| materia |
794/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Realize estudos no sentido de inserir o Projeto Minibibliotecas nos pontos de ônibus, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
795/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Realizem estudos no sentido de criar o Projeto Conservador das Águas, relacionado à preservação do meio ambiente, no Município
de Patrocínio. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-07 |
Lei Orgânica |
AVISO:
De acordo com o art. 211 do Regimento desta Casa de Leis. Torna-se público o processo de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 que tramita na Comissão Especial, para o conhecimento dos moradores do Município de Patrocínio-MG.
Art. 211 - Será dada ampla divulgação aos projetos de Emenda à Lei Orgânica, facultado a qualquer cidadão, no prazo de 15 (quinze) dias da data de sua publicação, apresentar sugestões sobre qualquer deles ao Presidente da Câmara, que encaminhará à Comissão respectiva, para apreciação.
Patrocínio-MG 07 de junho de 2021. |
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| materia |
785/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Que seja Feito com urgência várias obras de estrutura e urbanização no complexo do terreno público do Cemitério da comunidade rural do Distrito de São João da Serra Negra - Patrocínio-MG. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplausos |
Monique Peres Lima, advogada e conciliadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelos excelentes resultados do seu trabalho executado na supervisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Patrocínio. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplausos |
A empresa CICOPAL que vai se instalar em Patrocínio gerando mais quatrocentos empregos. |
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61/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplausos |
JÔNATAS SILVA ARAÚJO, proprietário da ARAÚJO'S BARBEARIA no bairro Morada Nova. |
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62/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplausos |
MARCOS VINÍCIUS DOS REIS, proprietário do comércio chamado Esquina do Espeto, no bairro Morada Nova. |
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774/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei criando o IPTU Verde, como um incentivo governamental aos cidadãos que adotarem medidas e práticas sustentáveis, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
778/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua São Benedito, na Praça Dr. Honorico Nunes de Oliveira, substituindo os bloquetes em frente ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio. |
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779/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho da Rua Juscelino Kubistchek, Rua Rosa de Oliveira e Rua Adolfo Francisco de Brito, existentes no Distrito de São João da Serra Negra, próximo a Escola Estadual Odilon Behrens, Município de Patrocínio. |
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| materia |
780/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Realização de operação tapa buracos na BR-365, no trecho que compreende o nosso Município de Patrocíni |
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| materia |
781/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Fornecimento, disponibilização, atualização e implementação no acesso à internet da Biblioteca Municipal "Idalides Paulina de
Souza, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
782/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Pedido de revitalização e a Iluminação da quadra de esportes da Comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
783/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Pedido de revitalização e a Iluminação (troca de todas as Lâmpadas) da quadra de esportes da Comunidade de Martins. |
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| materia |
784/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Instalação de uma Antena de Telefonia Móvel para a Comunidade de Martins. |
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| materia |
786/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Pedido de instalação de um Alambrado em volta da quadra de esportes da comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
787/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Revitalização da Avenida José Amando de Queiroz, melhorando principalmente o asfalto, entre a rotatória da Av. Líria Terezinha Lassi Capuano que dá acesso ao Centro Universitário do Cerrado e IFTM, até a Av. Altino Guimarães na rotatória da Praça da Saúde da Morada Nova. |
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| materia |
788/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Reprogramação da sincronia dos semáforos do perímetro urbano, principalmente das avenidas, possibilitando maior fluidez do trânsito de Patrocínio. |
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| materia |
789/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Redução da carga horária do servidor público municipal que possua familiar em primeiro grau, portador de necessidades especiais. |
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| materia |
772/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, o asfaltamento na rua principal de Mata do Silvano. |
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| materia |
773/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Pintura do Poliesportivo do bairro Boa Esperança |
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| materia |
776/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que analise a possibilidade da oferta de curso de capacitação e gestão em projetos culturais para a população no Município de Patrocínio. |
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| materia |
777/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Criação do Cronograma Municipal Cultural em todas as plataformas digitais do Município de Patrocín |
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| materia |
791/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que realize pinturas artísticas nos pontos de ônibus, dando preferência as pinturas que dão referência à pontos turísticos de nossa cidade e a pinturas coma atratividades para fotos. |
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| materia |
5262/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “SARGENTO LEONARDO ZAVARESE”, A QUADRA DE INSTRUÇÃO DO TG 04-020, EM PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
5264/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “NADIR DOS SANTOS” A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALMA DE OLIVEIRA EM PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
5265/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI “CORES DA VIDA” NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5266/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “AURORA PEREIRA DE MELO” A SEGUNDA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5267/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “JOÃO MARTINS PEREIRA” A PRIMEIRA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5269/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5262/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “SARGENTO LEONARDO ZAVARESE”, A QUADRA DE INSTRUÇÃO DO TG 04-020, EM PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5263/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5264/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “NADIR DOS SANTOS” A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALMA DE OLIVEIRA EM PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5265/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI “CORES DA VIDA” NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5266/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “AURORA PEREIRA DE MELO” A SEGUNDA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5267/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “JOÃO MARTINS PEREIRA” A PRIMEIRA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5268/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE GRATUIDADE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS SEUS DEPENDENTES, TODOS COMPROVADAMENTE CARENTES, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5269/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
775/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Afonso Pena com a Rua Adelino Rodrigues da Cunha e na Rua Afonso Pena com a Rua São Benedito. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-28 |
Moção de Aplausos |
Novos Psicólogos integrantes relacionados abaixo do PROJETO ACOLHER DE PATROCÍNIO, este projeto que vem desenvolvendo um trabalho voluntário para as pessoas que necessitam de atendimentos psicológico desencadeado pela pandemia. Segue os nomes: Maria Helena Cabral, Isa Letícia Melo, Fabíola Souza e Edna Caixeta. |
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| materia |
758/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que plante grama Esmeralda na área verde do canteiro próximo. da Distribuição de Água do Daepa na Avenida Jacarandás, que forma o triângulo entre a Avenida das Acácias e a Alameda dos Babaçus no bairro Morada Nova. |
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| materia |
759/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que providencie a construção da ponte interligando o bairro São Vicente com o bairro Morada Nova através da Rua Cesário Alvim, cruzando a Avenida José Amando de Queiroz. |
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| materia |
760/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Reivindicar a ligação da Avenida das Acácias do bairro Morada Nova até o acesso do Hospital do Câncer de Patrocínio. |
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| materia |
761/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Construção de uma Academia ao Ar Livre e transformar a quadra de esportes em um Poliesportivo na entrada do bairro Enéas Ferreira de Aguiar, na Avenida Odir Aleixo |
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| materia |
762/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que priorizasse a vacina contra a COVID-19 para todos os motoristas e monitoras que trabalham nas vans e ônibus do transporte escolar. |
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| materia |
763/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Proceda estudos e crie medidas de controle de velocidade, na confluência das Ruas Martins Mundim e Presidente Vargas, no Município de Patrocínio |
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764/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Desenvolva Programa de Resgate de Cães Abandonados, com incentivos fiscais aos cidadãos que adotarem cães em situação de vulnerabilidade, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
765/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Pedido para que possa ser feito um Projeto de Unidade de Atendimento Integrado no Bretas onde se encontra o SINE. |
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