| norma |
78/2017 |
2017-07-05 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017. |
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| norma |
6063/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL E SIMILARES. |
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77/2017 |
2017-07-04 |
Portarias |
EXONERA DAVID LUIS DOS ANTOS MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
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| norma |
6056/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
DERROGA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6057/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA INSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - I.CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6058/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6059/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, INSERINDO O PARÁGRAFO 10 AO TEXTO ORIGINAL. |
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| norma |
6060/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO SKATISTA E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6061/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", INCISO II DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.047. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1231/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CANALETA COBERTA COM GRELHA PARA COLETA DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA LAGOA FORMOSA, EM FRENTE A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1232/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E O CODEMA QUE ANALISEM O QUE PODE SER FEITO PARA REVITALIZAR O CÓRREGO ÁGUA LIMPA. |
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| materia |
1241/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES E INSTALE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA 21 DE ABRIL NO BAIRRO PROVIDÊNCIA EM FRENTE A PADARIA SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
1242/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO ESQUINA COM AVENIDA AMAZONAS. |
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| materia |
1243/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO EM FRENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. |
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| materia |
1244/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR VAGA PARA ESTACIONAMENTO DESTINADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO. |
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| materia |
1245/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA PINTO COELHO, NO CENTRO DE PARÁ DE MINAS EM ZONA COMERCIAL MISTA. |
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| materia |
1246/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA A CEMIG QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROLONGAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA RUA VEREADOR ENÉAS DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 45, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1247/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JESUS PEREIRA BARBOSA. |
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| materia |
1250/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA COM TACHÕES ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDONÇA, SILVINO
OLÍMPIO, PONTE NOVA E AV. SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
1251/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA,
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
1255/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA NA RUA FRANCISCO MARINHO, ENTRE A RUA PONTE NOVA E A RUA SILVINO OLÍMPIO E AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
1258/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA INDICADA Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA A NECESSIDADE DE VERIFICAR SE HÁ CARAMUJOS DE GRANDE TAMANHO NA ALAMEDA DOS PINHEIROS, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS , E PROXIMIDADES. |
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| materia |
1259/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA REFORÇADO PEDIDO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALIAR, COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, OS RISCOS QUE CORREM OS MORADORES DA RUA CASTELO BRANCO , AO LADO DO COLÉGIO PEREIRA DA COSTA , ONDE EXISTE UMA ÁRVORE COM SINAIS DE ENFRAQUECIMENTO NO TRONCO E UMA INCLINAÇÃO QUE DEIXA OS MORADORES PREOCUPADOS DEVIDO AO SEU GRANDE PORTE. |
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| materia |
1262/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOÃO PAULO II , EM FRENTE AO NÚMERO 739, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1263/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , USB , EM POSIÇÃO ESTRATÉGICA QUE POSSA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO , SÃO LUIZ, DONA TUNICA , VILA MARIA E ADJACENTES |
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| materia |
1264/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VERIFICAR A DENÚNCIA DE MORADORES DA RUA ARAPONGAS , BAIRRO ESPLANADA, DE QUE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO VEM SENDO JOGADO NA ÁREA VERDE NO FINAL DESSA VIA. |
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| materia |
1265/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR CAPINA NA RUA ARAXÁ , BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1266/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA APRÍGIO GUIMARÃES , BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1267/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1268/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES PENA , NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1269/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA RUA PEDRO MELO FRANCO , NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1270/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA SIDMAR ALMEIDA MENDONÇA COM RUA MARIA SILÉZIA AMARAL XAVIER , BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1271/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A RUA FRANCISCO CRISTIANO VIEGAS, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
1273/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS IZALTINO DE ALMEIDA MENDONÇA E VICENTE DA SILVA, NO BAIRRO REDENTOR. |
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| materia |
1274/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GETÚLIO LARA AMORIM, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS. |
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| materia |
1275/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL DA RUA CUSTODIO FRANCISCO DA SILVA, NO RESIDENCIAL CAPANEMA |
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| materia |
1276/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM UMA DAS CASAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NO DISTRITO DE TORNEIROS, UMA CASA SOCIAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO. |
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| materia |
1277/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
1278/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL’S NAS LATERAIS DAS DUAS PONTES QUE LIGAM A BR-262 A MEIRELES.
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| materia |
1285/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR SOBRE A COORDENADORA DE SAÚDE DO CERSAN CARLA GOMES QUE É CONCURSADA NA PREFEITURA DE ITAÚNA E QUE PODE ESTAR COM INCOMPATIBILIDADE DE CARGOS .
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| materia |
1286/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE ENVIE A ESTA CASA, SEU POSICIONAMENTO QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO VALADARES. |
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| materia |
1261/2017 |
2017-07-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEFINIR ÁREAS, SETORES PARA DIVERSÃO , BARES , CASA DE SHOWS , TEATRO , CINEMAS E AFINS NOS FUTUROS LOTEAMENTOS OU NO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL. |
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| materia |
1260/2017 |
2017-07-01 |
Requerimento |
SEJA INDICADA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE MANTER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL _ PA ATIVADO , O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS , CASAS NOTURNAS E SIMILARES DE ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1815/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICAR OFICIALMENTE A TODOS AS GESTANTES NO INICIO DO PRÉ NATAL:
-DO DIREITO DE INSCRIÇÃO PARA INGRESSO DA CRIANÇA NA CRECHE;
- INFORMAR ONDE E COMO SE ESCREVE. |
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| norma |
6054/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DE ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6055/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR ARTESÃOS NÔMADES/HIPPIES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER NITIDAMENTE ARTESANAL E TRANSITÓRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6050/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BARES, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES MANTER VISÍVEL INSCRIÇÃO ALUSIVA AO USO DE ÁLCOOL E DIREÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, |
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| norma |
6051/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE LOUVOR E ADORAÇÃO" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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