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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 820/2021 2021-06-16 Indicação Para que seja instaladas lixeiras educativas em toda cidade, principalmente no centro e praças públicas. 1 extracted
materia 5279/2021 2021-06-16 Lei Municipal DENOMINA DE “SEBASTIÃO JOSÉ ESTEVES” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5280/2021 2021-06-16 Lei Municipal DENOMINA DE “DJALMA INOCÊNCIO DO NASCIMENTO” OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DANIEL CALDEIRA, EM PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5279/2021 2021-06-16 Lei Municipal DENOMINA DE “SEBASTIÃO JOSÉ ESTEVES” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5280/2021 2021-06-16 Lei Municipal DENOMINA DE “DJALMA INOCÊNCIO DO NASCIMENTO” OS VESTIÁRISO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DANIEL CALDEIRA, EM PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-15 Moção de Aplausos A João Donizete Vargas da Silva, contador Cientista Político, proprietário no Escritório Policonta JVargas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-15 Moção de Aplausos A empresa ZÉ DO GÁS em nome dos dois irmãos sócios proprietários, Milton Fernandes Xavier e Marcelo Fernandes Xavier, por empreender em nosso município. 1 extracted
materia 809/2021 2021-06-15 Indicação Substituição de "bloquetes" por asfalto na Rua Professor Olímpio, entre as transversais Rua Coronel João Cândido e Rua Rio Branco, no centro do Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 810/2021 2021-06-15 Indicação Que viabilize inserção do Município no Programa Caminho da Escola, utilizando recursos precatórios do FUNDEB para aquisição de ônibus escolares, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 811/2021 2021-06-15 Indicação Viabilize levantamentos e realize um mutirão de ações necessárias para check-up Pós-covid, definindo o perfil de risco e atendimento a cada um dos sistemas que podem ser afetados pela covid-19: pulmonar, cardiovascular, urinário, neurológico e saúde mental, dentre outros, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 816/2021 2021-06-15 Indicação Para que disponibilize um "Teatro Ambulante", que seria um veículo (kombi) adaptado com um Teatro para oferecer atrações artísticas aos bairros e comunidades Patrocinenses. 1 extracted
sessao 19 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-14 Moção de Aplausos A Vitor Borges Garcia, por se sagrar campeão da II Etapa do Campeonato Brasileiro de Enduro 2021, na categoria E3. 1 extracted
materia 807/2021 2021-06-14 Indicação Que providencie a reforma, incluindo a troca de telhado e pintura, no barracão do Centro de Desenvolvimento Comunitário na Comunidade de Caxambu. 1 extracted
materia 808/2021 2021-06-14 Indicação Para realização de uma parceria entre Secretaria de Cultura e Turismo, Sine e Rede Cidadã, a fim de oferecer o curso de informática aos Jovens Aprendiz através da Secretaria de Cultura. 1 extracted
materia 878/2021 2021-06-12 Indicação Que realize a instalação de um redutor de velocidade na rua Equador, bairro Nações. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-11 Moção de Aplausos Ao Sr. RONAN CUNHA BORGES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-11 Moção de Aplausos Ao Sr. VALDIR FERREIRA DAS NEVES, pelos relevantes serviços prestados no FÓRUM DA COMARCA DE PATROCÍNIO, como Diretor. 1 extracted
materia 805/2021 2021-06-11 Indicação Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Lindolfo Pereira Guimarães - Bairro Santa Terezinha, próximo ao nº 480. 1 extracted
materia 806/2021 2021-06-11 Indicação Asfaltamento nas Ruas Cassimiro Santos, Otávio de Brito e Rio Branco, substituindo os bloquetes por asfalto. 1 extracted
materia 5270/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 5271/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “BETÂNIA DOS SANTOS SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE COSTA FURTADO, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 5272/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “SALVADOR SILVA- SALVACAR”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 5274/2021 2021-06-11 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5277/2021 2021-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TORNAR O COMPLEXO DO CRISTO EM POLO CULTURAL HISTÓRICO, ARTÍSTICO, TURÍSTICO E RELIGIOSO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5270/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5271/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “BETÂNIA DOS SANTOS SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE COSTA FURTADO, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5272/2021 2021-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “SALVADOR SILVA- SALVACAR”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5273/2021 2021-06-11 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.306 DE 24 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5274/2021 2021-06-11 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5275/2021 2021-06-11 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5276/2021 2021-06-11 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO AO CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5277/2021 2021-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TORNAR O COMPLEXO DO CRISTO EM POLO CULTURAL HISTÓRICO, ARTÍSTICO, TURÍSTICO E RELIGIOSO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5278/2021 2021-06-11 Lei Municipal “REVOGA A LEI Nº 5.260 DE 24 DE MAIO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS FEITAS NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-10 Moção de Aplausos Inauguração da loja CACAU SHOW em nome dos proprietários Cristhina Souza Borges e Marcus Vinícius Ávila Borges, no dia 05 de junho de 2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-10 Moção de Aplausos HUDSON MUTALO SOARES, proprietário da Barbearia Barber Truck Don Juan. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-10 Moção de Aplausos A PIZZARIA DI ROMA em nome do proprietário Otávio Henrique Alves de Lima por empreender em nosso município. 1 extracted
materia 801/2021 2021-06-10 Indicação Que faça a imunização contra a COVID-19 de todos os profissionais de auto escola, principalmente os instrutores que estão em contato direto com os alunos. 1 extracted
materia 802/2021 2021-06-10 Indicação Para que façam o estacionamento do Ponto Turístico do Cristo Redentor com balizas, colocando a separação das vagas e com o direcionamento dos veículos. 1 extracted
materia 803/2021 2021-06-10 Indicação Para que instalem câmeras do Programa "OLHO VIVO" no Ponto Turístico do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 804/2021 2021-06-10 Indicação Pedido de um redutor de velocidade na decida do Cristo. 1 extracted
materia 798/2021 2021-06-09 Indicação Que providencie na entrada de todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) da cidade de Patrocínio e distritos, o suporte (Totem) para álcool em gel com pedal para a higienização das mãos, como medida de segurança na disseminação do coronavírus. 1 extracted
materia 800/2021 2021-06-09 Indicação Que providencie a instalação de Lixeira Comunitária para os comerciantes da Avenida Rui Barbosa abrangendo da esquina da Rua Bernardo Guimarães até a outra esquina da Rua Elmiro Alves do Nascimento, próximos de estabelecimentos que comercializam principalmente alimentos. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-08 Moção de Aplausos Ao ciclista patrocinense Nicolas Machado. 1 extracted
materia 793/2021 2021-06-08 Indicação Pedido de paisagismo e jardinagem aos arredores em frente as arquibancadas voltada para a rodovia 365 voltado ao frigorífico no estádio Pedro Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 796/2021 2021-06-08 Indicação Que priorize a vacinação contra COVID 19, á todos funcionários das casas lotéricas de nosso Município. 1 extracted
materia 797/2021 2021-06-08 Indicação Colocação de lixeiras maiores nas avenidas centrais da cidade. 1 extracted
materia 799/2021 2021-06-08 Indicação Que vacine contra a COVID-19 todos os servidores que trabalham nos CRAS de Patrocínio 1 extracted
sessao 18 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 790/2021 2021-06-07 Indicação Que priorize a vacinação contra COVID 19, á todos funcionários das Agências Bancárias de nosso Município. 1 extracted