br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 486/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos em todas as ruas do bairro Eldorado. 0 no document
materia 487/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a Travessa Augusto Cruz Espíndola, um trecho de cerca de 20 metros, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 488/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Claudinei Antônio de Carvalho. 1 extracted
materia 489/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras finalizar os trabalhos de recomposição da jardinagem nos jardins da rodoviária. 1 extracted
materia 490/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina na rua Helena Soares da Silva, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 491/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de substituir placas de logradouros em algumas ruas de Pará de Minas. 1 extracted
materia 492/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar as placas de denominação para logradouros do bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 493/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza na rua Dilson Christo Rosemburg, no bairro Papa Joao Paulo II. 1 extracted
materia 494/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de colocar plantonista para atender na unidade básica de saúde do bairro Santos Dumont em mais dias da semana. 1 extracted
materia 495/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar melhorias no estacionamento do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. 1 extracted
materia 496/2019 2019-03-25 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde averiguar denúncia sobre o não comparecimento do ônibus que leva pacientes para Belo Horizonte no dia 20/03/2019. 1 extracted
materia 497/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que envie a esta Casa cópia de documentos referentes a pagamentos das contas de energia elétrica pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 498/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que envie a esta Casa relatório circunstanciado com os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública nos últimos 2 anos. 1 extracted
materia 499/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito Elias Diniz enviar ao seu gabinete relatório sobre demandas judiciais para aquisição de medicamentos, exames e outros, discriminando as ações que resultaram em pagamentos até o momento e processos em andamento. 1 extracted
materia 500/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América 1 extracted
materia 501/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro JK. 1 extracted
materia 502/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, informar a esta Casa os motivos pelos quais não foram nomeados os candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Executivo para o cargo de guarda municipal, bem como um posicionamento de quando serão. 0 no document
materia 503/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma ou manutenção na Praça Frei Panciano Van Schaijak, situada em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, na Vila Ferreira 1 extracted
materia 504/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada da Caetano Preto. 1 extracted
materia 505/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Osmar Xavier Marinho, em toda sua extensão, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 506/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar reparos na rua Martinho Pescador, na comunidade de Aparição, em virtude de intervenções realizadas pela empresa no local para construção de rede de esgoto, deixando o local esburacado ao término do serviço. 1 extracted
materia 507/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário do lote localizado na rua Raimundo José de Almeida, em frente ao n° 312, no bairro Grão Pará, para que faça a limpeza do imóvel. 1 extracted
materia 508/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a rua Antônio Carlos, no bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 509/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a rua Vereador Raimundo Marinho Mendonça, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 510/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG), reparos na rede elétrica, da Comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 511/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Itororó, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 512/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar operação tapa buracos nas ruas Raimundo Nonato Moraes e João Linhares Moreira no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 513/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que informe a esta Casa quando se dará a efetivação dos guardas municipais aprovados em concurso público. 1 extracted
materia 514/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que informe a esta Casa quando se dará a efetivação dos guardas municipais aprovados em concurso público. 1 extracted
materia 515/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de podar árvores e efetuar limpeza em um terreno de propriedade do município localizado na rua Nova Serrana, de frente para o sindicato dos motoristas. 1 extracted
materia 675/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar limpeza ao redor do posto de saúde do bairro Recanto da Lagoa, no bosque. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-22 Moção Moção de Aplausos para Rosângela Marinho Mendonça, parabenizando-a pela prestação de trabalho voluntário na Escola Municipal Pedro Moreira Mendonça, no bairro Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-22 Moção Moção de Aplausos para Fabrícia Moreira da Silva, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados há 18 anos como profissional da beleza. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-22 Emenda Emenda nº 1 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
materia 453/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Gorduras. 1 extracted
materia 454/2019 2019-03-22 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na estrada de Florestal, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 455/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afrânio de Souza Araújo. 1 extracted
materia 456/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar uma equipe com um engenheiro ambiental, jardineiros e ajudantes com veículo utilitário próprio para cuidar exclusivamente da manutenção de praças, jardins, podas de árvores e principalmente do plantio de árvores nos diferentes espaços urbanos. 1 extracted
materia 457/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de finalizar a reforma do banheiro do terminal rodoviário de Pará de Minas. 1 extracted
materia 458/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que liga Caetano Preto à MG 431. 1 extracted
materia 459/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada de Limas do Pará. 1 extracted
materia 460/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio José Ribeiro de Sousa. 1 extracted
materia 461/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Nogueira dos Reis. 1 extracted
materia 462/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Cota De Lima. 1 extracted
materia 463/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela da Silva. 1 extracted
materia 464/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Terezinha dos Santos Faria. 1 extracted
materia 465/2019 2019-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na Avenida Presidente Vargas, em frente à Padaria Paladar. 1 extracted
materia 1133/2019 2019-03-22 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 133/2018. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural Ebenézer. 1 extracted