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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1370/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Rio Pardo de Minas - MG 1 extracted
norma 10/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 11/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 14/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2006 2006-06-16 Resolução Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2006 2006-06-01 Portaria Fixa o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG a partir de 1º de junho de 2006 1 extracted
norma 1364/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1365/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Barreiro Município de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 1359/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública a associação do desenvolvimento dos Pequenos produtores rurais da Fazenda Frades do Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1360/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Areião Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1361/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Jacu e Japuré Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1362/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do brejo grande região do mato preto Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1363/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Altera lei municipal n° 1.204, de 03 de agosto de 2001 1 extracted
norma 3/2006 2006-04-06 Portaria Suspende os trabalhos desta casa em virtude do falecimento da Srª Bertildes Maria Mesquita 1 extracted
norma 9/2006 2006-03-15 Resolução Dispõe sobre Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com Finalidade de Investigar a Construção e Execução das Obras de Abastecimento de Água das Localidades de Cocos e Santana Município de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 1357/2006 2006-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de veículo, e dá outras providências 1 extracted
norma 1358/2006 2006-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de veículo, e dá outras providências 1 extracted
norma 1352/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catulé Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 1353/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Pré-Assentamento da Fazenda Riacho dos Cavalos Rio Pardo de Minas/MG 1 extracted
norma 1354/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 1355/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.341, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1356/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.332 de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre "Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas/MG a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências 1 extracted
norma 1343/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas/mg para o período de 2006 a 2009 1 extracted
norma 1344/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 1345/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catanduva 1 extracted
norma 1346/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Raiz 1 extracted
norma 1347/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Palmeiras 1 extracted
norma 1348/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências 1 extracted
norma 1349/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas, a colocar à disposição dos usuários pessoais suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável 1 extracted
norma 1350/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1351/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do distrito de nova aurora, povoado desta cidade e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1340/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre: autoriza o desconto integral de multa e juros para pagamento da dívida ativa tributária do município 1 extracted
norma 1341/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.208, de 05 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1342/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de veículo (motocicletas), e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 8/2005 2005-11-11 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. Marcus Vinícius de Almeida Ramos 1 extracted
norma 7/2005 2005-10-15 Resolução Dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 1335/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Cria, no âmbito municipal, unidade de abrigo casa de passagem 1 extracted
norma 1336/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Altera lei municipal n° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 1337/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas/MG a participar do CISARP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo 1 extracted
norma 1338/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária, por razão de excepcional interesse público, de monitores para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 1 pending_ocr
norma 1339/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Laranjeira do Município de Rio Pardo de Minas 1 pending_ocr
norma 5/2005 2005-09-15 Portaria Suspende os trabalhos na data de 15 de setembro de 2005 em virtude do falecimento da Srª Aldivina Xavier Lopes 1 extracted
norma 1334/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número 460/2004, de 14 dez 04, publicada no dou em 20 dez 04 e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências 1 extracted
norma 1331/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2006 1 extracted
norma 1332/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas MG, a celebrar o convênio com o Est ado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a supressão da denominação “comunitária” do título da lei municipal nº 1.259 de 18 de outubro d e 2002 que tornou de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda “Gênio” e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1329/2005 2005-06-16 Lei Ordinária Autoriza o poder municipal a assinar convênio com a INTERMEDIUM Crédito Financiamento e Investimento S/A, para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais com averbação em folha de pagamento 1 extracted