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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5296/2021 2021-07-16 Lei Municipal DENOMINA DE “MARIA CAROLINA PINHEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 880/2021 2021-07-15 Indicação Que providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE MACAÚBAS DE CIMA. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-14 Resolução “ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 56 E O INCISO XII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
materia 890/2021 2021-07-14 Indicação Que, em anuência ao PL 2.508/21, referente ao acordo da Vale com municípios atingidos, de coautoria do Deputado Elismar Prado, utilize o recurso concedido conforme orientado pelo PL, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-13 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 125/2021 2021-07-13 Moção de Aplausos EZEQUIEL MATEUS MOREIRA DOS SANTOS pelos cincos anos de empreendimento no ramo de barbearia em nossa cidade. 1 extracted
materia 131/2021 2021-07-13 Moção de Aplausos RESTAURANTE PRATO CHEIO, proprietários Jean Cleber da Costa e Karla Gracielle Abadia Miguel da Costa. 1 extracted
norma 82/2021 2021-07-13 Resolução APLICA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA PÚBLICA CONFORME ARTIGO 13, INCISO II DA RESOLUÇÃO Nº 24 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, COMO MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2021 2021-07-13 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
sessao 23 2021-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 122/2021 2021-07-09 Moção de Aplausos Sr. Eustaquio Ribeiro, funcionário do Jornal de Patrocínio pela dedicação e trabalho realizado em nossa cidade. 1 extracted
materia 124/2021 2021-07-09 Moção de Aplausos Sr. PAULO BRANT, pelos relevantes serviços prestados como VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 867/2021 2021-07-09 Indicação Para que analise a possibilidade de ofertar curso de Formação de Jovem Aprendiz no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 868/2021 2021-07-09 Indicação Que analise a possibilidade de ofertar curso de Confeitaria no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 869/2021 2021-07-09 Indicação Incluir os Monitores Sócios Educativos e os Funcionários do CIAAP no grupo de prioridade de vacinação contra o covid-19. 1 extracted
materia 870/2021 2021-07-09 Indicação Que seja fixado redutor de velocidade na travessia das Rua Marechal Floriano com a Rua Cesário Alvim, altura do número 845, no Centro. 1 extracted
materia 871/2021 2021-07-09 Indicação Reforma da estrada que dá acesso a gruta dos Santos Reis na serra do cruzeiro, (Cristo Redentor). Assim como a melhoria do parquinho infantil já existente, instalação de bancos (tipo bancos de praça públicas), e ou mesas de concreto tipo piquenique e limpeza de pasto, para um melhor aproveitamento e apreciação da vista da cidade que o espaço oferece. 1 extracted
materia 872/2021 2021-07-09 Indicação Construção de uma ponte que liga a Avenida Joaquim Pedro Barbosa com a Avenida Manoel Nunes entre os bairros Ouro Preto e Boa Esperança. 1 extracted
materia 873/2021 2021-07-09 Indicação Para que façam uma parceria com os catadores de reciclagem de nossa cidade, oferecendo um kit para melhorar suas condições de trabalho, contendo um carrinho para coleta e itens de segurança. 1 extracted
materia 5289/2021 2021-07-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A ALUNO QUE COMETER ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5288/2021 2021-07-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5289/2021 2021-07-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A ALUNO QUE COMETER ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Luzia dos Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Ao Presidente da Associação Boa Vista, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Salitre, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Ao Presidente da Associação Nova Aliança, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 90/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Ao Presidente da Associação São Pedro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Região, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente da Associação Martins Marcelino, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tejuco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taquara, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Quebranzou, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Bocaina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Silvano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 100/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Benedito, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre de Minas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro Alto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata do Silvano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Malhadouro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Cima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Baixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lajinha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Esmeril, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dourados, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-08 Moção de Aplausos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Divisa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patrocínio/MG 1 extracted