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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2921)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1169/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a rede de água da Comunidade de Chácara da Fazenda Sobrado, neste município 1 extracted
norma 1170/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Ensino Superior do Alto Rio Pardo ADESARP 1 extracted
norma 1171/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 1164/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de galheiros e dá outras providências 1 extracted
norma 1165/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação e criação de cargos no quadro de cargos e salários e dá outras providências 1 extracted
norma 1163/2000 2000-03-20 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 3º na lei municipal nº 1101 de 05 de novembro de 1997 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-15 Resolução Reajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG pelo índice do INPC, período de 97 a 99, em 14,86% (quatorze e oitenta e seis por cento) da outras providências 1 extracted
norma 1162/2000 2000-03-05 Lei Ordinária Da nova redação nos incisos I e II da lei municipal 1088 e dá outras providências 1 extracted
norma 1159/2000 2000-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e do adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 1160/2000 2000-02-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da lei municipal nº 883 de 16 de março de 1993 1 extracted
norma 1161/2000 2000-02-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 837, de 01 de junho de 1992. 1 extracted
norma 1156/1999 1999-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre capturação de cães nas zonas urbanas e rural deste município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1157/1999 1999-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abono especial de fim de ano 1 extracted
norma 1158/1999 1999-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação e criação de cargos no quadro de cargos e salários e dá outras providências 1 extracted
norma 1154/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Altera o art. 1° da LEI MUNICIPAL N° 941 de 17 de fevereiro de 1994 1 extracted
norma 1155/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dá novo nome a Rua Grão Mogol 1 extracted
norma 2/1999 1999-11-24 Resolução Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prestação de contas protocolo no 7884(20330/) exercícios de 1989, da Prefeitura de Rio Pardo de Minas e contém outras providências 1 extracted
norma 1149/1999 1999-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regime Previdenciário dos Servidores do Município de Rio Pardo de Minas, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rio Pardo de Minas INPREV e dá outras providências 1 extracted
norma 1150/1999 1999-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1153/1999 1999-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para participa do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica e dá outras providências 1 extracted
norma 1151/1999 1999-09-21 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município relativo ao Exercício de 2000 1 extracted
norma 1152/1999 1999-09-21 Lei Ordinária Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 1143/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1144/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Autoriza Município de Rio Pardo de Minas Estado de Minas Gerais a adquirir Quota de Integralização de capital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado do Alto Rio Pardo CIDARP Autoriza, ainda a contribuição mensal para manutenção de suas atividades, bem como a sua desvinculação à Associação dos Município da Área Mineira da SUDENE 1 extracted
norma 1145/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 1146/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Povoado de Natanael, atual Fazenda Natanael e dá outras providências 1 extracted
norma 1147/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural Equipe Terra Dura e dá outras providências 1 extracted
norma 1148/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação 1 extracted
norma 1/1999 1999-08-16 Resolução Acata o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Exercício de 1994. 1 extracted
norma 1139/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1140/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 1141/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Leigos Católicos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências 1 extracted
norma 1142/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Cria o Núcleo de Ações de Saneamento, Controle de Endemia e Zoonoses NASCEZ, estrutura operacional vinculada a Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 3/1999 1999-05-26 Portaria Altera palavra no item I do Edital de Convocação 1 extracted
norma 1138/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado as famílias carentes 1 extracted
norma 1/1999 1999-04-09 Portaria Dispõe sobre destituição nos cargos de Recepcionista e Secretária de Vereadores 1 extracted
norma 2/1999 1999-04-09 Portaria Dispõe sobre mudança temporária no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 4/1998 1998-12-31 Resolução Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.208,63 (três mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
norma 3/1998 1998-12-15 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 1999 1 extracted
norma 1131/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre "abono salarial" de fim de ano 1 extracted
norma 1132/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da LEI MUNICIPAL Nº 1075 de 17 de março de 1997 1 extracted
norma 1133/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do número de cargos do quadro de cargos e salários e dá outras providências 1 extracted
norma 1134/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais 1 extracted
norma 1135/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 1999 1 extracted
norma 1136/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências 1 extracted
norma 1137/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1999/2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 1120/1998 1998-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1998/2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 1125/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Cria Escolas Municipais e contém outras providências 1 extracted
norma 1127/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e de valorização do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e contém outras providências 1 extracted
norma 1128/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Sociedade Dona Bosco de Comunicação e dá outras providências 1 extracted