| norma |
1169/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a rede de água da Comunidade de Chácara da Fazenda Sobrado, neste município |
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| norma |
1170/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Ensino Superior do Alto Rio Pardo ADESARP |
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| norma |
1171/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar |
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| norma |
1164/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de galheiros e dá outras providências |
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| norma |
1165/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos no quadro de cargos e salários e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1163/2000 |
2000-03-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo 3º na lei municipal nº 1101 de 05 de novembro de 1997 |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-15 |
Resolução |
Reajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG pelo índice do INPC, período de 97 a 99, em 14,86% (quatorze e oitenta e seis por cento) da outras providências |
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| norma |
1162/2000 |
2000-03-05 |
Lei Ordinária |
Da nova redação nos incisos I e II da lei municipal 1088 e dá outras providências |
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| norma |
1159/2000 |
2000-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e do adolescente e dá outras providências |
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| norma |
1160/2000 |
2000-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da lei municipal nº 883 de 16 de março de 1993 |
1 |
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| norma |
1161/2000 |
2000-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 837, de 01 de junho de 1992. |
1 |
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| norma |
1156/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre capturação de cães nas zonas urbanas e rural deste município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
1157/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono especial de fim de ano |
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| norma |
1158/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos no quadro de cargos e salários e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1154/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da LEI MUNICIPAL N° 941 de 17 de fevereiro de 1994 |
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| norma |
1155/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Dá novo nome a Rua Grão Mogol |
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| norma |
2/1999 |
1999-11-24 |
Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prestação de contas protocolo no 7884(20330/) exercícios de 1989, da Prefeitura de Rio Pardo de Minas e contém outras providências |
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| norma |
1149/1999 |
1999-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regime Previdenciário dos Servidores do Município de Rio Pardo de Minas, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rio Pardo de Minas INPREV e dá outras providências |
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| norma |
1150/1999 |
1999-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências |
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| norma |
1153/1999 |
1999-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial para participa do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica e dá outras providências |
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| norma |
1151/1999 |
1999-09-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município relativo ao Exercício de 2000 |
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| norma |
1152/1999 |
1999-09-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1143/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1144/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza Município de Rio Pardo de Minas Estado de Minas Gerais a adquirir Quota de Integralização de capital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado do Alto Rio Pardo CIDARP Autoriza, ainda a contribuição mensal para manutenção de suas atividades, bem como a sua desvinculação à Associação dos Município da Área Mineira da SUDENE |
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| norma |
1145/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno |
1 |
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| norma |
1146/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Povoado de Natanael, atual Fazenda Natanael e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1147/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural Equipe Terra Dura e dá outras providências |
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| norma |
1148/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação |
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| norma |
1/1999 |
1999-08-16 |
Resolução |
Acata o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Exercício de 1994. |
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| norma |
1139/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
1140/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno |
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| norma |
1141/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Leigos Católicos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências |
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| norma |
1142/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Núcleo de Ações de Saneamento, Controle de Endemia e Zoonoses NASCEZ, estrutura operacional vinculada a Secretaria Municipal de Saúde |
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| norma |
3/1999 |
1999-05-26 |
Portaria |
Altera palavra no item I do Edital de Convocação |
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| norma |
1138/1999 |
1999-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado as famílias carentes |
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| norma |
1/1999 |
1999-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre destituição nos cargos de Recepcionista e Secretária de Vereadores |
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| norma |
2/1999 |
1999-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre mudança temporária no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
4/1998 |
1998-12-31 |
Resolução |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.208,63 (três mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos). |
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| norma |
3/1998 |
1998-12-15 |
Resolução |
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 1999 |
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| norma |
1131/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre "abono salarial" de fim de ano |
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| norma |
1132/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da LEI MUNICIPAL Nº 1075 de 17 de março de 1997 |
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| norma |
1133/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos do quadro de cargos e salários e dá outras providências |
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| norma |
1134/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre feriados municipais |
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| norma |
1135/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 1999 |
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| norma |
1136/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências |
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| norma |
1137/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1999/2002 e dá outras providências |
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| norma |
1120/1998 |
1998-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1998/2000 e dá outras providências |
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| norma |
1125/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Cria Escolas Municipais e contém outras providências |
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| norma |
1127/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e de valorização do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e contém outras providências |
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| norma |
1128/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Sociedade Dona Bosco de Comunicação e dá outras providências |
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