| norma |
6052/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM VIVER MANASSES |
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| norma |
6053/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BARES, MOTÉIS , CASAS NOTURNAS E SIMILARES MANTER VISÍVEL INSCRIÇÃO ALUSIVA AO USO DE ÁLCOOL E DIREÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS. |
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| norma |
76/2017 |
2017-06-27 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLSTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1229/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA EUNICE DA SILVA FERNANDES. |
0 |
no document
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| materia |
1230/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES DA SILVA. |
0 |
no document
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| norma |
66/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL NA HOMENAGEM POR DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
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| norma |
67/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
NOMEIA LAÍS CRISTINA FERREIRA DUARTE PAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
69/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
NOMEIA MARILVA KEESEN GRECO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
NOMEIA SECRETÁRIOS PARLAMENTARES |
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| norma |
71/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDORES |
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| norma |
72/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
EXONERA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| norma |
73/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
REGULAMENTA O ART. 98 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017. |
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| norma |
74/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PREVISTO NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017. |
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| norma |
75/2017 |
2017-06-20 |
Portarias |
REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E ADICIONAL NOTURNO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. |
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| norma |
6046/2017 |
2017-06-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6046/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6046/2017. |
0 |
no document
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| norma |
6047/2017 |
2017-06-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6047/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6047/2017. |
0 |
no document
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| norma |
6048/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA ERIGIDA NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELES. |
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| norma |
6049/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA O CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. IDALINA MELLO CANÇADO, SEDIADO NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1202/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERVENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COPNSTRUIDA RAMPA DE ACESSIBIDADE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL, NA RUA BENEDITO VALADARES
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| materia |
1203/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA ANTÔNIO MARCIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MATINHA. |
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| materia |
1207/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA ANTÔNIO ROCHA. |
0 |
no document
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| materia |
1208/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO VÁRZEA. |
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no document
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| materia |
1209/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA ALANO MELGAÇO.
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0 |
no document
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| materia |
1210/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO GRÃO PARÁ. SUGERE-SE QUE AS ROTAS CONTEMPLEM OS BAIRROS, SENADOR VALADARES (PRONTO ATENDIMENTO) E JOÃO PAULO II (UNINCOR), ALÉM DE ATENDER EM MAIOR NÚMERO DE HORÁRIOS O CENTRO DA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
1211/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A DROGARIA AMERICANA NA RUA BENEDITO VALADARES. |
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no document
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| materia |
1212/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À CEMIG QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA E EXPLIQUE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE TEM OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. |
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no document
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| materia |
1213/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E COM A PROFESSORA ROSIMARY DE PAULA, PELA AÇÃO QUE PROMOVEU A ARRECADAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ROUPAS AO CENTRO POP DE PARÁ DE MINAS, ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR DAR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
PARABÉNS! |
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| materia |
1215/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA
ESCADA NA RUA NOVA SERRANA, DE FRENTE PARA OS CORREIOS.
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| materia |
1216/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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no document
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| materia |
1217/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES. |
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| materia |
1219/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO LOTE PERTENCENTE AO ÓRGÃO PÚBLICO, SITUADO AO LADO DA RUA ELIO MELO FRANCO, Nº 511 NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1220/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR, REFORMAR O TELHADO E ARRUMAR O BANHEIRO DA QUADRA DO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1221/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BARIRI. |
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| materia |
1222/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PRAÇA NA RUA TENENTE MELO FRANCO COM A RUA ROQUE MARINHO PEREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS. |
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| materia |
1223/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PEDIR A EMPRESA TURI PARA COLOCAR NO TRAJETO DA LOTAÇÃO DO BAIRRO PATAFUFO PARA QUE POSSA SE ESTENDER ATÉ O BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
1224/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OLHO VIVO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1225/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INTERVENIÊNCIA JUNTO A DIRETORIA DO SAMU NO SENTIDO FACILITAR O ATENDIMENTO QUANDO A AMBULÂNCIA FOR ACIONADA POR UM SOLICITANTE DE SOCORRO POR MOTIVO DE ACIDENTES OU POR OUTRO MOTIVO QUALQUER. |
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| materia |
1227/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 293. |
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| norma |
56/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA MICHELE APARECIDA VILLAÇA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. |
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| norma |
57/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| norma |
58/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO. |
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| norma |
59/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL. |
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| norma |
60/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
NOMEIA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| norma |
61/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO. |
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| norma |
62/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL. |
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