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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1096/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE UMA AVALIAÇÃO MINUCIOSA DAS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO DA AVENIDA PROFESSOR MELO CANSADO E DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS A FIM DE IMPLANTAR MEDIDAS PARA MELHORÁ-LAS. 1 extracted
materia 1103/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EX-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - COMID, APARECIDO LUIZ ARAÚJO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO ENQUANTO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO. PARABÉNS! 0 no document
materia 1104/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - COMID, JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA, PELA SUA ELEIÇÃO QUE O ELEGEU POR ACLAMAÇÃO. TENHO A CERTEZA QUE O NOVO PRESIDENTE ATUARÁ COMO SEMPRE ATUOU E DESENVOLVERÁ NOVAMENTE UM EXCELENTE TRABALHO. PARABÉNS! 0 no document
materia 1105/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ORIENTE OS PROFISSIONAIS DO PA QUANTO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A ESTE PÚBLICO. 0 no document
materia 1107/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A APAE PELA REALIZAÇÃO DO II COLÓQUIO INTERNACIONAL - EMPREGO APOIADO. O COLÓQUIO APRESENTOU E DISCUTIU TEMAS IMPORTANTES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. FORAM CONVIDADAS PESSOAS ESPECIALISTAS NO ASSUNTO, QUE COM AS APAES, SEUS PROFISSIONAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES ALARGARAM A COMPREENSÃO DO TEMA E MOTIVARAM IMPORTANTES AÇÕES. PARABÉNS! 0 no document
materia 1108/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO “PARQUINHO”, DA PISTA DE SKATE E QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO LIVRE NO PARQUE DO BARIRI. 0 no document
materia 1109/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ALFREDO LEITE XAVIER NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 1111/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL LENIR MEDINA PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO. PARABÉNS! 0 no document
materia 1112/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NO INÍCIO DO BAIRRO SENADOR VALADRES, NA RUA DR.JACINTO MENESES DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 1113/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBNO VERIFICR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO EFICIENTE NA RUA APRÍGIO GUIMARÃE PENA, NO BIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 515. 1 extracted
materia 1114/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À EMPRESA TRIUNFO CONCEBRA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS INDICATIVAS, IDENTIFICANDO A LOCALIDADE DE MATINHA, NA BR 262. 1 extracted
materia 1115/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À GÊRENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRANSPORTE PÚBLICO PR ATENDER O BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1116/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA ENTRADA DO BAIRRO SENADOR VALADARES, NA RUA DR.JACINTO MENESES DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 1117/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM A FINALIDADE DE REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, FUNÇÃO ESTA QUE SERIA REALIZADA PELO CENTRO DE ZOONOSE. 1 extracted
materia 1119/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE , VER A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR AS GESTANTES NO ULTIMO MÊS DE GRAVIDEZ , E QUE MORAM EM BAIRROS DISTANTES , NO TRANSLADO DE URGÊNCIA ATÉ O HOSPITAL , CASO SEJA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 1120/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMAR A ESTA CASA QUEM IRÁ PAGAR A DÍVIDA COM A COPASA. 1 extracted
materia 1121/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PATROLAR A ESTRADA DE GUARDAS. 1 extracted
materia 1122/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS POR TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 1123/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PELA ATUAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DEFENDENDO A ESCOLARIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO LONGO DA VIDA EM ESCOLAS REGULARES OU ESPECIALIZADAS. EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO, O DEPUTADO EDUARDO BARBOSA RECEBEU MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 1º DE JUNHO DE 2017, MOTIVO DE ORGULHO PARA PARÁ DE MINAS. PARABÉNS! 1 extracted
materia 1124/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR PLACA NO TREVO “DO BAIRRO DOM BOSCO” INDICANDO O SENTIDO DA RODOVIÁRIA , QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E BR 262. 1 extracted
materia 1125/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU INSTALAR BANHEIRO PÚBLICO PARA SERVIR OS USUÁRIOS E COMERCIANTES DA FEIRINHA DA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA. 1 extracted
