2019 2019-03-01 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Magna Libéria Ferreira. 1 extracted
norma 20/2019 2019-03-01 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Aparecida Libéria Santos Moreira. 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-01 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Elenice Silva Ferreira. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-28 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a educadora Andréia Gontijo Cardoso em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município. Professora na rede pública de ensino há 19 anos, sendo os últimos cinco na Escola Estadual Zico Ferreira, em Torneiros, Andréia Gontijo Cardoso atua com competência, zelo e dedicação, contribuindo significativamente com a educação em nosso município. O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! 1 extracted
materia 319/2019 2019-02-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena de Oliveira. 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-28 Portarias Exonera Igor Eduardo Silva do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
materia 107/2019 2019-02-27 Emenda Emenda nº 01 ao P. lei 07/19. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-26 Projeto de Resolução Altera o inciso I, §2º, art. 110, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Cria a Galeria Cultural Alferes Réo na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 6.047/2017, cria cargo e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 6.046/2017 e seus respectivos anexos. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 278/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, o encaminhamento à esta Casa projeto de lei reajustando o salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 279/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja sugerido à Prefeitura de Pará de Minas, que encaminhe a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenham funções ao ar livre expostos ao sol. A sugestão deste vereador é que tal projeto se estenda também aos concessionários de serviços públicos e que sejam constados nos editais licitatórios de contratação de obras, serviços ou fornecimentos de mão de obra, nos casos que impliquem funções ao ar livre exposição ao sol. 1 extracted
materia 280/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em todo o bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 281/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno da creche e do posto de Saúde do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 282/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na sede do antigo Cras do bairro Santos Dumont, onde hoje funciona uma creche. 1 extracted
materia 283/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua que dá acesso ao Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 284/2019 2019-02-25 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Dias. 1 extracted
materia 285/2019 2019-02-25 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Marcel Lima 1 extracted
materia 286/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade tapar as pontas das ferragens expostas no terreno do Centro de Convivência Senadora Júnia Marize. 1 extracted
materia 287/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar limpeza na rua José Evaristo de Carvalho, em toda sua extensão, bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 288/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a manutenção elétrica dos fios da Escola Estadual Leni Medina, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 289/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza em toda área do Condomínio Cecília Meireles. 1 extracted
materia 290/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente de realizar uma análise para verificar a possibilidade de cortar as árvores da Av. Orlando Maurício dos Santos, esquina com rua Alemanha, em frente a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 291/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar limpeza no bueiro da rua Osmar Xavier Marinho, próximo ao número 183, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 292/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Raul Bechtlufft, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 293/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade demarcar área de embarque e desembarque de veículo ESCOLAR, em frente ao Cemei Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, localizado no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 294/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada de acesso à comunidade de Angicos. 1 extracted
materia 295/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade em frente a Escola Municipal Conceição Maria Moreira localizada na comunidade de Limas do Pará. 1 extracted
materia 296/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada de acesso à comunidade de Guardas. 1 extracted
materia 297/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em uma área pertencente ao município localizada próxima ao Posto de Saúde do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 298/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas, lacrar ou retirar as bombas utilizadas para bombear água para a estação de tratamento de água (ETA) de nosso município, que estão instaladas as margens do rio Paraopeba na comunidade de Córrego do Barro durante o período em que está proibido a utilização de água do rio mencionado. 0 no document
materia 299/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos, com urgência, no distrito de Aparição. 1 extracted
materia 300/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar o fim da rua Professora Ignésia Moreira Mendonça, que dá acesso à rua Raimundo Mendes, no bairro São Luís. 1 extracted
materia 301/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um médico para que os atendimentos em Torneiros, Meireles, Carioca e Palmital voltem a ser realizados. 1 extracted
materia 302/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dar limpeza e manutenção na quadra do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 303/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover reparos no sistema de iluminação da praça de Carioca, substituindo as luminárias tipo globo por uma iluminação mais potente. 1 extracted
materia 304/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que verifique a possibilidade de ser adquirido o terreno localizado atrás do cemitério de Torneiros para ampliação desse importante local. 1 extracted
materia 305/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Pequi, de frente para o número 685, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 306/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que se manifeste por meio de parecer sobre a obra na ponte situada na rua Cardeal Hugolino, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 307/2019 2019-02-25 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja indicada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito Elias Diniz a necessidade de dotar a cidade de um sistema de hemodinâmica o mais urgentemente possível. 1 extracted
materia 308/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o passeio às margens do Ribeirão Paciência, na avenida Presidente Vargas, em frente à empresa Moto Star. 1 extracted
materia 309/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano dar um parecer sobre a obra de revitalização da avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 310/2019 2019-02-25 Requerimento Seja encaminhado ofício ao prefeito Elias Diniz, reiterando que os requerimentos abaixo relacionados e com cópias anexas ainda não foram respondidos por parte do poder Executivo Municipal, e solicitando que os requerimentos sejam respondidos o mais breve possível tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa. Relação de requerimentos não respondidos: - 58/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - 59/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 311/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no Aeroclube de Pará de Minas. 1 extracted
materia 312/2019 2019-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar um buraco de grandes proporções na rua Santa Rita, próximo ao nº 518, no bairro Padre Libério. 1 extracted