| norma |
1292/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de "Curralinho II" e dá outras providências |
1 |
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| norma |
12/2004 |
2004-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre mudança de endereço da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, e dá outras providências |
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| norma |
1288/2004 |
2004-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tatu |
1 |
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| norma |
1289/2004 |
2004-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Barra do Córrego |
1 |
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| norma |
1290/2004 |
2004-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Acuidade Visual nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais |
1 |
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| norma |
1284/2003 |
2003-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Rio Pardo de Minas - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal |
1 |
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| norma |
1286/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2004 |
1 |
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| norma |
1287/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor |
1 |
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| norma |
4/2003 |
2003-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Tesoureiro Substituto |
1 |
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| norma |
1283/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da Onça e Riacho dos Bois do Município de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
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| norma |
1280/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Olhos d'Água |
1 |
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| norma |
1282/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos servidores com averbação em folha de pagamento |
1 |
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| norma |
15/2003 |
2003-11-17 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a assinar Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos Servidores com averbação em folha de pagamento |
1 |
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| norma |
1281/2003 |
2003-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que menciona |
1 |
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| norma |
12/2003 |
2003-10-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Ângelo Coelho |
1 |
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| norma |
13/2003 |
2003-10-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário |
1 |
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| norma |
14/2003 |
2003-10-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário |
1 |
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| norma |
1274/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2004 |
1 |
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| norma |
1275/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 e cria o cargo em comissão de secretário adjunto de educação |
1 |
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| norma |
1276/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Natanael e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1277/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel |
1 |
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| norma |
1278/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno |
1 |
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| norma |
1279/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Pardo de Minas MG e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2003 |
2003-09-15 |
Resolução |
Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Ordenador de Despesas Dr. Orlando Sant'Ana Afonso |
1 |
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| norma |
1272/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel |
1 |
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| norma |
1273/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos membros do grupo vida de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
2/2003 |
2003-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre constituição da Comissão para elaboração do Projeto Turístico do município e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
1269/2003 |
2003-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1264 de dezembro de 2002 |
1 |
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| norma |
1270/2003 |
2003-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 |
1 |
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| norma |
1271/2003 |
2003-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2003 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1268/2003 |
2003-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a ACAR Associação Comunitária de Alcoólatras de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1266/2003 |
2003-02-21 |
Lei Ordinária |
Cria e regulamento a profissão de agente comunitário de saúde de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1267/2003 |
2003-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei nº 1182 de 12 de janeiro de 2001 |
1 |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de tesoureiro Ad hoc, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG |
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| norma |
1263/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a função pública de conselho tutelar e dá outras providências |
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| norma |
1264/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio Pardo de Minas, a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149 a da constituição federal |
1 |
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| norma |
1265/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências |
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| norma |
1259/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda "Gênio" |
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| norma |
1260/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências |
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| norma |
1261/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição |
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| norma |
1262/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação FUNDEF ao profissional ocupante da carreira do magistério |
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| norma |
1258/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel |
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| norma |
8/2002 |
2002-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre prazos regimentais |
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| norma |
1256/2002 |
2002-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de abono salarial e contêm outras providências |
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| norma |
1257/2002 |
2002-07-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003 |
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| norma |
1253/2002 |
2002-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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| norma |
1254/2002 |
2002-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bens imóveis e dá outras providências |
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| norma |
1255/2002 |
2002-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de concurso público |
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| norma |
1237/2002 |
2002-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através permuta |
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| norma |
1238/2002 |
2002-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através de permuta |
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