| norma |
63/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. |
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| norma |
64/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA CÍNTIA LIMA MELO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO. |
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| norma |
65/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA JOELMA NUNES DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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| norma |
545/2017 |
2017-06-13 |
Resoluções |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO.
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| norma |
6045/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O QUADRO DA ESCOLA DA LEI Nº 5.288/11, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6045/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6045 |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1141/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS VIANA, EM FRENTE AO N°71, NO BAIRRO WALTER MARTINS. |
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| materia |
1149/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O REBAIXAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARDOSOS,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
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| materia |
1156/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVÂNIO ALVES DE OLIVEIRA.
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DUARTE MENDONÇA, 125, RECANTO DA LAGOA - NESTA |
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| materia |
1158/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS SEGUINTES RUAS:
• AUGUSTO FIDELIS DE MELO
• ANTÔNIO HENRIQUES CAMPOS
• DONA MARIA ANTÔNIA
• PADRE EVARISTO
• LINO HENRIQUES CAMPOS
• LINO HENRIQUES
• JORVINO LEITE
• PAULO SOARES DA FONSECA
• BAMBUÍ
• MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES
• DONA MARIA DO ROSÁRIO
• BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO
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| materia |
1166/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II. |
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| materia |
1167/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II |
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| materia |
1168/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE RETIRAR ENTULHO E TERRA COM MÁQUINA (TRATOR) EM TODA A ÁREA
VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL
CAPANEMA. |
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| materia |
1169/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DAS MANGABEIRAS
EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS.
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| materia |
1170/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES RUA PEQUI, EM FRENTE AO BAR DO NILSON, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1171/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A PRAÇA RUBEM PEREIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1172/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
1173/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REPROGRAMAR O SEMÁFORO DA RUA JOAQUIM PEREGRINO ESQUINA COM A RUA NOVA SERRANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
1174/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUE INFORME QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1176/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA POR TER SIDO HOMENAGEADA COM O TÍTULO DE MÃE-PARAENSE 2017 PELO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS.
“SER MÃE É CARREGAR NO CORPO O DOM DA CRIAÇÃO, A DÁDIVA DA VIDA, E NO CORAÇÃO UM AMOR QUE NÃO CONHECE LIMITES PELA VIDA TODA.”
PARABÉNS |
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| materia |
1177/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1178/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA ENTRE A ESQUINA DA RUA PEQUI COM A RUA FRANCISCO GABRIEL VASCONCELOS. |
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| materia |
1179/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A CAPINA DA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1180/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS E BRINQUEDOS NA PRAÇA WANDERSOM GERALDO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1183/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO MENEZES,DE FRENTE AO Nº 96,NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1184/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE , SOLICITAR ATRAVÉS DE DESSE REQUERIMENTO O NUMÉRO DE AMBULÂNCIAS EXISTENTES EM PARÁ DE MINAS , SIMPLES E AMBULÂNCIAS ESPECIAIS C/UTI. |
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| materia |
1185/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR RAMPA NO PASSEIO QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1186/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS MANTER LIMPO O ENTORNO DA PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA DESEMBARGADOR GERALDO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA , ONDE EXISTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
1187/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS MELHORAR A URBANIZAÇÃO E EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NOVA SERRANA. |
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| materia |
1188/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CODEMA AVALIAR AS TERRAPLENAGENS E A DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SERRA QUE FICA ACIMA DA SEDE DA EMPRESAS ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS, NA RODOVIA PARÁ /ITAÚNA. |
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| materia |
1189/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CODEMA EXPLICAÇÃO SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO " PROLONGAMENTO DO BAIRRO BELVEDERE" , LOGOS ATRÁS DO HOTEL SANTORY, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO (APP) , DESTRUINDO O LOCAL. |
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| materia |
1190/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A VIA PARALELA À RUA NOVA SERRANA, COMEÇANDO NA RUA ANTÔNIO CARLOS E INDO ATÉ O FIM DA RUA NOVA SERRANA, SENTIDO BAIRRO. |
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| materia |
1191/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ANTÔNIO JÚLIO, NO CENTRO.
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| materia |
1192/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PODAR UMA ÁRVORE NA RUA TRÊS CORAÇÕES, ESQUINA COM A RUA JUIZ DE FORA. |
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| materia |
1193/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RADAR NA BR 262, NO SENTIDO DE PARÁ DE MINAS, ANTES DO TREVO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A BR 352.
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| materia |
1194/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO DEBAIXO DA PONTE SOBRE RIBEIRÃO DA MATINHA.
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| materia |
1195/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A VIA QUE FICA DEBAIXO DO VIADUTO DA BR-262, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE MATINHA.
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| materia |
1196/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED CENTRO OESTE PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL RECEITE CULTURA - 2ª DOSE QUE ARRECADOU MAIS DE UMA TONELADA DE ALIMENTOS QUE SERÃO REPASSADOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE.
PARABÉNS |
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| materia |
1197/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO PASSOS PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). O PROFESSOR RICARDO MESQUITA JUNTO DOS ALUNOS DO COLÉGIO PASSOS REPRESENTARAM NOSSA CIDADE NO EVENTO E SE POSICIONAM EM BONS LUGARES NO RANKING DE PARTICIPAÇÃO.
PARABÉNS |
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| materia |
1198/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 19ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR QUE TEM REALIZADO OPERAÇÕES PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS FINAIS, ONDE SE REGISTRA UMA MAIOR INCIDÊNCIA DE CRIMES.
PARABÉNS! |
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| norma |
55/2017 |
2017-06-12 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
6044/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS PATINHAS DE ANJOS DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6043/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1041/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE 30 MINUTOS PARA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM COMPRAS, COMEÇANDO DA PADARIA E FINDANDO NA DOCERIA ADRIANA BOMBONS DA RUA MELO GUIMARÃES. |
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| materia |
1042/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA ELEVADA NA RUA NAIR MENDES FERREIRA EM FRENTE AO Nº281 NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1043/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CANALETA NA RUA NOVA SERRANA EM FRENTE AO Nº 33. |
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| materia |
1044/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINAÇÃO NOS PASSEIOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1050/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FAZER UMA VERIFICAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA DO CRISTO, ATRÁS DO BAIRRO RAQUEL.
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