br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2017 2017-06-14 Portarias NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. 1 extracted
norma 64/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA CÍNTIA LIMA MELO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 65/2017 2017-06-14 Portarias EXONERA A SERVIDORA JOELMA NUNES DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 545/2017 2017-06-13 Resoluções CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 6045/2017 2017-06-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O QUADRO DA ESCOLA DA LEI Nº 5.288/11, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6045/2017 2017-06-13 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6045 0 no document
materia 21/2017 2017-06-12 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1141/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS VIANA, EM FRENTE AO N°71, NO BAIRRO WALTER MARTINS. 1 unsupported_format
materia 1149/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O REBAIXAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARDOSOS,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
materia 1156/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVÂNIO ALVES DE OLIVEIRA. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DUARTE MENDONÇA, 125, RECANTO DA LAGOA - NESTA 0 no document
materia 1158/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS SEGUINTES RUAS: • AUGUSTO FIDELIS DE MELO • ANTÔNIO HENRIQUES CAMPOS • DONA MARIA ANTÔNIA • PADRE EVARISTO • LINO HENRIQUES CAMPOS • LINO HENRIQUES • JORVINO LEITE • PAULO SOARES DA FONSECA • BAMBUÍ • MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES • DONA MARIA DO ROSÁRIO • BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 1166/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II. 1 extracted
materia 1167/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II 1 extracted
materia 1168/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ENTULHO E TERRA COM MÁQUINA (TRATOR) EM TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 1169/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DAS MANGABEIRAS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1170/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES RUA PEQUI, EM FRENTE AO BAR DO NILSON, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1171/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A PRAÇA RUBEM PEREIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 1172/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 1173/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REPROGRAMAR O SEMÁFORO DA RUA JOAQUIM PEREGRINO ESQUINA COM A RUA NOVA SERRANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 0 no document
materia 1174/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUE INFORME QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 1176/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA POR TER SIDO HOMENAGEADA COM O TÍTULO DE MÃE-PARAENSE 2017 PELO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS. “SER MÃE É CARREGAR NO CORPO O DOM DA CRIAÇÃO, A DÁDIVA DA VIDA, E NO CORAÇÃO UM AMOR QUE NÃO CONHECE LIMITES PELA VIDA TODA.” PARABÉNS 0 no document
materia 1177/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1178/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA ENTRE A ESQUINA DA RUA PEQUI COM A RUA FRANCISCO GABRIEL VASCONCELOS. 0 no document
materia 1179/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A CAPINA DA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1180/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS E BRINQUEDOS NA PRAÇA WANDERSOM GERALDO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 1183/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO MENEZES,DE FRENTE AO Nº 96,NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1184/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE , SOLICITAR ATRAVÉS DE DESSE REQUERIMENTO O NUMÉRO DE AMBULÂNCIAS EXISTENTES EM PARÁ DE MINAS , SIMPLES E AMBULÂNCIAS ESPECIAIS C/UTI. 1 extracted
materia 1185/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR RAMPA NO PASSEIO QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1186/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS MANTER LIMPO O ENTORNO DA PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA DESEMBARGADOR GERALDO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA , ONDE EXISTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 1187/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS MELHORAR A URBANIZAÇÃO E EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NOVA SERRANA. 1 extracted
materia 1188/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CODEMA AVALIAR AS TERRAPLENAGENS E A DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SERRA QUE FICA ACIMA DA SEDE DA EMPRESAS ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS, NA RODOVIA PARÁ /ITAÚNA. 1 extracted
materia 1189/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CODEMA EXPLICAÇÃO SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO " PROLONGAMENTO DO BAIRRO BELVEDERE" , LOGOS ATRÁS DO HOTEL SANTORY, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO (APP) , DESTRUINDO O LOCAL. 1 extracted
materia 1190/2017 2017-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A VIA PARALELA À RUA NOVA SERRANA, COMEÇANDO NA RUA ANTÔNIO CARLOS E INDO ATÉ O FIM DA RUA NOVA SERRANA, SENTIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 1191/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ANTÔNIO JÚLIO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1192/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PODAR UMA ÁRVORE NA RUA TRÊS CORAÇÕES, ESQUINA COM A RUA JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 1193/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RADAR NA BR 262, NO SENTIDO DE PARÁ DE MINAS, ANTES DO TREVO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A BR 352. 1 extracted
materia 1194/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO DEBAIXO DA PONTE SOBRE RIBEIRÃO DA MATINHA. 1 extracted
materia 1195/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A VIA QUE FICA DEBAIXO DO VIADUTO DA BR-262, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE MATINHA. 1 extracted
materia 1196/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED CENTRO OESTE PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL RECEITE CULTURA - 2ª DOSE QUE ARRECADOU MAIS DE UMA TONELADA DE ALIMENTOS QUE SERÃO REPASSADOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE. PARABÉNS 0 no document
materia 1197/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO PASSOS PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). O PROFESSOR RICARDO MESQUITA JUNTO DOS ALUNOS DO COLÉGIO PASSOS REPRESENTARAM NOSSA CIDADE NO EVENTO E SE POSICIONAM EM BONS LUGARES NO RANKING DE PARTICIPAÇÃO. PARABÉNS 0 no document
materia 1198/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 19ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR QUE TEM REALIZADO OPERAÇÕES PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS FINAIS, ONDE SE REGISTRA UMA MAIOR INCIDÊNCIA DE CRIMES. PARABÉNS! 0 no document
norma 55/2017 2017-06-12 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 6044/2017 2017-06-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS PATINHAS DE ANJOS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6043/2017 2017-06-06 Lei Ordinária REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1041/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE 30 MINUTOS PARA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM COMPRAS, COMEÇANDO DA PADARIA E FINDANDO NA DOCERIA ADRIANA BOMBONS DA RUA MELO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 1042/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA ELEVADA NA RUA NAIR MENDES FERREIRA EM FRENTE AO Nº281 NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1043/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CANALETA NA RUA NOVA SERRANA EM FRENTE AO Nº 33. 1 extracted
materia 1044/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINAÇÃO NOS PASSEIOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1050/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FAZER UMA VERIFICAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA DO CRISTO, ATRÁS DO BAIRRO RAQUEL. 1 unsupported_format