materia 1126/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ AVALIAR A VERACIDADE DE QUEIXAS DE QUE EXISTEM SERVIDORES DIRIGINDO VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS SEM SER MOTORISTAS DO EXECUTIVO E SEM HABILITAÇÃO NA CATEGORIA D, COMO DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1127/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR OFICIALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, APÓS AVALIAÇÃO O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UPA 24 HORAS, SE EXISTE O RECURSO PROGRAMADO E SE O IMPACTO SERÁ BEM ASSIMILADO PELOS COFRES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1128/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ E À SECRETARIA DE OBRAS TOMAR DUAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE JÁ FORAM SOLICITADOS EM VÁRIOS REQUERIMENTOS E NÃO FORAM LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A:. 1- O LOTE AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ DESBARRANCANDO E ATINGINDO PROPORÇÕES GRAVES, PODENDO COMPROMETER A AVENIDA, JÁ QUE O PASSEIO ESTÁ COMPROMETIDO. 2- O CAMPO DO RIO BRANCO FC E SUAS ARQUIBANCADAS ESTÃO EM VIAS DE DESBARRANCAR E LEVAR JUNTO PELO MENOS DUAS RUAS ADJACENTES, COLOCANDO A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS EM RISCO. IMPORTANTE LEMBRAR QUE ESSE CLUBE JÁ PROPORCIONOU MUITAS ALEGRIAS A PARÁ DE MINAS NO PASSADO E NECESSITA DE AJUDA NO MOMENTO PARA CONTINUAR SEU TRAJETO DE GLÓRIA NO AUXÍLIO AOS JOVENS, INICIANDO-OS NO ESPORTE. 1 extracted
materia 1129/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZAR UMA ENQUETE OU SIMILAR ENTRE COMERCIANTES, TAXISTAS, USUÁRIOS DE LOTAÇÕES, EMPRESAS DE LOTAÇÕES, BANCOS E AFINS; ENFIM, COM TODA A POPULAÇÃO, SOBRE AS MODIFICAÇÕES QUE OCORRERÃO NA RUA BENEDITO VALADARES 1 extracted
materia 1130/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TERMINAR DE ASFALTAR A RUA JANUÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO PAVIMENTAR A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1131/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 1135/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR PROTEÇÃO NAS MÁQUINAS DE CAPINA PARA EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 1136/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR, NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, UM PASSEIO PARA OS TRANSEUNTES SUBIREM A PÉ ATÉ A RODOVIÁRIA OU ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 1137/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PATROLAR A ESTRADA QUE VAI DO POVOADO DE PENHAS, PASSANDO POR PARAÍSO, ATÉ A LOCALIDADE DE JANGADINHA. 1 extracted
materia 1138/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESCULTURA QUE FICA NO JARDIM DA RODOVIÁRIA E QUE SE ENCONTRA TODA ENFERRUJADA, COM ASPECTO RUIM. TRATA-SE DE UMA ESCULTURA MUITO INTERESSANTE E REPRESENTATIVA, PORÉM, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA, PARECE MAIS UM AMONTOADO DE FERRO VELHO. 0 no document
materia 1139/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, DE MODO A DIFICULTAR A AÇÃO DE MELIANTES. 1 extracted
materia 1140/2017 2017-06-05 Requerimento SEJA INDICADA AO DEPUTADOS INÁCIO FRANCO E EDUARDO BARBOSA A NECESSIDADE DE INTERVENIÊNCIA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O ANEL RODOVIÁRIO DA BR 262, NA ENTRADA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1143/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ÁREA UTILIZADA PELOS TAXISTAS, NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 1144/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE FISCALIZAR A ATUAÇÃO DE TÁXIS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1145/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IGUALAR O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A TÁXIS, A QUANTIDADE DE TAXISTAS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1146/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RODÍZIO DE TÁXIS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 1147/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
materia 1148/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PEQUI, EM FRENTE O N°926, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 1151/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE REFORMAR O TELHADO DO ESTACIONAMENTO DE TÁXI DA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
norma 54/2017 2017-06-01 Portarias EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 1023/2017 2017-05-30 Requerimento FECHAMENTO DE MAIS RETORNOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1024/2017 2017-05-30 Requerimento PEDIU AO PREFEITO PARA ACOMPANHA-LO NO CAMPO DO RIO BRANCO PARA VER O PERIGO QUE SE ENCONTRA AS ARQUIBANCADAS 1 extracted
materia 1026/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LEITE PRAÇA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1019/2017 2017-05-29 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR, NO FINAL DA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, O TRECHO APÓS O ENTRONCAMENTO COM AV. MINAS GERAIS, QUE DÁ ACESSO A "SERRA DAS TORRES". 1 extracted
materia 1020/2017 2017-05-29 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA AO LONGO DO CÓRREGO DO ARROZ, AOS FUNDOS DA COOPERTÊXTIL, ATÉ O ENCONTRO DAS RUAS MELO GUIMARÃES E NOVA SERRANA. 1 extracted
materia 1021/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITA PATROLAR A RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO PADRE LÍBERIO SENTIDO BARRO PRETO 1 extracted
materia 1022/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITA VEREFICACAO NO TEMPO DO SEMAFORO DA RUA NOVA SERRANA 1 extracted
materia 1025/2017 2017-05-29 Requerimento SOLITO A VISITA DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO PARA PALESTRAR 1 extracted