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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1239/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através de permuta 1 extracted
norma 1240/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre à aquisição de bem imóvel e contêm outras providências 1 extracted
norma 1241/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1088 de 15 de abril de 1997 1 extracted
norma 1242/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1204 de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1243/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1244/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1245/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel 1 extracted
norma 1246/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1247/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1248/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Institui regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento e dá outras providências 1 extracted
norma 1249/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1250/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1251/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1252/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e dá outras providências 1 extracted
norma 1236/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Grupo da 3ª Idade Reviver do Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1231/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realização de concurso público 1 extracted
norma 1232/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1233/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através de permuta 1 pending_ocr
norma 1234/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1204 de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1230/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1204 de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1228/2002 2002-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de bem imóvel e contêm outras providências 1 extracted
norma 1229/2002 2002-03-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 1218/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Rua Altides Gomes da Silva, localizada no Bairro Esplanada/Jardim Florestal confrontando se com os finais da rua Euclides Viana Costa, Av. Montes Claros e Av. Domingos Português 1 extracted
norma 1220/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 pending_ocr
norma 1221/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1222/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1223/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1224/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1225/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1226/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1227/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atender a população de baixa renda no município e da outras providências 1 extracted
norma 1219/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realização de concurso público 1 extracted
norma 1215/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1216/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da denominação da Rua do Povo, para José Lopes Pereira, e dá outras providências 1 extracted
norma 1217/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Esplanada 1 pending_ocr
norma 9/2001 2001-11-16 Resolução Fixa as normas sobre as verbas indenizatórias do vereador 1 extracted
norma 1213/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Altera dispositivos de leis municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 1214/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Da nova destinação a bens imóveis da administração pública 1 extracted
norma 1211/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal ceder, em comodato, duas frações de terras na zona rural à EMBRATEL e dá outras providências 1 extracted
norma 1212/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e altera o art. 5º da lei municipal nº 1078, de 17 de fevereiro de 1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 1209/2001 2001-10-26 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. "Bolsa Escola" 1 extracted
norma 1210/2001 2001-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens móveis e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2001 2001-10-15 Resolução Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG 1 extracted
norma 8/2001 2001-09-30 Resolução Dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2001 2001-09-06 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Caio Júlio César Brandão Pinto e contém outras providências 1 extracted
norma 5/2001 2001-09-06 Resolução Dá denominação à Rodovia de Ligação que compreende da divisa de Santo Antônio do Retiro à Taiobeiras e contém outras providências 1 extracted
norma 6/2001 2001-09-06 Resolução Concede ao Doutor Newton Cardoso, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, o Título de Cidadão Benemérito de Rio Pardo de Minas e contém outras providências 1 extracted
norma 1205/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas e Urbanismo, extingue o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1206/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Rocinha 1 pending_ocr
norma 1207/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas mg, para o período de 2002 a 2005 1 pending_ocr