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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um médico para atender no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 541/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar um médico para atender no distrito de Meireles. 1 extracted
materia 542/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar médico para atender no distrito de Palmital. 1 extracted
materia 543/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Agenor Resende de Carvalho. 1 extracted
materia 544/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Bernardo da Fonseca. 1 extracted
materia 545/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Morais. 1 extracted
materia 546/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nercina de Araújo da Silva. 1 extracted
materia 547/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de colocar uma faixa de asfalto na Rua Cecília França Goebel, no Bairro Santos Dumont, a fim de facilitar a locomoção de uma cadeirante que reside no local. 1 extracted
materia 548/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 549/2019 2019-04-01 Requerimento Uso da tribuna livre para prestar esclarecimentos referentes aos questionamentos apontados por Vereadores durante a Reunião Ordinária do dia 25/03/19 e abordar sobre assuntos pertinentes e relevantes os quais são de interesse público visto que são inerentes a assistência a saúde disponibilizada no município de Pará de Minas/MG. 0 no document
materia 550/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Assistência Social posicionamento com relação à casas do programa MINHA CASA MINHA VIDA que estariam sendo abandonadas nos bairro Walter Martins, Serigueiras e Cecília Meireles. Gostaríamos de obter informações oficiais sobre o que está sendo feito e quais os procedimentos legais para a transferência destas casas para pessoas que estão cadastradas e que aguardam ansiosamente para ocupá-las. 1 extracted
materia 551/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Caixa Econômica Federal posicionamento com relação à casas do programa MINHA CASA MINHA VIDA que estariam sendo abandonadas nos bairro Walter Martins, Serigueiras e Cecília Meireles. Gostaríamos de obter informações oficiais sobre o que está sendo feito e quais os procedimentos legais para a transferência destas casas para pessoas que estão cadastradas e que aguardam ansiosamente para ocupá-las. 1 extracted
materia 552/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 553/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todo o Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 554/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao senhor Adailton Antônio Moreira, gerente de combate a endemias, que envie ao seu gabinete informações precisas, completas e atuais sobre o Índice de Infestação do Aedes Aegypti - LIRAa em Pará de Minas, considerando a suspeita de uma epidemia, conforme denúncias recebidas. 1 extracted
materia 555/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Alacoque Campos. 1 extracted
materia 556/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Isabella Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 557/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Lino da Silva. 1 extracted
materia 558/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rita Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 559/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papagaios, no bairro São Cristóvão, principalmente na subida do morro que liga o bairro Jardim Castelo Branco ao bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 560/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma guarita na rua Raimundo Alves Ferreira, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 561/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza no entorno da lagoa do bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 562/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de patrolar a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 563/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Georges Collin, em toda sua extensão, bairro Walter Martins. 1 extracted
materia 564/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Carlos, em frente ao número 1159, São Cristovão. 1 extracted
materia 565/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada na rua Cardosos, em frente a Escola Municipal Elvira Xavier de Melo, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 566/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Mendes de Faria próximo ao Ribeirão, em frente ao Lava Jato, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 567/2019 2019-04-01 Requerimento Uso da tribuna para falar sobre a TURI e os usuários com necessidades especiais. 1 extracted
materia 568/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na esquina da rua Inocêncio III com Porciúncula, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 569/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 570/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua José Almeida de Mendonca, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 571/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Santa Cruz, no bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 572/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes efetuar reparos na academia ao ar livre do bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 573/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes informar a esta Casa se é dada manutenção nos aparelhos das academias ao ar livre do município, com que frequência e como. 1 extracted
materia 574/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Moacir Gonçalves de Oliveira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 575/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no canteiro central da avenida Olavo dos Santos, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 576/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no canteiro central da avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 577/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Califórnia, no bairro União. 1 extracted
materia 578/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Progresso, no bairro União, próximo ao nº 10. 1 extracted
materia 579/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um planejamento que inclui jardinagem, colocação de bancos etc., na praça Wanderson Geraldo Maciel, no bairro União. 1 extracted
materia 580/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura das sinalizações horizontais na rua Padre Libério, no bairro JK. 1 extracted
materia 581/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura dos redutores de velocidade de todo o município. 1 extracted
materia 582/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o término do calçamento na rua Cristal, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 583/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina/limpeza na rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 584/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas ruas do bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 585/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Providência. 1 extracted
materia 586/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde empenhar esforços para que seja agilizada o máximo possível a formação de convênio para realização de cirurgias de adenoide pelo sistema público de saúde do município. 1 extracted
materia 587/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde empenhar esforços para que seja agilizada a realização de mutirões de cirurgias de catarata, considerando que há muitos pacientes esperando pelo procedimento. 1 extracted
materia 588/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete explicações sobre o fato de não estarem sendo entregues desde 21/03/19 resultados de exames realizados no laboratório da Policlínica 1 extracted
materia 589/2019 2019-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar reparos na rua Martinho Pescador, na comunidade de Ascensão, em virtude de intervenções realizadas pela empresa no local para construção de rede de esgoto, deixando o local esburacado ao término do serviço. 1 extracted