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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6052/2017 2017-06-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM VIVER MANASSES 1 extracted
norma 6053/2017 2017-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BARES, MOTÉIS , CASAS NOTURNAS E SIMILARES MANTER VISÍVEL INSCRIÇÃO ALUSIVA AO USO DE ÁLCOOL E DIREÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS. 1 extracted
norma 76/2017 2017-06-27 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLSTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1229/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA EUNICE DA SILVA FERNANDES. 0 no document
materia 1230/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES DA SILVA. 0 no document
norma 66/2017 2017-06-20 Portarias DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL NA HOMENAGEM POR DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 67/2017 2017-06-20 Portarias NOMEIA LAÍS CRISTINA FERREIRA DUARTE PAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 69/2017 2017-06-20 Portarias NOMEIA MARILVA KEESEN GRECO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. 1 extracted
norma 70/2017 2017-06-20 Portarias NOMEIA SECRETÁRIOS PARLAMENTARES 1 extracted
norma 71/2017 2017-06-20 Portarias NOMEIA SERVIDORES 1 extracted
norma 72/2017 2017-06-20 Portarias EXONERA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 73/2017 2017-06-20 Portarias REGULAMENTA O ART. 98 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017. 1 extracted
norma 74/2017 2017-06-20 Portarias REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PREVISTO NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017. 1 extracted
norma 75/2017 2017-06-20 Portarias REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E ADICIONAL NOTURNO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 6046/2017 2017-06-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6046/2017 2017-06-20 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6046/2017. 0 no document
norma 6047/2017 2017-06-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6047/2017 2017-06-20 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6047/2017. 0 no document
norma 6048/2017 2017-06-20 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA ERIGIDA NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
norma 6049/2017 2017-06-20 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. IDALINA MELLO CANÇADO, SEDIADO NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1202/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA A INTERVENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COPNSTRUIDA RAMPA DE ACESSIBIDADE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL, NA RUA BENEDITO VALADARES 1 extracted
materia 1203/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA ANTÔNIO MARCIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 1207/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA ANTÔNIO ROCHA. 0 no document
materia 1208/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO VÁRZEA. 0 no document
materia 1209/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA ALANO MELGAÇO. 0 no document
materia 1210/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO GRÃO PARÁ. SUGERE-SE QUE AS ROTAS CONTEMPLEM OS BAIRROS, SENADOR VALADARES (PRONTO ATENDIMENTO) E JOÃO PAULO II (UNINCOR), ALÉM DE ATENDER EM MAIOR NÚMERO DE HORÁRIOS O CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 1211/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A DROGARIA AMERICANA NA RUA BENEDITO VALADARES. 0 no document
materia 1212/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À CEMIG QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA E EXPLIQUE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE TEM OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1213/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E COM A PROFESSORA ROSIMARY DE PAULA, PELA AÇÃO QUE PROMOVEU A ARRECADAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ROUPAS AO CENTRO POP DE PARÁ DE MINAS, ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR DAR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO. PARABÉNS! 0 no document
materia 1215/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADA NA RUA NOVA SERRANA, DE FRENTE PARA OS CORREIOS. 1 extracted
materia 1216/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 1217/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES. 0 no document
materia 1219/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO LOTE PERTENCENTE AO ÓRGÃO PÚBLICO, SITUADO AO LADO DA RUA ELIO MELO FRANCO, Nº 511 NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1220/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR, REFORMAR O TELHADO E ARRUMAR O BANHEIRO DA QUADRA DO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1221/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BARIRI. 1 extracted
materia 1222/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PRAÇA NA RUA TENENTE MELO FRANCO COM A RUA ROQUE MARINHO PEREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS. 1 extracted
materia 1223/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PEDIR A EMPRESA TURI PARA COLOCAR NO TRAJETO DA LOTAÇÃO DO BAIRRO PATAFUFO PARA QUE POSSA SE ESTENDER ATÉ O BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1224/2017 2017-06-19 Requerimento SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OLHO VIVO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1225/2017 2017-06-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INTERVENIÊNCIA JUNTO A DIRETORIA DO SAMU NO SENTIDO FACILITAR O ATENDIMENTO QUANDO A AMBULÂNCIA FOR ACIONADA POR UM SOLICITANTE DE SOCORRO POR MOTIVO DE ACIDENTES OU POR OUTRO MOTIVO QUALQUER. 1 extracted
materia 1227/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 293. 1 extracted
norma 56/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA MICHELE APARECIDA VILLAÇA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. 1 extracted
norma 57/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO. 1 extracted
norma 58/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 59/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL. 1 extracted
norma 60/2017 2017-06-14 Portarias NOMEIA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO. 1 extracted
norma 61/2017 2017-06-14 Portarias NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 62/2017 2017-06-14 Portarias NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL. 1 extracted