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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5287/2021 2021-06-28 Lei Municipal DENOMINA DE “PARQUE MUNICIPAL DEPUTADO PAULO PEREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE DA MATINHA. 1 extracted
norma 5285/2021 2021-06-28 Lei Municipal DENOMINA DE “TEREZINHA MOREIRA MARRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5286/2021 2021-06-28 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5287/2021 2021-06-28 Lei Municipal DENOMINA DE “PARQUE MUNICIPAL DEPUTADO PAULO PEREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE DA MATINHA. 1 extracted
materia 846/2021 2021-06-27 Indicação Recapeamento asfáltico das ruas que ainda não foram contempladas com o mesmo, no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 840/2021 2021-06-25 Indicação Para que providencie CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
materia 841/2021 2021-06-25 Indicação Construir um passeio de acesso à Escola Municipal Professor Afrânio Amaral, em Macaúbas de Baixo, localidade de Grenville, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-24 Moção de Aplausos a empresária LILIAN VANESSA DE FREITAS REIS, proprietária da PADARIA GLOBO. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-24 Moção de Aplausos a empresária MARTA DE OLIVEIRA ALVES DOS REIS, proprietária da SORVETERIA KI-LEGAL. 1 extracted
materia 835/2021 2021-06-24 Indicação Pedido de um Centro de Atendimento Pós Covid para todas as pessoas que apresentarem sequelas deixadas pela doença. 1 extracted
materia 836/2021 2021-06-24 Indicação Pedido da redução do IPTU em 30% no ano de 2022, devido a pandemia. 1 extracted
materia 837/2021 2021-06-24 Indicação Pedido da isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza) para os moto táxis, taxistas e também para todos os aplicativos de carros inclusive os Ubers aqui de nossa cidade. 1 extracted
materia 5284/2021 2021-06-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 832/2021 2021-06-23 Indicação Fazer o asfaltamento do trecho da BR-365 até a comunidade de Greenville em Macaúbas de Baixo. 1 extracted
materia 833/2021 2021-06-23 Indicação Implantar o programa EJA - Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal Prof. Afrânio Amaral no período noturno. 1 extracted
materia 834/2021 2021-06-23 Indicação Fornecimento, disponibilização, atualização e implementação no acesso à internet da Biblioteca Municipal “Idalides Paulina de Souza, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 838/2021 2021-06-23 Indicação Para que realize a reforma dos Correios no Distrito de Salitre. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-22 Moção de Aplausos Aos escritores Maria Gabriela Silva Moreira e Matheus Miranda Peres pela participação na publicação do livro "Aprendendo com Anne Frank Histórias que ensinam valores". 1 extracted
materia 5281/2021 2021-06-22 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5282/2021 2021-06-22 Lei Municipal GARANTE O DIREITO DE PESSOAS CEGAS A RECEBEREM DIPLOMAS EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5283/2021 2021-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE “IVAN CORREIA DE LIMA O COMPLEXO MULTIUSO DO HORTO FLORESTAL. 1 extracted
norma 5281/2021 2021-06-22 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5282/2021 2021-06-22 Lei Municipal GARANTE O DIREITO DE PESSOAS CEGAS A RECEBEREM DIPLOMAS EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5283/2021 2021-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE “IVAN CORREIA DE LIMA O COMPLEXO MULTIUSO DO HORTO FLORESTAL. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-21 Moção de Aplausos Aa Nicolas Rafhael Machado, por se sagrar campeão Mineiro de Ciclismo de Estrada e Contra Relógio - 2021. 1 extracted
materia 826/2021 2021-06-21 Indicação Possiblidade de ter atendimento ao menos uma vez por semana na comunidade de Tejuco. 1 extracted
materia 827/2021 2021-06-21 Indicação Colocar lombadas no percurso da Rua Professor Oscar Rodart. 1 extracted
materia 828/2021 2021-06-21 Indicação Construção de calçadas na Rua Pastora Carmem Veloso, com a Avenida Faria Pereira, sentido Bicão, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 829/2021 2021-06-21 Indicação Adoção de medidas pertinentes no sentido de formação/capacitação de mais uma equipe multidisciplinar para atuação na rede municipal como Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – “Melhor em Casa", nos moldes preconizados pelo do Ministério da Saúde/SUS, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 830/2021 2021-06-21 Indicação Que seja implantado, na rede pública de Educação, o Projeto "Inclusão na Cidade", permitindo uma efetiva interação entre a escola, cidade e comunidade, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 831/2021 2021-06-21 Indicação Viabilize um programa permanente para realização anual de Avaliação oftalmológica e auditiva para os alunos da rede municipal de educação, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 839/2021 2021-06-21 Indicação Para que disponibilize um "Cinema Ambulante", que seria um veículo adaptado para levar a sétima arte aos bairros e comunidades Patrocinenses. 1 extracted
sessao 20 2021-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-18 Moção de Aplausos Sr. BALTAZAR GERALDO OLIVEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 821/2021 2021-06-18 Indicação Que providencie QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA NO POVOADO DE MACAÚBAS DE CIMA. 1 extracted
materia 822/2021 2021-06-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ESGOTO EM TODO O POVOADO DE MACAÚBAS DE CIMA. 1 extracted
materia 823/2021 2021-06-18 Indicação Que providencie a IMPLANTAÇÃO DE UM ESTANDE DE TIRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 824/2021 2021-06-18 Indicação Que seja feita a manutenção (Paisagismo), nos trevos da entrada da cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 825/2021 2021-06-18 Indicação Que seja encaminhado o pedido de melhorias no trevo de entrada aos bairros Nações e Serra Negra na Avenida Faria Pereira. 1 extracted
materia 817/2021 2021-06-17 Indicação Construção de uma escola no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 818/2021 2021-06-17 Indicação Possibilidade de disponibilizar um veículo para algumas pessoas que vão até Uberlândia fazer doação de sangue. 1 extracted
materia 819/2021 2021-06-17 Indicação Divulgação nas plataformas digitais da Prefeitura os animais que estão disponíveis para adoção no canil municipal. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-16 Moção de Aplausos Elizeu Pereira do Nascimento, proprietário da Barbearia Zeus. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-16 Moção de Aplausos Ao empresário patrocinense ROBSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, proprietário da DROGARIA CENTRO REDE INOVA. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-16 Moção de Aplausos A JB PARABRISAS em nome do proprietário ROSEMAR ROSA DA CUNHA por empreender em nosso município. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-16 Moção de Aplausos a APAD - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Patrocínio pelo 1o encontro de pessoas com deficiência visual de Patrocínio. 1 extracted
materia 812/2021 2021-06-16 Indicação Que realize melhorias na iluminação pública, na Avenida Elias José Abrão, até o Cristo Redentor. 1 extracted
materia 813/2021 2021-06-16 Indicação Proceda a criação de um Comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, viabilizando a "Estratégia Cidade Resiliente", no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 814/2021 2021-06-16 Indicação Analise a possibilidade de adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para facilitação das aulas online e atendimentos dos alunos e pais, através de vídeo conferência, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 815/2021 2021-06-16 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Odir Aleixo, nas imediações acima do número 350, no Bairro Ipiranga, Município de Patrocínio. 1 extracted