| materia |
320/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marilda Duarte Ferreira Diogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rosângela Regina da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Padre Teles, no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-03-01 |
Portarias |
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Magna Libéria Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-03-01 |
Portarias |
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Aparecida Libéria Santos Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-03-01 |
Portarias |
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Elenice Silva Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a educadora Andréia Gontijo Cardoso em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município.
Professora na rede pública de ensino há 19 anos, sendo os últimos cinco na Escola Estadual Zico Ferreira, em Torneiros, Andréia Gontijo Cardoso atua com competência, zelo e dedicação, contribuindo significativamente com a educação em nosso município.
O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-02-28 |
Portarias |
Exonera Igor Eduardo Silva do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-02-27 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. lei 07/19. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I, §2º, art. 110, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Galeria Cultural Alferes Réo na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 6.047/2017, cria cargo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 6.046/2017 e seus respectivos anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, o encaminhamento à esta Casa projeto de lei reajustando o salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja sugerido à Prefeitura de Pará de Minas, que encaminhe a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenham funções ao ar livre expostos ao sol. A sugestão deste vereador é que tal projeto se estenda também aos concessionários de serviços públicos e que sejam constados nos editais licitatórios de contratação de obras, serviços ou fornecimentos de mão de obra, nos casos que impliquem funções ao ar livre exposição ao sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em todo o bairro Grão Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno da creche e do posto de Saúde do bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na sede do antigo Cras do bairro Santos Dumont, onde hoje funciona uma creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua que dá acesso ao Residencial Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Marcel Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade tapar as pontas das ferragens expostas no terreno do Centro de Convivência Senadora Júnia Marize. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar limpeza na rua José Evaristo de Carvalho, em toda sua extensão, bairro Grão Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a manutenção elétrica dos fios da Escola Estadual Leni Medina, bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza em toda área do Condomínio Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente de realizar uma análise para verificar a possibilidade de cortar as árvores da Av. Orlando Maurício dos Santos, esquina com rua Alemanha, em frente a Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar limpeza no bueiro da rua Osmar Xavier Marinho, próximo ao número 183, bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Raul Bechtlufft, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade demarcar área de embarque e desembarque de veículo ESCOLAR, em frente ao Cemei Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, localizado no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada de acesso à comunidade de Angicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade em frente a Escola Municipal Conceição Maria Moreira localizada na comunidade de Limas do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada de acesso à comunidade de Guardas. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em uma área pertencente ao município localizada próxima ao Posto de Saúde do bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas, lacrar ou retirar as bombas utilizadas para bombear água para a estação de tratamento de água (ETA) de nosso município, que estão instaladas as margens do rio Paraopeba na comunidade de Córrego do Barro durante o período em que está proibido a utilização de água do rio mencionado. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos, com urgência, no distrito de Aparição. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar o fim da rua Professora Ignésia Moreira Mendonça, que dá acesso à rua Raimundo Mendes, no bairro São Luís. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um médico para que os atendimentos em Torneiros, Meireles, Carioca e Palmital voltem a ser realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dar limpeza e manutenção na quadra do distrito de Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover reparos no sistema de iluminação da praça de Carioca, substituindo as luminárias tipo globo por uma iluminação mais potente. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que verifique a possibilidade de ser adquirido o terreno localizado atrás do cemitério de Torneiros para ampliação desse importante local. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Pequi, de frente para o número 685, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que se manifeste por meio de parecer sobre a obra na ponte situada na rua Cardeal Hugolino, no bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja indicada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito Elias Diniz a necessidade de dotar a cidade de um sistema de hemodinâmica o mais urgentemente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar o passeio às margens do Ribeirão Paciência, na avenida Presidente Vargas, em frente à empresa Moto Star. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano dar um parecer sobre a obra de revitalização da avenida Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao prefeito Elias Diniz, reiterando que os requerimentos abaixo relacionados e com cópias anexas ainda não foram respondidos por parte do poder Executivo Municipal, e solicitando que os requerimentos sejam respondidos o mais breve possível tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa.
Relação de requerimentos não respondidos:
- 58/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde
- 59/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no Aeroclube de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar um buraco de grandes proporções na rua Santa Rita, próximo ao nº 518, no bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|