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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1330/2005 2005-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel 1 extracted
norma 6/2005 2005-06-15 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a assinar Convênio com a INTERMEDIUM – Crédito Financiamento e Investimento S/A, para concessão de empréstimos aos Vereadores e servidores com averbação em folha de pagamento 1 extracted
norma 1323/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispões sobre o meio passe estudantil 1 extracted
norma 1324/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.180, de 15 de setembro de 2000, que dispões sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE 1 extracted
norma 1325/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Fundação Coronel João de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa e dá outras providências 1 extracted
norma 1326/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel 1 extracted
norma 1327/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.263 de 30 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre a função pública do conselho tutelar e dá outras providências 1 extracted
norma 1328/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a lei do silêncio nos arredores dos hospitais e igrejas do município, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2005 2005-04-15 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a assinar Convênio com a Positiva Promotora de Vendas Ltda para concessão de empréstimos aos servidores e Vereadores com averbação em folha de pagamento 1 extracted
norma 1322/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Altera lei municipal n° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contém outras providências 1 extracted
norma 1320/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ribeiro 1 extracted
norma 1321/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dispões sobre concessão de abono salarial e contém outras providências 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-15 Resolução Dispõe sobre Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-15 Resolução Estabelece normas para formação e funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1317/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Altera a lei n° 1.182, de 12 de janeiro de 2001, que dispões sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1318/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação e a atualização das funções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1319/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Dispões sobre a revogação do inteiro teor da lei municipal n° 1.315 de 14 de janeiro de 2005 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-15 Portaria Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005 1 pending_ocr
norma 1313/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Estabelece normas voltadas à responsabilidade social na gestão pública do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1314/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Dispões sobre doação de terreno 1 extracted
norma 1315/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1316/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre publicações de editais de licitação 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-10 Portaria Dispõe sobre nomeação para o cargo de tesoureiro Ad hoc 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-10 Portaria Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-10 Portaria Dispõe sobre nomeação para a função de Membro do Controle Interno desta Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas 1 pending_ocr
norma 1/2005 2005-01-01 Resolução Dispõe sobre a transferência da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para a localidade, Praça Pública Getúlio Vargas nesta cidade para posse de Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1310/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 1311/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2005 1 extracted
norma 1307/2004 2004-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1308/2004 2004-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas/ MG, A.P.A.E. e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1309/2004 2004-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Carrascão 1 extracted
norma 1306/2004 2004-10-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1305/2004 2004-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice prefeito e do secretário municipal do Município de Rio Pardo de Minas MG, e contém outras providências 1 extracted
norma 16-B/2004 2004-09-15 Resolução Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para os exercícios de 2005 a 2008, e contém outras providências 1 extracted
norma 1301/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de abertura de loteamentos urbanos, localizados no Bairro Morais, no município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1302/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Altera o item 04, da Lei Municipal nº 1134 de 15 de dezembro de 1998 e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 1303/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para permutar bem imóvel por bem imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1294/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 1 pending_ocr
norma 1295/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1204, de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 1296/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobe Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Brejinho e dá outras providências 1 extracted
norma 1297/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Cancelas, Município de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 1298/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Cria o Bairro Jaqueira, fixa limites e contém outras providências 1 extracted
norma 1299/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1198 de 17 de julho de 2001 1 extracted
norma 1300/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 13/2004 2004-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. Marcus Vinicíus Caetano Pestana da Silva 1 extracted
norma 14/2004 2004-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. Arlen de Paulo Santiago Filho 1 extracted
norma 15/2004 2004-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. Aécio Ferreira da Cunha 1 extracted
norma 16-A/2004 2004-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. José Saraiva Felipe 1 extracted
norma 1293/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município 1 extracted
norma 1291/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo 1 pending_ocr